Senador · 2011
Cyro Miranda
PSDB · GOano inteiro
Atuação de Cyro Miranda como senador por Goiás em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
165 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
78pronunciamentos
174relatorias recebidas
50matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 11 de 14 | 3 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 3 | 49 | 4 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 1 | 11 | 7 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 9 | 8 | 2 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 5 | 18 | 18 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 4 | 2 | 2 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 11 | 19 | 7 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 9 | 24 | 4 |
| out/2011 | 31 | 11 de 13 | 12 | 10 | 4 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 10 | 7 | 2 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 11 | 26 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Não |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/11/2011 | RQS 1361/2011 | Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2011. |
| 08/11/2011 | RCE 68/2011 | Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 48/2011- CE, de autoria do Senhor Senador Paulo Bauer, que trata da realização de audiência pública para discutir “A Educação a Distância e o âmbito dos cursos de graduação em Serviço Social no país”, que seja incluído no rol de convidados o Magnífico… |
| 26/10/2011 | RQS 1319/2011 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, em substituição à Senadora Lúcia Vânia, representar a Comissão de Serviços de Infraestrutura na 6ª Edição do Encontro Nacional da Indústria - ENAI, a realizar-se na capital do… |
| 25/10/2011 | PLS 655/2011 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever o crime e a infração administrativa de venda de bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1940 - Lei das Contravenções Penais. |
| 20/10/2011 | RQI 62/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir os estudos técnicos e econômicos do Governo Federal sobre as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), com a presença das seguintes autoridades: Wagner Bittencourt, Ministro-chefe da Secretaria de… |
| 05/10/2011 | RQS 1227/2011 | Preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 27,de 2011. |
| 28/09/2011 | PEC 99/2011 | Altera a redação do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre o teto remuneratório na administração pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para dele excluir as vantagens pessoais e modificar a forma de submissão de algumas… |
| 22/09/2011 | RQS 1184/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2011, e do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2010. |
| 20/09/2011 | PLS 589/2011 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o atendimento na educação especial. |
| 13/09/2011 | RCE 53/2011 | Nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH sobre ¿educação especial¿, requeiro seja incluída entre os convidados a Srª… |
| 30/08/2011 | PRS 41/2011 | Acrescenta o art. 94-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a audiência pública agendada para se realizar em reunião extraordinária de comissão, bem como as reuniões das subcomissões e comissões temporárias, não poderão coincidir com os horários das reuniões ordinárias das demais comissões. |
| 24/08/2011 | RQS 1032/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2011. |
| 22/08/2011 | RQS 1033/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2007. |
| 22/08/2011 | RQS 1031/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2011. |
| 16/08/2011 | PLS 479/2011 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar o poder público a definir padrões mínimos de salubridade e conforto nos voos comerciais. |
| 11/08/2011 | RDH 102/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para tratar do tema ¿Educação Especial¿. |
| 02/08/2011 | RQS 918/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2005. |
| 12/07/2011 | RQS 846/2011 | Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2009. |
| 05/07/2011 | RCE 40/2011 | Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, para tratar do tema ¿Educação Especial¿, tendo como convidados Drª Candy Gifford ¿ Psicóloga ¿ especialista em Diagnostico Infantil; Sergio Domingos ¿… |
| 29/06/2011 | RCT 25/2011 | Requeiro nos termos regimentais a realização de audiência pública para ouvir o Senhor RAJIV MEHROTRA, Chairman e CEO da VNL (Vihaan Networks Lmited), sobre as experiências na Índia e em outros países com a instalação de Internet Banda Larga para redes rurais, usando energia solar, como forma avançada de resolver… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2011 | PDS 441/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PAINENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pains, Estado de Minas Gerais. |
| 20/12/2011 | MSF 153/2011 | CAE | Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de ¥ 33.584.000.000,00 (trinta e três bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação… |
| 16/12/2011 | PLS 714/2007 | CAS | Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. |
| 16/12/2011 | PLS 583/2011 | CAS | Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a contagem no período de carência para a aposentadoria por tempo de contribuição do tempo de serviço como segurado especial, até o… |
| 15/12/2011 | PLC 123/2010 | CI | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. |
| 15/12/2011 | PLS 721/2011 | CAE | Dá nova redação ao art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para reduzir e escalonar, por faixa de receita bruta anual da pessoa jurídica, o valor das multas por descumprimento de obrigação acessória criada com base no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. |
| 14/12/2011 | PDS 222/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fartura, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 220/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 219/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CRUZEIRO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 218/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MEGA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 208/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNDIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 14/12/2011 | PDS 207/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALICE MARTINS PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 14/12/2011 | PDS 206/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 203/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MAISA - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 14/12/2011 | PDS 202/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MURIÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 14/12/2011 | PDS 201/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCADORA DE OLÍMPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 200/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARACAJAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 14/12/2011 | PDS 198/2011 | CCT | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PORTEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará. |
| 14/12/2011 | PDS 231/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 14/12/2011 | PDS 230/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO GOIANINHA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/10/2011 – 07/02/2013 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 21/06/2011 – 26/03/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 01/06/2011 – 07/02/2013 |
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Suplente | 19/05/2011 – 10/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Titular | 18/05/2011 – 04/02/2013 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 13/04/2011 – 28/09/2011 |
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Titular | 12/04/2011 – 12/03/2013 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 05/04/2011 – 21/03/2012 |
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Suplente | 05/04/2011 – 12/04/2011 |
| CT - Defesa Civil - 2011 (CTDEFESACIVIL) | Suplente | 01/04/2011 – 16/12/2011 |
| Comissão Temporária Externa - Visita "in loco" à Eletrobrás Termonuclear S.A (ELETRONUCLEAR) (CTELETRONUCLEAR) | Titular | 29/03/2011 – 22/12/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/03/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Titular | 23/03/2011 – 18/05/2011 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 23/03/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 23/03/2011 – 07/04/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2011 – 11/03/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 26/02/2011 – 26/10/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 26/02/2011 – 01/06/2011 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 18/02/2011 – 26/03/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Vice-presidente | 18/05/2011 – 01/02/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 2º vice-presidente | 29/03/2011 – 26/03/2012 |
Pronunciamentos
78 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “CGU reprovou obra de R$ 1,2 bi que teve aval de pasta das Cidades após fraude”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 25 de novembro último; e outros assuntos.
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| 21/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “Operador do mensalão, Valério ainda está na ativa”, publicada no jornal O Globo, edição de 27 de novembro último; e outros assuntos.
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| 15/12/2011 | Discurso | Apelo em favor das reivindicações dos servidores do Poder Judiciário. (como Líder)
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| 14/12/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Oposição afinal?”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 09 de novembro último.
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| 12/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria da jornalista Suely Caldas, intitulado “O frágil equilíbrio de Dilma”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 de outubro último.
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| 09/12/2011 | Discurso | Registro do artigo intitulado “Cai o crescimento, agora falta a inflação”, publicado no jornal Valor Econômico, edição de 14 de outubro último.
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| 06/12/2011 | Discurso | Preocupação com os efeitos da crise econômica mundial sobre a economia brasileira.
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| 05/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do ex-Governador José Serra, intitulado “O sofá e a sala”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 de outubro último.
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| 02/12/2011 | Discurso | – Registro do artigo, de autoria do professor Rogério Werneck, intitulado “Furor de substituição de importações”, publicado no jornal O Globo, edição de 14 de outubro último.
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| 01/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “ONG apoiada pelo Esporte é suspeita de desvio”, publicada pelo jornal O Globo, edição de 17 de outubro último.
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