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Congresso
Foto oficial de Antonio Russo
Senador · 2012

Antonio Russo

PL · MSano inteiro

Atuação de Antonio Russo como senador por Mato Grosso do Sul em 2012. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

63 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
17relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2012310 de 0000
fev/2012291 de 1000
mar/2012317 de 7031
abr/20123015 de 15360
mai/20123110 de 11130
jun/2012308 de 8210
jul/2012316 de 6241
ago/2012313 de 13100
set/2012301 de 4000
out/2012318 de 8000
nov/2012300 de 3000
dez/2012314 de 6000

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)4656%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)1822%Sim1417%Não34%Presente, sem voto sim ou não11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2012PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque)
Resultado: rejeitado
Licença saúde
ausente, em licença
18/12/2012MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante.
Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido.
Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2012PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
07/11/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
07/11/2012PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
07/11/2012PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
31/10/2012MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia.
Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2012MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2012MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012.
Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2012MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso.
Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2012MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil…
Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade.
Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/09/2012PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
12/09/2012PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno)
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
12/09/2012PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.
Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012.
Resultado: rejeitado
Licença saúde
ausente, em licença
12/09/2012—
Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/08/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
29/08/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
08/08/2012PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
08/08/2012PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
08/08/2012PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
08/08/2012MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia.
Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de…
Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/08/2012PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social.
Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
10/07/2012PLS 238/2012Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, com o objetivo de estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da…
15/03/2012RRA 6/2012Requer, nos termos dos arts. 90, IX, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, na cidade de Campo Grande-MS, de seminário do Ciclo de Palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater com autoridades locais, federais e entidades de classe, sobre as ações e programas…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
10/07/2012PLS 127/2012CAEModifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
05/07/2012PLS 552/2011CAE"Altera o art. 136 da 'Consolidação das Leis do Trabalho', aprovada pelo Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 1943, e a ele acresce um § 3º, para dispor sobre a concessão de férias dos empregados membros de uma mesma família."
05/07/2012PLS 369/2011CAEAltera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.
05/07/2012PLS 626/2011CRADispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
06/06/2012PLS 37/2012CASRevigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
31/05/2012AVS 14/2010CRAEncaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
31/05/2012AVS 51/2008CRAEncaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros…
17/05/2012PLS 121/2012CAEInsere o art. 103-B à Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, de forma a permitir a suspensão temporária do pagamento de débito previdenciário para aplicação dos recursos correspondentes em atividades e ações em benefício direto da população afetada pela seca ou estiagem prolongada, e dá outras providências
17/04/2012PLC 15/2009CEAcrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
04/04/2012ECD 1/2011CAEDá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
04/04/2012PLS 93/2009CAEDispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Lucena, no Estado da Paraíba.
03/04/2012MCN 24/2011CMO2012Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010.
03/04/2012MCN 25/2011CMO2012Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
03/04/2012AVN 16/2011CMO2012Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010.
27/03/2012PLS 314/2010CAEAltera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os limites de receita bruta empregados na definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte e na opção pelo Simples Nacional.
15/03/2012PLS 622/2011CRAAltera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
15/03/2012PLS 423/2011CRAAltera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para incluir os citricultores.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular03/04/2012 – 19/03/2013
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente03/04/2012 – 19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente03/04/2012 – 19/03/2013
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular21/03/2012 – 02/04/2012
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente21/03/2012 – 02/04/2012
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente21/03/2012 – 02/04/2012
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012)Suplente20/03/2012 – 26/03/2013
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Suplente20/03/2012 – 26/03/2013
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular23/11/2011 – 11/02/2014

Pronunciamentos

9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
29/08/2012Encaminhamento- Encaminhamento de votação da PEC n. 65/2011.
Texto integral
09/07/2012DiscursoDefesa da alteração do modelo de pagamento da dívida dos Estados e Municípios para com a União.
Texto integral
02/07/2012DiscursoSatisfação com a classificação do Estado do Mato Grosso do Sul como uma das unidades federativas com os melhores indicadores de sustentabilidade do País.
Texto integral
25/06/2012DiscursoDefesa do reconhecimento de Frederico Franco como Presidente do Paraguai; e outros assuntos.
Texto integral
11/06/2012DiscursoRegistro da necessidade de mais investimentos em infraestrutura ferroviária, em especial, em trechos das Ferrovias Norte-Sul e do Pantanal.
Texto integral
28/05/2012DiscursoConsiderações acerca da precariedade da infraestrutura em transportes no País; e outros assuntos.
Texto integral
09/04/2012DiscursoImportância do turismo para a economia globalizada.
Texto integral
03/04/2012Pela LiderançaReflexão sobre a reforma tributária, tema que precisa se transformar em agenda de compromisso do Senado.
Texto integral
02/04/2012DiscursoEmoção com a visita ao Hospital do Câncer de Barretos, por ocasião do transcurso dos 50 anos daquela instituição.
Texto integral