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Congresso
Foto oficial de Níura Demarchi
Senadora · 2010

Níura Demarchi

PSDB · SCparte do ano: jul–nov

Atuação de Níura Demarchi como senadora por Santa Catarina em 2010. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 10/11/2010 — Retorno do titular.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

24 de 24votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
19relatorias recebidas
5matérias apresentadas como autora principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jul/2010190 de 01100
ago/20103117 de 17631
set/2010300 de 0210
out/2010310 de 0603
nov/2010107 de 7251

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)1667%Sim833%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
10/11/2010MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/11/2010MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã.
Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/11/2010MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada.
Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/11/2010MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro.
Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/11/2010MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre.
Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/11/2010MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre.
Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/11/2010MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira.
Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/08/2010PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas).
Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação.
Resultado: aprovado
Sim
04/08/2010OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012.
Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012.
Resultado: aprovado
Votação secreta
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04/08/2010MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos.
Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resultado: aprovado
Votação secreta
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04/08/2010MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/08/2010MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho.
Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
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03/08/2010PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de…
Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação.
Resultado: aprovado
Sim
03/08/2010PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
Resultado: aprovado
Sim
03/08/2010PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Resultado: aprovado
Sim
03/08/2010MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
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03/08/2010MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
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03/08/2010MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.
Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Resultado: aprovado
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03/08/2010PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
Resultado: aprovado
Sim
03/08/2010PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ, de Redação, à PEC nº 17, de 2010 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
03/08/2010PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (1º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Resultado: aprovado
Sim
03/08/2010PEC 64 2007 — Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007 (2º Turno) - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.
Resultado: aprovado
Sim
03/08/2010MSF 104 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Votação do Parecer nº 915, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resultado: aprovado
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votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
03/08/2010MSF 150 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKY, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
Em votação: Votação da Mensagem nº 150, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
Resultado: aprovado
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Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
03/11/2010PEC 23/2010Altera o art. 206 da Constituição Federal, para instituir valor mínimo da gratificação de regência de classe aos professores da educação básica pública.
07/10/2010PLS 250/2010Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que "Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal", a fim de tornar o orçamento impositivo e dá outras providências.
07/10/2010PLS 254/2010Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o estudo, no ensino médio, dos direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição Federal.
05/10/2010PDS 593/2010Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
19/08/2010RQS 770/2010Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro dos Transportes determine ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT que encaminhe, no estrito prazo constitucional, cópia dos…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
03/11/2010PRS 7/2010CCJInstitui Menção Honrosa - Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento - a ser conferida anualmente, pelo Senado Federal, a personalidades e organizações de destaque no emprego pacífico e desenvolvimentista da atividade científica.
03/11/2010PEC 35/2003CCJAcrescenta o inciso XII e §§ 5º e 6º ao artigo 167 da Constituição Federal, criando regras para a limitação de empenhos e de pagamentos para a execução da lei orçamentária anual.
03/11/2010PEC 46/2003CCJAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
03/11/2010PEC 8/2003CCJAperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
03/11/2010PLC 87/2010CCJAltera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais.
01/09/2010ECD 237/2007CEInscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria.
04/08/2010PLS 92/2006CASAcrescenta §§ 3º e 4º ao art. 12 da Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos no trabalho temporário ou terceirizado e dá outras providências.
03/08/2010PLS 319/2009CEAutoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu.
03/08/2010MSF 238/2010CAEPropõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 326,775,000.00 (trezentos e vinte e seis milhões e setecentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco…
30/07/2010PLC 39/2006CASAltera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispondo sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário e dá outras providências.
30/07/2010PLS 607/2007CASDispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.
30/07/2010PLS 209/2002CASAltera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
30/07/2010PLC 3/2005CASAltera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
30/07/2010PLS 335/2007CASAltera o art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre o ônus da prova no processo do trabalho.
30/07/2010PLS 127/2006CASAltera o § 4º do art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para dispor sobre o prolongamento da concessão do seguro-desemprego, em até doze meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
30/07/2010PLS 176/2003CASAcrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre indenização em caso de inobservância das normas trabalhistas.
30/07/2010PLS 391/2003CASProíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
30/07/2010PLS 76/2005CASAltera a redação do art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de instituir a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.
16/07/2010PLC 119/2010CASDispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente18/08/2010 – 10/11/2010
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular15/07/2010 – 10/11/2010
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular15/07/2010 – 10/11/2010
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular15/07/2010 – 10/11/2010

Pronunciamentos

17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
10/11/2010DiscursoCelebração pela vitória do Senador Raimundo Colombo ao governo de Santa Catarina e agradecimentos, em sua despedida, a todos aqueles que contribuíram para o trabalho de S.Exa. no Senado Federal, durante os 120 dias em que, como segunda suplente, exerceu a senatoria.
Texto integral
08/11/2010DiscursoPreocupação com a violência contra a criança e o adolescente no Brasil.
Texto integral
27/10/2010DiscursoRelato sobre diversos aspectos da cultura catarinense e congratulações pelo projeto Enciclopédia Catarinense.
Texto integral
21/10/2010DiscursoSaúda a presença no Senado de representantes da Câmara Mirim de Blumenau.
Texto integral
20/10/2010DiscursoDefesa da Proposta de Emenda à Constituição 446-A, de 2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, que beneficia os servidores policiais civis, policiais militares e bombeiros militares.
Texto integral
19/10/2010DiscursoConsiderações sobre a educação pública brasileira, com destaque a propostas legislativas voltadas ao setor, de iniciativa de S.Exa.
Texto integral
07/10/2010DiscursoCríticas ao Governo Lula, com destaque para conclusão de estudo técnico que acusa o aparelhamento do Estado brasileiro. Relato favorável à aprovação de projeto voltado para a ampliação do Porto de Imbituba, em Santa Catarina.
Texto integral
05/10/2010DiscursoConsiderações acerca dos resultados do primeiro turno das eleições no Estado de Santa Catarina. Reflexões sobre projeto de lei complementar, que será apresentado por S.Exa, sobre o Orçamento impositivo, o qual altera a "Lei Geral de Finanças".
Texto integral
15/09/2010DiscursoDestaque para audiência pública realizada em Santa Catarina, com a participação de todo o corpo de juristas e dos senadores do Estado, para debater o novo Código de Processo Civil. Indignação com as declarações do Presidente Lula contra o Democratas, em comício realizado em Santa Catarina.
Texto integral
01/09/2010DiscursoRegistro da aprovação de projeto que trata da criação do medicamento genérico de uso veterinário, na Comissão de Assuntos Sociais. Reflexões acerca do regime democrático, que o Brasil vivencia desde 1985, a presença do Legislativo e a aproximação do novo pleito eleitoral.
Texto integral