Senador · 2015
Acir Gurgacz
PDT · ROano inteiro
Atuação de Acir Gurgacz como senador por Rondônia em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
73pronunciamentos
66relatorias recebidas
49matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 13 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 9 | 22 | 8 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 3 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 13 | 7 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 3 | 7 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 4 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 4 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 5 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | RRA 85/2015 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir os PLS nº 672, 675 e 738, de 2015. |
| 03/12/2015 | PLS 763/2015 | Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003. |
| 19/10/2015 | PLS 688/2015 | Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica. |
| 13/10/2015 | RQI 70/2015 | Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas… |
| 06/10/2015 | RRA 70/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja alterada a data da realização do Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para… |
| 05/10/2015 | RQS 1134/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa na data de 06 a 09 de outubro de 2015. Comunica ainda ausência do país, no período de 06 a 10 de outubro, nos termos do… |
| 01/10/2015 | RRA 67/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 16.10.2015, para… |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 03/09/2015 | RQS 1024/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 20 a 22 de setembro próximo, em virtude de viagem oficial para reunião do Parlamento do Mercosul, em… |
| 02/09/2015 | RRA 62/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado nº 509, de 2015, que altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, para ampliar o alcance das ações de… |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 27/08/2015 | PLS 569/2015 | Altera o § VIII do artigo 231 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a infração de transporte remunerado de pessoas ou bens, e dá outras providências. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 19/08/2015 | RQS 935/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. |
| 18/08/2015 | RQI 51/2015 | Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Serviços e Infraestrutura, entre os dias 14 a 17, de setembro de 2015, com a finalidade de verificar a qualidade das obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus… |
| 05/08/2015 | PLS 509/2015 | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2015 | PEC 141/2015 | CCJ | Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. |
| 10/12/2015 | PLS 683/2015 | CCJ | Acrescenta a alínea “m”ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena do agente que pratica crime com a utilização de máscara, capacete ou qualquer outro artifício que impeça a identificação visual. |
| 09/12/2015 | MPV 699/2015 | CMMPV 699/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. |
| 08/12/2015 | MPV 692/2015 | CMMPV 692/2015 | Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… |
| 13/11/2015 | PDS 53/2014 | CCJ | Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na Terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina. |
| 13/11/2015 | PEC 30/2014 | CCJ | Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito… |
| 13/11/2015 | PLS 302/2014 | CCJ | Altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental. |
| 13/11/2015 | PLS 463/2011 | CCJ | Acrescenta arts. 46-A e 74-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para responsabilizar pessoalmente, no âmbito civil e penal, os administradores de empresas fornecedoras de bens ou serviços que causem danos ao consumidor em razão de contratos que contenham cláusulas abusivas ou violadoras da boa-fé objetiva, ou… |
| 13/11/2015 | PLC 148/2015 | CCJ | Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. |
| 29/10/2015 | PLC 153/2015 | CI | Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional. |
| 22/10/2015 | MCN 4/2015 | CMO | Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014. |
| 14/10/2015 | MPV 695/2015 | CMMPV 695/2015 | Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. |
| 01/10/2015 | PLC 11/2015 | CRA | Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e a reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição. |
| 30/09/2015 | PLS 189/2014 | CEDN | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos… |
| 18/09/2015 | MSF 70/2015 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO FORTES MELRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de… |
| 08/09/2015 | PLS 360/2015 | CAE | Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências. |
| 08/09/2015 | PLS 262/2015 | CAE | Acrescenta artigo a Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que “Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências”. |
| 28/08/2015 | PLS 541/2015 | CRA | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. |
| 28/08/2015 | PLS 181/2007 | CRA | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras providências. |
| 12/08/2015 | PLS 445/2015 | CMA | Altera o art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o dever do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 02/07/2015 – 01/03/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 14/05/2015 – 03/12/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 09/04/2015 – 01/02/2019 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 09/04/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 24/03/2015 – 01/03/2016 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 13/09/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 20/09/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 20/09/2016 |
| Veto Total nº 36, de 2014 (VET 36/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Parcial nº 3, de 2015 (VET 3/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 21/02/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 27/03/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 30/10/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 30/10/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 30/10/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 30/10/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015) | Relator | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 692, de 2015 (CMMPV 692/2015) | Relator | 08/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 695, de 2015 (CMMPV 695/2015) | Relator revisor | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 691, de 2015 (CMMPV 691/2015) | Relator revisor | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 685, de 2015 (CMMPV 685/2015) | Vice-presidente | 02/09/2015 – atual |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Coordenador | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 682, de 2015 (CMMPV 682/2015) | Presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 668, de 2015 (CMMPV 668/2015) | Relator revisor | 26/05/2015 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Relator da receita | 19/05/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 673, de 2015 (CMMPV 673/2015) | Presidente | 23/04/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 668, de 2015 (CMMPV 668/2015) | Relator revisor | 19/03/2015 – 19/05/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Vice-presidente | 04/03/2015 – 20/09/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 649, de 2014 (CMMPV 649/2014) | Presidente | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 645, de 2014 (CMMPV 645/2014) | Relator revisor | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 634, de 2013 (CMMPV 634/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 617, de 2013 (CMMPV 617/2013) | Relator revisor | 13/08/2013 – atual |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Vice-presidente | 06/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 591, de 2012 (CMMPV 591/2012) | Relator | 20/02/2013 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Relator-parcial - recursos | 04/08/2010 – atual |
Pronunciamentos
73 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2015 | Discurso | Expectativa de que a crise político-econômica de 2015 possibilite ao País a retomada do crescimento em bases mais sólidas nos anos vindouros; e outros assuntos. Texto integral |
| 02/12/2015 | Discurso | Registro de participação em reunião no DNIT, para tratar do reinício das obras na BR-319. Texto integral |
| 30/11/2015 | Discurso | Expectativa com a votação do relatório de receitas do orçamento da União prevista para amanhã na CMO; e outro assunto. Texto integral |
| 26/11/2015 | Pela Liderança | Considerações acerca do relatório de receitas à proposta de lei orçamentária elaborado por S. Exª. Texto integral |
| 23/11/2015 | Discurso | Alegria pela obtenção de provimento judicial liminar que autoriza a continuação das obras na rodovia BR-319; e outros assuntos. Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Comentários sobre a participação de S. Exª na Caravana da Integração Brasil-Bolívia e defesa da abertura de corredor comercial entre os países por meio da BR-429; e outros assuntos. Texto integral |
| 12/11/2015 | Pela Liderança | Registro da participação de S. Exª em seminário ocorrido em Porto Velho, na última sexta-feira, destinado a discutir a defesa agropecuária no Estado de Rondônia; e outros assuntos. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Comentários sobre o relatório de receitas do orçamento para o exercício de 2016 entregue hoje por S. Exª à Presidente da CMO. Texto integral |
| 03/11/2015 | Pela Liderança | Preocupação com o desgaste que a crise política está trazendo para a economia brasileira; e outro assunto. Texto integral |
| 29/10/2015 | Pela Liderança | Registro da participação de S. Exª em diligência destinada a vistoriar as obras de manutenção da BR-319. Texto integral |