Senador · 2018
Acir Gurgacz
PDT · ROano inteiro
Atuação de Acir Gurgacz como senador por Rondônia em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
98 de 110votações do histórico oficial em que há voto registrado
19pronunciamentos
18relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 3 de 8 | 1 | 0 | 2 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 5 | 1 | 3 |
| abr/2018 | 30 | 10 de 12 | 4 | 2 | 1 |
| mai/2018 | 31 | 11 de 15 | 2 | 4 | 6 |
| jun/2018 | 30 | 18 de 18 | 2 | 0 | 5 |
| jul/2018 | 31 | 7 de 7 | 4 | 3 | 7 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 0 | 3 | 2 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 1 | 1 | 0 |
| out/2018 | 31 | 17 de 18 | 0 | 0 | 1 |
| nov/2018 | 30 | 12 de 12 | 0 | 3 | 3 |
| dez/2018 | 31 | 7 de 7 | 0 | 1 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Sim |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Sim |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLS 528/2018 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para estabelecer o uso da telessaúde no Sistema Único de Saúde. |
| 12/12/2018 | RQS 604/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 52/2018. |
| 12/12/2018 | RQS 606/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 230/2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018. |
| 05/12/2018 | RQS 587/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018. |
| 30/11/2018 | RQS 574/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição. |
| 07/11/2018 | PEC 17/2018 | Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse. |
| 07/11/2018 | PEC 18/2018 | Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados. |
| 31/10/2018 | PEC 15/2018 | Dá nova redação ao art. 231, da constituição Federal e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer critérios de indenização resultante da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. |
| 14/08/2018 | RQI 35/2018 | Requer, nos termos Art. 58, §2°, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Infraestrutura Nacional". |
| 08/08/2018 | RQS 432/2018 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulação pela nomeação do Dr. Jarbas Barbosa da Silva, como vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), área regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). |
| 11/07/2018 | RQN 41/2018 | Requer, nos termos dos arts. 50 e 106-D, do Regimento Comum, c/c art. 132-A, da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado do art. 92-A do Substitutivo apresentado ao PLN 2/2018. |
| 11/07/2018 | PEC 12/2018 | Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir aos Órgãos da Administração Pública a utilização dos recursos provenientes de captação própria. |
| 11/07/2018 | RQS 416/2018 | Requer, nos termos dos arts. 218, II e 221, I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Senador e ex-Deputado Federal Moreira Mendes. |
| 10/07/2018 | RQI 29/2018 | Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Senhor Edson Duarte, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. |
| 10/07/2018 | RQI 30/2018 | Requer seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. |
| 10/07/2018 | RQI 31/2018 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Torquato Jardim, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. |
| 04/07/2018 | RQN 31/2018 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, segundo subsidiário do Regimento Comum, urgência para apreciação dos PLN 13/2018 e PLN 15/2018. |
| 20/06/2018 | RQJ 32/2018 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2018. |
| 13/06/2018 | PRS 30/2018 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. |
| 12/06/2018 | RQI 26/2018 | Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, Senhor Valter Casimiro Silveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2018 | PLS 214/2015 | CMA | Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. |
| 20/11/2018 | PLS 463/2017 | CRA | Altera a redação do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências. |
| 20/11/2018 | AVS 39/2018 | CRA | Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas… |
| 20/11/2018 | AVS 38/2018 | CRA | Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1). |
| 04/09/2018 | PLS 411/2017 | CI | Altera a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para determinar às… |
| 09/08/2018 | PLC 77/2018 | CI | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… |
| 01/08/2018 | PLS 263/2012 | CCJ | Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para permitir, nos processos licitatórios destinados a propaganda e publicidade, a participação de licitantes por meio de consórcios. |
| 01/08/2018 | PLS 295/2012 | CCJ | Revoga o art. 18 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para retirar a vedação do ressarcimento ao contratante das bonificações e incentivos recebidos pelas agências de publicidade contratadas pela Administração Pública em razão da execução do respectivo contrato. |
| 10/07/2018 | MSF 65/2018 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes… |
| 10/07/2018 | MSF 66/2018 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EFRAIN PEREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… |
| 03/07/2018 | PLS 617/2015 | CI | Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para modificar o critério que configura a integração de agentes dos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional – SIN. |
| 22/05/2018 | PLS 276/2013 | CAE | Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). |
| 15/05/2018 | PDS 206/2017 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 14/05/2018 | MSF 31/2018 | CI | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WEBER CILONI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término… |
| 09/05/2018 | PLS 356/2017 | CI | Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica. |
| 24/04/2018 | MSF 25/2018 | CI | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de… |
| 12/04/2018 | PLS 404/2017 | CDR | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Madeira na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. |
| 26/03/2018 | PLS 207/2015 | CI | Altera o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a indicação de dirigentes de Agências Reguladoras. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 24/12/2018 – 03/02/2019 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 31/10/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/06/2018 – 31/10/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 21/06/2018 – 28/12/2018 |
| Comissão Externa para investigar empresas brasileiras no Paraguai (CTPAR) | Titular | 08/05/2018 – 18/12/2018 |
| Subcomissão Temporária Fórum Mundial da Água (CRESTFMA) | Titular | 08/02/2018 – 19/12/2018 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (CCC) | Titular | 28/11/2017 – 02/09/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 09/08/2017 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/08/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017 (CME Lei Kandir) | Titular | 03/08/2017 – 21/05/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/06/2017 – 25/06/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 07/06/2017 – 24/04/2018 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 30/05/2017 – 22/02/2019 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 29/03/2017 – 27/03/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 29/03/2017 – 27/02/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/03/2017 – 25/06/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 09/03/2017 – 11/04/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Titular | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 09/04/2015 – 01/02/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (CCC) | Vice-presidente | 06/12/2017 – 02/09/2019 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Vice-presidente | 15/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 734, de 2016 (CMMPV 734/2016) | Vice-presidente | 13/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 726, de 2016 (CMMPV 726/2016) | Presidente | 28/06/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 708, de 2015 (CMMPV 708/2015) | Relator | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015) | Relator | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 692, de 2015 (CMMPV 692/2015) | Relator | 08/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 695, de 2015 (CMMPV 695/2015) | Relator revisor | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 691, de 2015 (CMMPV 691/2015) | Relator revisor | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 685, de 2015 (CMMPV 685/2015) | Vice-presidente | 02/09/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 682, de 2015 (CMMPV 682/2015) | Presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 668, de 2015 (CMMPV 668/2015) | Relator revisor | 26/05/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 673, de 2015 (CMMPV 673/2015) | Presidente | 23/04/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 649, de 2014 (CMMPV 649/2014) | Presidente | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 645, de 2014 (CMMPV 645/2014) | Relator revisor | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 634, de 2013 (CMMPV 634/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 617, de 2013 (CMMPV 617/2013) | Relator revisor | 13/08/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 591, de 2012 (CMMPV 591/2012) | Relator | 20/02/2013 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Relator-parcial - recursos | 04/08/2010 – atual |
Pronunciamentos
19 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 04/09/2018 | Discurso | Considerações a respeito do licenciamento para a repavimentação da BR-319. Texto integral |
| 12/07/2018 | Discurso | Defesa da redução das taxas de juros cobradas pelos fundos constitucionais de financiamento às micro e pequenas empresas. Texto integral |
| 11/07/2018 | Discurso | Pesar pela morte do Ex-Deputado Federal Moreira Mendes. Texto integral |
| 10/07/2018 | Discurso | Desejo de sucesso ao Senador Wellington Fagundes, na campanha eleitoral no Estado de Mato Grosso (MT). Texto integral |
| 10/07/2018 | Discurso | Considerações acerca dos entraves burocráticos relacionados às obras de recuperação da BR-319, que liga as cidades de Manaus-AM e Porto Velho-RO. Texto integral |
| 06/06/2018 | Discurso | Defesa da construção de uma nova política de preço dos combustíveis no Brasil. Texto integral |
| 04/06/2018 | Comunicação inadiável | Pesar pelo falecimento do caminhoneiro Sr. José Batistella, morto enquanto passava por uma manifestação na BR-364, em Rondônia (RO). Texto integral |
| 29/05/2018 | Pela Liderança | Elogio à aprovação da Medida Provisória nº 817, de 2018, que transferiu para os quadros da União os servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. Texto integral |
| 08/05/2018 | Discurso | Defesa de maiores investimentos na educação como caminho para o desenvolvimento do País. Texto integral |
| 18/04/2018 | Pela Liderança | Considerações a respeito da política monetária aplicada no Brasil. Texto integral |