Senador · 2019
Acir Gurgacz
PDT · ROano inteiro
Atuação de Acir Gurgacz como senador por Rondônia em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
119 de 131votações do histórico oficial em que há voto registrado
32pronunciamentos
33relatorias recebidas
80matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 3 | 5 | 7 |
| mar/2019 | 31 | 5 de 5 | 3 | 3 | 15 |
| abr/2019 | 30 | 8 de 8 | 0 | 6 | 16 |
| mai/2019 | 31 | 4 de 4 | 0 | 1 | 6 |
| jun/2019 | 30 | 12 de 19 | 1 | 0 | 0 |
| jul/2019 | 31 | 7 de 8 | 6 | 2 | 4 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 5 | 4 | 5 |
| set/2019 | 30 | 16 de 17 | 5 | 9 | 4 |
| out/2019 | 31 | 29 de 30 | 4 | 1 | 11 |
| nov/2019 | 30 | 9 de 11 | 4 | 0 | 3 |
| dez/2019 | 31 | 12 de 12 | 1 | 2 | 9 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | MPV 893 2019 — Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. Em votação: Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | MSF 49 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | OFS 38 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Em votação: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | OFS 39 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Em votação: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | OFS 8 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021. Em votação: Indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | MSF 63 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de… Em votação: Escolha do Senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | PLP 147 2019 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”. Em votação: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123, de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" (amplia a representação das Microempresas no Comitê Gestor do Simples Nacional). Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | PEC 48 2019 — Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Em votação: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | PEC 48 2019 — Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Em votação: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | MSF 81 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor Marcelo Baumbach, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | MSF 62 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Escolha da Senhora Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a Barbados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2019 | PLP 55 2019 — Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Em votação: Permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Cálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores salários de contribuição. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Acrescenta à PEC 133/2019 a revogação das alíneas "a", "b" e "c" do art. 19 e art. 21, da Emenda Constitucional resultante da PEC 6/2019, já aprovada (idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde) Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Modifica o texto do art. 12 da PEC 133/2019 (assegura que o benefício, no caso de aposentadoria por incapacidade permanente, será de 100% da média aritmética das contribuições). Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/11/2019 | MSF 48 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 2006, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2019 | MSF 61 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Escolha do Senhor Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. Resultado: aprovado | Não |
| 06/11/2019 | PEC 75 2019 — Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. Em votação: Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/11/2019 | PEC 75 2019 — Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. Em votação: Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/11/2019 | MSF 60 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor Claudio Raja Gabaglia Lins, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2019 | MSF 73 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor Pedro Henrique Lopes Borio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2019 | PEC 19 2014 — Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, nos termos do Parecer (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/10/2019 | MSF 51 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2019 | MSF 79 2019 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição, o nome do Senhor FÁBIO KANCZUK para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fábio Kanczuk, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. Resultado: rejeitado | Não |
| 22/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência). Resultado: aprovado | Não |
| 22/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Revogação dos regimes de transição atuais. Resultado: aprovado | Não |
| 22/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Conversão de tempo especial em comum ao assegurado do RGPS que comprovar tempo de serviço por insalubridade. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | PL 177/2020 (Emenda-CD) | Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica. |
| 18/12/2019 | R.S 19/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça… |
| 18/12/2019 | PEC 233/2019 | Acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal. |
| 17/12/2019 | PL 6476/2019 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para fixar multas a favor do passageiro por falhas na prestação do serviço e para criar mecanismos de proteção aos motoristas diante dos riscos de assaltos e sequestros no caso de serviços de transporte remunerado privado individual prestado por empresas que… |
| 12/12/2019 | PEC 226/2019 | Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT. |
| 12/12/2019 | RQS 1122/2019 | Realização de sessão especial, em 29 de junho de 2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil. |
| 12/12/2019 | RQS 1118/2019 | Realização de sessão especial, em 11/09/2020, destinada a Comemorar o Dia do Administrador. |
| 11/12/2019 | PEC 222/2019 | Altera o art. 39 da Constituição Federal para vedar o pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. |
| 11/12/2019 | PEC 224/2019 | Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional. |
| 27/11/2019 | PL 6197/2019 | Altera a Lei n° 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a criação de um banco nacional de padrões de face, de íris e de voz e a instalação de câmeras para reconhecimento facial em locais públicos. |
| 26/11/2019 | RQS 1051/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Euro Tourinho. |
| 20/11/2019 | RQS 1050/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA. |
| 22/10/2019 | RQS 929/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. |
| 22/10/2019 | PL 5598/2019 | Altera a redação do art. 145 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para permitir o voto dos trabalhadores do setor de transporte rodoviário, nas eleições municipais, estaduais e nacionais, em todas as seções do território nacional. |
| 22/10/2019 | RQS 960/2019 | Realização de sessão especial, durante o mês de novembro, destinada a comemorar os 20 anos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa. |
| 15/10/2019 | PL 5524/2019 | Insere o Capítulo V no Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalhador-estudante. |
| 15/10/2019 | PEC 172/2019 | Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, bem como institui o Fundo Nacional para Transportes Urbanos. |
| 15/10/2019 | PEC 173/2019 | Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Constituição Federal. |
| 09/10/2019 | REQ 28/2019 - CRA | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater avanços da pesquisa no âmbito da CEPLAC (Comissão Executiva de Planejamento da… |
| 09/10/2019 | PEC 166/2019 | Altera o art. 20 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando o art. 107 e acrescentando os art.s 115 e 116, para assegurar a participação e compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios onde estejam instalados centros de lançamentos aeroespaciais e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/12/2019 | PL 4804/2019 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. |
| 11/12/2019 | MPV 906/2019 | CMMPV 906/2019 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. |
| 22/10/2019 | PL 4146/2019 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para introduzir conceitos relativos a produto novo, produto equivalente e avaliação de risco, e estabelecer procedimentos relativos à avaliação de risco, classificação e registro de produtos. |
| 27/09/2019 | PDL 526/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí. |
| 27/09/2019 | PDL 530/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. |
| 20/09/2019 | PL 3258/2019 | CI | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno. |
| 20/09/2019 | PL 5007/2019 | CI | Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária. |
| 20/09/2019 | PLS 521/2018 | CI | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que não se aplicam às obras e aos serviços executados nas faixas de domínio das rodovias e ferrovias federais e nos portos federais já implantados as sanções da Lei de Crimes Ambientais |
| 18/09/2019 | SUG 42/2019 | CDH | Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo |
| 18/09/2019 | PL 5017/2019 | CRA | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana. |
| 12/09/2019 | PL 4810/2019 | CRA | Acresce art. 3º-A à Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para estabelecer isenção de emolumentos para atos de registro decorrentes de programas de regularização fundiária. |
| 10/09/2019 | PLS 696/2015 | CI | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa… |
| 22/08/2019 | PDS 381/2015 | CCJ | Susta a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 4.777, de 06 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. |
| 08/08/2019 | PL 2098/2019 | CDH | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às… |
| 08/08/2019 | PL 2603/2019 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena. |
| 08/08/2019 | PL 4107/2019 | CRA | Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”. |
| 11/07/2019 | PL 3595/2019 | CDH | Institui percentual de vagas para contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social no âmbito dos contratos de terceirização da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. |
| 10/07/2019 | PL 3791/2019 | CAE | Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA, e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009. |
| 14/05/2019 | PL 1252/2019 | CAE | Altera a Lei nº 8.899, de 1994, para dispor sobre a fruição do passe livre, por pessoa com deficiência, no transporte de passageiros sob responsabilidade da União. |
| 24/04/2019 | PLS 195/2011 | CDH | Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a disponibilidade de veículos adaptados, que poderão ser adquiridos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, para o aprendizado de pessoas com deficiência física nas instituições de formação… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 18/12/2019 – 02/02/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 24/09/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 17/09/2019 – 30/01/2023 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 (CTRCC) | Titular | 03/09/2019 – 22/12/2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/07/2019 – 23/02/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 02/07/2019 – 22/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) | Titular | 27/03/2019 – 04/02/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana (CDHSTMU) | Titular | 15/03/2019 – 20/12/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Titular | 13/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 13/02/2019 – 21/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/02/2019 – 24/04/2019 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 02/01/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 02/01/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 24/12/2018 – 03/02/2019 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (CCC) | Titular | 28/11/2017 – 02/09/2019 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 30/05/2017 – 22/02/2019 |
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Titular | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 09/04/2015 – 01/02/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 906, de 2019 (CMMPV 906/2019) | Relator | 11/12/2019 – 19/07/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) | Presidente | 17/04/2019 – 04/02/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana (CDHSTMU) | Presidente | 27/03/2019 – 20/12/2019 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (CCC) | Vice-presidente | 06/12/2017 – 02/09/2019 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 734, de 2016 (CMMPV 734/2016) | Vice-presidente | 13/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 726, de 2016 (CMMPV 726/2016) | Presidente | 28/06/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 708, de 2015 (CMMPV 708/2015) | Relator | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015) | Relator | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 692, de 2015 (CMMPV 692/2015) | Relator | 08/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 695, de 2015 (CMMPV 695/2015) | Relator revisor | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 691, de 2015 (CMMPV 691/2015) | Relator revisor | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 685, de 2015 (CMMPV 685/2015) | Vice-presidente | 02/09/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 682, de 2015 (CMMPV 682/2015) | Presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 668, de 2015 (CMMPV 668/2015) | Relator revisor | 26/05/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 673, de 2015 (CMMPV 673/2015) | Presidente | 23/04/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 649, de 2014 (CMMPV 649/2014) | Presidente | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 645, de 2014 (CMMPV 645/2014) | Relator revisor | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 634, de 2013 (CMMPV 634/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 617, de 2013 (CMMPV 617/2013) | Relator revisor | 13/08/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 591, de 2012 (CMMPV 591/2012) | Relator | 20/02/2013 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Relator-parcial - recursos | 04/08/2010 – atual |
Pronunciamentos
32 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2019 | Discurso | Manifestação sobre reunião de lideranças do PDT em Ji-Paraná (RO) para discutir as eleições municipais de 2020. Texto integral |
| 29/11/2019 | Discurso | Homenagem à estudante Nayara de Oliveira, selecionada para representar o Estado de Rondônia no Programa Jovem Senador 2019. Texto integral |
| 26/11/2019 | Discurso | Pesar pelo falecimento do jornalista Euro Tourinho. Texto integral |
| 22/11/2019 | Pela ordem | Comemoração dos aniversários das cidades de Ji-Paraná, Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal, no Estado de Rondônia. Texto integral |
| 01/11/2019 | Discurso | Considerações sobre as bases de um Estado forte. Preocupação com a possibilidade de aumento de impostos devido à reforma tributária. Defesa de uma reforma administrativa que modernize a gestão pública. Texto integral |
| 25/10/2019 | Discurso | Apelo ao Presidente do Senado para que submeta à deliberação projeto de lei, de autoria de S. Exa., que prevê a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de procedimento cirúrgico cardíaco através de cateter. Texto integral |
| 18/10/2019 | Discurso | Posicionamento contrário às privatizações dos setores de fornecimento de energia elétrica dos Estados de Rondônia e do Acre, em razão dos sucessivos reajustes nas tarifas cobradas à população. Denúncia de abusos cometido pela empresa Energisa. Texto integral |
| 14/10/2019 | Discurso | Regozijo pela canonização pelo Papa Francisco da Irmã Dulce. Texto integral |
| 04/10/2019 | Discurso | Comentários sobre a proposta orçamentária para 2020 enviada pelo Governo Federal ao Congresso, com destaque para a necessidade de investimentos em infraestrutura. Texto integral |
| 30/09/2019 | Discurso | Satisfação com o prêmio conferido ao Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU) em decorrência do êxito do Programa Vida no Trânsito, implementado em diversas cidades brasileiras, com destaque para a acentuada redução de acidentes no Estado de Rondônia (RO), na capital e em localidades do interior. Texto integral |