Senadora · 2011
Ana Amélia
PP · RSdesde a posse
Atuação de Ana Amélia como senadora pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
163 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
155pronunciamentos
101relatorias recebidas
196matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 6 | 3 | 1 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 19 | 17 | 18 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 14 | 7 | 23 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 18 | 11 | 29 |
| jun/2011 | 30 | 26 de 29 | 12 | 16 | 39 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 9 | 2 | 36 |
| ago/2011 | 31 | 35 de 37 | 21 | 11 | 20 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 11 | 9 | 4 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 15 | 6 | 8 |
| nov/2011 | 30 | 17 de 17 | 15 | 9 | 12 |
| dez/2011 | 31 | 16 de 17 | 15 | 10 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Não |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | RAS 69/2011 | Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011. |
| 20/12/2011 | RQS 1569/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2011. |
| 19/12/2011 | RQS 1563/2011 | Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 27/2009. |
| 08/12/2011 | RQS 1533/2011 | Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 692, de 2011; 151 e 505, de 2007; e 99, 177 e 307, de 2011. |
| 07/12/2011 | RAS 67/2011 | Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 606, de 2011, que "altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para… |
| 07/12/2011 | RCE 75/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente… |
| 30/11/2011 | RAS 63/2011 | Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para… |
| 30/11/2011 | RAS 61/2011 | Em aditamento ao Requerimento de nº 60 /2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 352, de 2011, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os… |
| 29/11/2011 | RCE 69/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater “A organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa”, com o presidente da Federação… |
| 24/11/2011 | RQS 1427/2011 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no dia 02 de dezembro de 2011, na XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto… |
| 24/11/2011 | RQS 1431/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2007. |
| 23/11/2011 | RAS 59/2011 | Requeiro, nos termos do disposto nos artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a presença do Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, destinada a discutir a intenção do… |
| 23/11/2011 | RAS 60/2011 | Requeremos nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 352, de 2011, que "Altera a… |
| 22/11/2011 | RQE 84/2011 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo e os impactos ambientais e econômicos decorrentes do vazamento que ocorreu no Campo do Frade, na Bacia de Campos, com a… |
| 21/11/2011 | RQS 1384/2011 | Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 307, de 2011; 151 e 505, de 2007; e 99 e 177, de 2011. |
| 16/11/2011 | RAS 53/2011 | Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso V, e artigo 100, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para em audiência nesta Comissão de Assuntos… |
| 14/11/2011 | RQS 1368/2011 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado estadual JOSÉ FRANCISCO GORSKI, falecido no dia 13 de novembro de 2011, no Rio Grande do Sul. |
| 07/11/2011 | RQS 1342/2011 | Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar à viúva do cinegrafista da TV Bandeirantes, Sr. Gelson Domingos da Silva, que morreu no dia 06 de novembro de 2011, baleado no peito quando acompanhava uma operação do Batalhão de Operações Especiais… |
| 27/10/2011 | RQS 1324/2011 | Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de pesar à Senhora Daisy Lúcidi, viúva do jornalista gaúcho Luiz Pinêda Mendes, pelo falecimento deste em 27 de outubro de 2011. |
| 24/10/2011 | RQS 1302/2011 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na Reunião da Mesa Diretora do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2011 | PLS 475/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer princípios a serem observados na atenção à saúde prestada no âmbito dos planos privados de assistência à saúde e explicitar a competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar para elaborar Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como referência para a… |
| 16/12/2011 | PLS 524/2011 | CAS | Altera a Lei nº 8.036, de 8 de maio de 1990, para dispor sobre a multa incidente sobre o montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a vigência do contrato de trabalho, na hipótese de tratar-se de mulher chefe de família. |
| 16/12/2011 | PLS 525/2011 | CAS | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o seguro-desemprego da trabalhadora desempregada que seja chefe de família. |
| 15/12/2011 | PLC 95/2011 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de cabeleireiro, manicuro, pedicuro e profissionais de beleza em geral. |
| 15/12/2011 | PLC 112/2007 | CAS | Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador. |
| 14/12/2011 | AVS 58/2009 | CAS | Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0). |
| 07/12/2011 | PLS 351/2011 | CAS | Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação, manutenção e outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas. |
| 06/12/2011 | PLS 415/2011 | CE | Dispõe sobre os programas suplementares da União de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica. |
| 01/12/2011 | PLS 680/2011 | CRA | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre os critérios de prioridade de compra de produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e estabelecer que pelo menos 50% da venda da família sejam comercializados no nome… |
| 01/12/2011 | PLS 21/2008 | CAS | Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, para produtores rurais com até dois empregados, fixando contribuição diferenciada, e dá outras providências. |
| 29/11/2011 | PLS 60/2011 | CAE | Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo. |
| 24/11/2011 | PDS 286/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010. |
| 24/11/2011 | MSF 134/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. |
| 24/11/2011 | MSF 136/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. |
| 24/11/2011 | RQS 1376/2011 | CRE | Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e… |
| 17/11/2011 | PLS 465/2011 | CAS | Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir isenção da contribuição destinada à Seguridade Social nos casos de contratação realizada conforme a política de reinserção social prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). |
| 17/11/2011 | PLS 264/2010 | CRA | Dispõe sobre a Equoterapia. |
| 16/11/2011 | PLS 61/2006 | CAS | Altera o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. |
| 09/11/2011 | PLC 49/2007 | CE | Torna obrigatória a exibição de filme publicitário que esclareça sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes, em todos os cinemas do País. |
| 26/10/2011 | PLC 95/2011 | CE | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de cabeleireiro, manicuro, pedicuro e profissionais de beleza em geral. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 14/07/2011 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 07/06/2011 – 07/05/2013 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Titular | 24/03/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Titular | 23/03/2011 – 16/12/2011 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 16/03/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 23/02/2011 – 13/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/02/2011 – 13/04/2012 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 23/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Suplente | 10/02/2011 – 22/12/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Vice-presidente | 13/09/2011 – 07/05/2013 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Relatora | 28/06/2011 – atual |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Vice-presidente | 29/03/2011 – atual |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Vice-presidente | 01/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
155 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Discurso | Comentários acerca da 42ª Reunião de Cúpula do Mercosul, e outros assuntos.
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| 21/12/2011 | Discurso | Congratulações aos Senadores membros da Mesa, bem como Presidentes e Vice-Presidentes das comissões temáticas do Senado Federal, pelo cumprimento da agenda das atividades legislativas, no desfecho deste período legislativo.
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| 21/12/2011 | Discurso | Lamento pela impossibilidade de votação, hoje, da Proposta de Emenda Constitucional que fortalece o Conselho Nacional de Justiça.
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| 20/12/2011 | Discurso | Comentários sobre a decisão proferida, ontem, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo, que limita a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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| 19/12/2011 | Discurso | Comentários sobre os danos à lavoura, do Estado do Rio Grande do Sul, causados pelos recentes temporais de granizo.
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| 16/12/2011 | Discurso | Balanço do ano legislativo que ora se encerra. (como Líder)
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| 15/12/2011 | Discurso | Alerta para os estragos causados pelas fortes chuvas em diversos municípios do Rio Grande do Sul; e outros assuntos.
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| 14/12/2011 | Discurso | Registro do anúncio, pela Presidente Dilma Rousseff, da construção de uma segunda ponte sobre o rio Guaíba, no Rio Grande do Sul; e outros assuntos. Texto integral |
| 13/12/2011 | Discurso | Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados em sua 2ª premiação. Texto integral |
| 13/12/2011 | Discurso | Registro da realização, ontem, na Cinelândia, no Estado do Rio de Janeiro, do Movimento Acordo Já em favor dos aposentados e pensionistas do Fundo Aerus.
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