Senadora · 2014
Ana Amélia
PP · RSano inteiro
Atuação de Ana Amélia como senadora pelo Rio Grande do Sul em 2014. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
76 de 79votações do histórico oficial em que há voto registrado
124pronunciamentos
52relatorias recebidas
97matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 19 | 15 | 24 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 18 | 7 | 5 |
| abr/2014 | 30 | 14 de 16 | 16 | 3 | 9 |
| mai/2014 | 31 | 17 de 18 | 16 | 9 | 9 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 11 | 2 | 1 |
| jul/2014 | 31 | 6 de 6 | 4 | 0 | 5 |
| ago/2014 | 31 | 11 de 11 | 4 | 3 | 3 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 13 | 4 | 9 |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 11 | 7 | 11 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 10 | 0 | 18 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Sim |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | RQS 1011/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLSs nºs 59 e 210, ambos de 2014, com o PLC nº 137, de 2010. |
| 16/12/2014 | RQS 1020/2014 | Requer, nos termos do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado da expressão "trabalhista", constante do art. 15 do texto consolidado do SCD nº 166, de 2010. |
| 16/12/2014 | RQS 1017/2014 | Requer, nos termos do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do art. 8º do texto consolidado do SCD nº 166, de 2010. |
| 16/12/2014 | RQS 1029/2014 | Requer, nos termos do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 533, do texto consolidado do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010. |
| 15/12/2014 | PLS 406/2014 | Acrescenta § 9º ao art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar o acoplamento de mecanismos que permitam a impressão do voto em urnas eletrônicas nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, de modo a possibilitar, por amostragem, a aferição do desempenho das urnas eletrônicas após as… |
| 15/12/2014 | PLS 405/2014 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para aprimorar os seus mecanismos de controle e fiscalização. |
| 10/12/2014 | RQS 982/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
| 10/12/2014 | RAS 53/2014 | Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2014. |
| 09/12/2014 | PLS 380/2014 | Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. |
| 09/12/2014 | RQE 60/2014 | Requer, nos termos regimentais, que sejam solicitados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, estudos que estimem os impactos das proposições que dispõem, na forma do art. 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sobre as cotas-parte… |
| 09/12/2014 | PLS 379/2014 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras… |
| 09/12/2014 | PLS 378/2014 | Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúde, hospitalar e ambulatorial, e a visita aberta na internação. |
| 03/12/2014 | RAS 51/2014 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do RAS 25 de 2013 - CAS, de minha autoria. |
| 03/12/2014 | RAS 52/2014 | Em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CAS, aprovado em 28 de maio de 2014, requeiro a retificação do nome do Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a saber Senhor Ronaldo Salles. |
| 02/12/2014 | RQS 960/2014 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Horizonte AM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2014. |
| 02/12/2014 | RQS 963/2014 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Sorriso FM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2014. |
| 02/12/2014 | RQS 962/2014 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Guarita AM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2014. |
| 02/12/2014 | RQS 961/2014 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Simpatia AM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2014. |
| 28/11/2014 | PLS 355/2014 | Inclui o § 2º no art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar como crime de dano qualificado aquele praticado contra o patrimônio de escolas ou de qualquer outro estabelecimento de ensino, quando expor a perigo a… |
| 28/11/2014 | RQS 956/2014 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero no Brasil. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 27/11/2014 | PLC 122/2014 | CE | Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil. |
| 26/11/2014 | PLC 96/2014 | CAS | Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre a associação entre corretor de imóveis e imobiliárias e dá outras providências. |
| 20/11/2014 | PLS 442/2012 | CAE | Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos. |
| 13/11/2014 | MSF 68/2014 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO CARVALHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… |
| 12/11/2014 | MPV 655/2014 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, para o fim que especifica. |
| 05/11/2014 | PLN 31/2014 | CMO | Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito especial no valor de R$ 248.265.342,00 (duzentos e quarenta e oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais), para o fim que especifica. |
| 05/11/2014 | PLN 14/2014 | CMO | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente. |
| 31/10/2014 | MSF 62/2014 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.39, combinado com o art.41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 30/10/2014 | PLC 22/2013 | CRE | Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas. |
| 30/10/2014 | PLS 56/2014 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT). |
| 22/10/2014 | PLS 323/2013 | CRA | Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para elevar o valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural. |
| 03/09/2014 | PLC 67/2014 | CE | Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. |
| 02/09/2014 | PLC 120/2013 | CE | Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas. |
| 06/08/2014 | PLS 210/2014 | CAS | Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto salarial, quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de manifesta e evidente paralisação total do transporte público. |
| 06/08/2014 | PLC 68/2014 | CE | Confere ao Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chimarrão. |
| 06/08/2014 | PLC 73/2014 | CE | Denomina Rodovia General Bento Gonçalves o trecho da rodovia BR-116 entre os Municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 05/06/2014 | MSF 43/2014 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. |
| 04/06/2014 | PLS 250/2012 | CAS | Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências. |
| 29/05/2014 | PLS 530/2013 | CAS | Institui a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e importação, por pessoa física, de medicamentos órfãos; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para avaliação… |
| 29/05/2014 | PLS 179/2014 | CAS | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer prazo máximo de atraso para atendimento médico. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Parcial nº 30, de 2014 (VET 30/2014) | Titular | 19/11/2014 – 08/12/2014 |
| Veto Parcial nº 20, de 2014 (VET 20/2014) | Titular | 30/07/2014 – 18/08/2014 |
| Veto Parcial nº 11, de 2014 (VET 11/2014) | Titular | 01/07/2014 – 20/07/2014 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Parcial nº 2, de 2014 (VET 2/2014) | Titular | 25/03/2014 – 13/04/2014 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 12/03/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Parcial nº 57, de 2013 (VET 57/2013) | Titular | 05/02/2014 – 24/02/2014 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Suplente | 04/02/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF. (CMCLF) | Titular | 26/09/2013 – 22/12/2014 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Titular | 19/09/2013 – 22/12/2014 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 23/08/2013 – 31/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 11/03/2013 – 19/05/2014 |
| ATN Nº 1, DE 2013 - REFORMA DO REGIMENTO COMUM (CMRRC) | Titular | 01/03/2013 – 22/12/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/04/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão Externa Para Visitar o Congresso Nacional do Paraguai (CTEPP) | Titular | 07/03/2012 – 11/02/2014 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 14/07/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Titular | 24/03/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 23/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 658, de 2014 (CMMPV 658/2014) | Vice-presidente | 12/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 652, de 2014 (CMMPV 652/2014) | Vice-presidente | 08/10/2014 – 01/02/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 643, de 2014 (CMMPV 643/2014) | Presidente | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 636, de 2013 (CMMPV 636/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Presidente | 09/07/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Vice-presidente | 16/04/2013 – 19/05/2014 |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Presidente | 26/03/2013 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 601, de 2012 (CMMPV 601/2012) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 605, de 2013 (CMMPV 605/2013) | Presidente | 21/02/2013 – atual |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Relatora | 28/06/2011 – atual |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Vice-presidente | 29/03/2011 – atual |
Pronunciamentos
124 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Discurso | Prestação de contas dos trabalhos desenvolvido nesta Casa em 2014. Texto integral |
| 17/12/2014 | Comunicação inadiável | Preocupação com o desequilíbrio das contas públicas do Governo Federal no exercício de 2014; e outro assunto. Texto integral |
| 16/12/2014 | Discurso | Apelo pela sanção e publicação do PLN 31/2014, que trata do pagamento de benefício previdenciário aos aposentados e pensionistas do fundo Aerus. Texto integral |
| 15/12/2014 | Discurso | Considerações acerca dos impactos sociais e políticos da crise na Petrobras. Texto integral |
| 11/12/2014 | Pela Liderança | Insatisfação com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina a obrigatoriedade do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas que trafegam em vias públicas; e outros assuntos. Texto integral |
| 10/12/2014 | Comunicação inadiável | Preocupação com o impacto social decorrente da crise que atinge a Petrobras, especialmente com as demissões ocorridas em Charqueadas, no Estado do Rio Grande do Sul. Texto integral |
| 08/12/2014 | Discurso | Registro de visita de S. Exª ao Centro de Ensino Especial nº 2, em Brasília, que atende crianças com deficiências; e outros assuntos. Texto integral |
| 02/12/2014 | Pela ordem | Solicita a confirmação acerca da manutenção do acordo de Liderança quanto à votação do projeto de lei do Congresso Nacional referente à destinação de recursos para socorro dos beneficiários do Fundo Aerus. Texto integral |
| 02/12/2014 | Discurso | Posicionamento em relação ao projeto de lei que altera a meta do superávit primário.
Texto integral |
| 01/12/2014 | Discurso | Expectativa com a promulgação da Emenda Constitucional 84/2014, que aumenta o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios; e outro assunto. Texto integral |