Senadora · 2015
Ana Amélia
PP · RSano inteiro
Atuação de Ana Amélia como senadora pelo Rio Grande do Sul em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
189pronunciamentos
102relatorias recebidas
104matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 12 | 0 | 10 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 16 | 26 | 14 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 15 | 0 | 13 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 15 | 5 | 8 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 18 | 6 | 8 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 5 | 5 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 25 | 9 | 13 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 13 | 10 | 10 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 23 | 21 | 12 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 25 | 16 | 4 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 16 | 4 | 7 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/12/2015 | RRA 82/2015 | Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Não Me Toque, Rio Grande do Sul, no dia 11 de março de 2016. |
| 10/12/2015 | RRA 80/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e… |
| 10/12/2015 | RRA 81/2015 | Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Alegrete, Rio Grande do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2016. |
| 09/12/2015 | RQS 1412/2015 | Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, a oitiva da CAS dobre o PLC 34/2013. |
| 09/12/2015 | PEC 155/2015 | Altera o art. 155 da Constituição Federal para possibilitar que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. |
| 08/12/2015 | PLS 771/2015 | Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico. |
| 03/12/2015 | SCD 24/2015 | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. |
| 20/11/2015 | RDH 193/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater o direito da criança à universalização da vacinação, no continente Latino-Americano, e a declaração de Lima pelo direito à vacinação, à luz dos 25 anos da… |
| 17/11/2015 | RQS 1297/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, a oitiva da CRA sobre o PLS 328/2014. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 09/11/2015 | RQS 1264/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que o PLS 434/2015 seja examinado, também, pela CRA. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 22/10/2015 | RRE 85/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores (MRE) que responda às seguintes perguntas relacionadas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da UNASUL de acompanhamento/observação das eleições legislativas na Venezuela e que sejam apensadas… |
| 21/10/2015 | RRE 83/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o representante da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), para prestar esclarecimentos referentes a Venezuela ter impedido a participação do ex-Ministro Nelson Jobim na missão de… |
| 08/10/2015 | RRA 71/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater a possível fraude no processo administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe, com os seguintes convidados: Rosivan Machado da Silva, Juíza de… |
| 08/10/2015 | RRE 77/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, para apresentar as diretrizes e os programas… |
| 07/10/2015 | RAS 35/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de que forma que seja incluída os seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: • Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde; • Dr. Ruffo Freitas Júnior… |
| 07/10/2015 | RAS 39/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em sessão conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e… |
| 07/10/2015 | RAS 37/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para apresentar as diretrizes e os programas… |
| 07/10/2015 | RAS 38/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, para apresentar as diretrizes e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/12/2015 | SCD 16/2015 | CE | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica. |
| 11/12/2015 | PLC 34/2013 | CAS | Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. |
| 10/12/2015 | ECD 8/2015 | CCJ | Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”. |
| 02/12/2015 | PLS 217/2014 | CAS | Altera a Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para incluir os materiais de construção entre os produtos adquiríveis pelo Cartão “Minha Casa Melhor”. |
| 26/11/2015 | PLS 738/2015 | CRA | Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
| 24/11/2015 | PLC 50/2015 | CE | Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos. |
| 12/11/2015 | PLS 633/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a exposição de produtos fumígenos nos locais de vendas. |
| 12/11/2015 | PLS 443/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante. |
| 12/11/2015 | PLS 9/2012 | CCJ | Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”. |
| 12/11/2015 | PLS 703/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para modificar a definição de bebida alcoólica e proibir a exposição, a… |
| 12/11/2015 | PLS 307/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para ampliar a definição das bebidas alcoólicas e estender as restrições… |
| 12/11/2015 | PLS 177/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para regular a publicidade, a promoção e a exposição de produtos de… |
| 12/11/2015 | PLS 99/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas nas… |
| 12/11/2015 | PLS 323/2015 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo. |
| 12/11/2015 | PLS 9/2009 | CCJ | Estabelece advertências nos rótulos e nas embalagens de bebidas alcoólicas. |
| 12/11/2015 | PLS 10/2014 | CCJ | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas, especialmente por crianças e adolescentes. |
| 12/11/2015 | PLS 358/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para exigir a veiculação de peças publicitárias de conteúdo exclusivamente educativo na televisão e no rádio, para conscientizar e prevenir os riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas. |
| 12/11/2015 | PLC 83/2015 | CCJ | Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências. |
| 12/11/2015 | INS 3/2015 | CRE | Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de… |
| 12/11/2015 | PLS 208/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 6.766, de 10 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar o condomínio edilício de lotes urbanos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 14/07/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Veto Total nº 2, de 2015 (VET 2/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 12/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Suplente | 04/02/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 23/08/2013 – 31/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/04/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 14/07/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Titular | 24/03/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 23/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Vice-presidente | 04/08/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 04/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 658, de 2014 (CMMPV 658/2014) | Vice-presidente | 12/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 652, de 2014 (CMMPV 652/2014) | Vice-presidente | 08/10/2014 – 01/02/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 643, de 2014 (CMMPV 643/2014) | Presidente | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 636, de 2013 (CMMPV 636/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Presidente | 09/07/2013 – 30/01/2015 |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Presidente | 26/03/2013 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 601, de 2012 (CMMPV 601/2012) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 605, de 2013 (CMMPV 605/2013) | Presidente | 21/02/2013 – atual |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Relatora | 28/06/2011 – atual |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Vice-presidente | 29/03/2011 – atual |
Pronunciamentos
189 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Agradecimento ao Senador Renan Calheiros pela prestação de contas das atividades da Casa, à Senadora Rose de Freitas, à Mesa Diretora, à Comunicação Social, à Diretoria Administrativa e à Consultoria Legislativa. Texto integral |
| 17/12/2015 | Discurso | Alerta para a gravidade da epidemia de microcefalia que atinge o País; e outros assuntos Texto integral |
| 15/12/2015 | Discurso | Registro do artigo “Faltam 16 dias, mas 2015 ainda pode piorar”, publicado no sítio do jornal Valor Econômico; e outros assuntos. Texto integral |
| 14/12/2015 | Discurso | Comentários sobre agenda cumprida por S. Exª no Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos. Texto integral |
| 10/12/2015 | Pela ordem | Agradecimento ao Embaixador João Carlos de Souza Gomes, ao Cônsul da Argentina em Uruguaiana Alejandro Massuco, ao Cônsul do Brasil em Paso de Los Libres Sérgio Taan, à Presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana Jussara Osorio e ao Deputado Frederico Antunes pelo trabalho intenso na homologação do acordo sobre a fronteira Uruguaiana-Paso de Los Libres com a Argentina. Texto integral |
| 10/12/2015 | Comunicação inadiável | Apelo ao Ministério das Relações Exteriores por providências contra o excesso de burocracia na fronteira entre Brasil e Argentina; e outros assuntos. Texto integral |
| 09/12/2015 | Comunicação inadiável | Críticas ao PT por classificar os defensores do impeachment como golpistas; e outro assunto. Texto integral |
| 08/12/2015 | Pela ordem | * Registro de reunião das Bancadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná com a Ministra Kátia Abreu. Texto integral |
| 08/12/2015 | Pela ordem | * Solicitação de leitura do requerimento de urgência para o PLC 14, de 1015; e outro assunto. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Necessidade de adoção urgente de medidas de controle inflacionário; e outros assuntos. Texto integral |