Senadora · 2016
Ana Amélia
PP · RSano inteiro
Atuação de Ana Amélia como senadora pelo Rio Grande do Sul em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
132pronunciamentos
69relatorias recebidas
83matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 13 | 7 | 14 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 20 | 7 | 7 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 15 | 9 | 4 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 9 | 1 | 7 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 15 | 8 | 10 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 3 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 18 | 15 | 6 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 8 | 3 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 12 | 5 | 12 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 13 | 9 | 9 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 9 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 971/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RAS 35/2016 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da… |
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 969/2016 | Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP. |
| 14/12/2016 | RQS 973A/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RAS 36/2016 | Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar… |
| 14/12/2016 | RQS 966/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de março de 2017, para comemoração do Dia Mundial do Rim. |
| 07/12/2016 | RRA 57/2016 | Requer aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 54, de 2016, que trata da realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, para que sejam acrescentados os seguintes… |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 29/11/2016 | RQS 904/2016 | Requer, nos termos dos arts. 218, VII, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Márcio Bestene Koury, médico, vítima do acidente aéreo com a delegação da equipe da Chapecoense, que atuava no departamento médico do time catarinense. |
| 29/11/2016 | RRA 54/2016 | Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da… |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 10/11/2016 | RRA 52/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com o objetivo de debater os impactos do contrabando de defensivos agrícolas na economia brasileira. |
| 10/11/2016 | PEC 60/2016 | Define o terceiro domingo de outubro como data de realização do segundo turno nas eleições de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e Vice-Governador de Estado. |
| 10/11/2016 | PEC 61/2016 | Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal para tornar o voto facultativo. |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 26/10/2016 | RQS 785/2016 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009 e 454, de 2015 (que já tramita em conjunto com os PLS 715, de 2015 e 186, de 2016). |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2016 | MPV 751/2016 | CMMPV 751/2016 | Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências. |
| 08/12/2016 | PDS 81/2016 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010. |
| 05/12/2016 | PLS 748/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 para atualizar o regime da locação para temporada, disciplinando a atividade de compartilhamento de imóveis residenciais por meio de sítios eletrônicos ou aplicativos. |
| 30/11/2016 | PLC 78/2016 | PLEN | Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões; e dá outras providências. |
| 24/11/2016 | PLC 77/2016 | CAS | Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. |
| 11/11/2016 | PLS 186/2016 | CE | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a movimentação de recursos do Fundo para fins de pagamento de saldo devedor de financiamento concedido no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil. |
| 11/11/2016 | PLS 715/2015 | CE | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional. |
| 11/11/2016 | PLS 454/2015 | CE | Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do FGTS para pagamento de mensalidade escolar do ensino superior do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes. |
| 11/11/2016 | PLS 466/2009 | CE | Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar os titulares de contas a aplicarem até 10% (dez por cento) de seu saldo em fundos de investimento que aplicam seus recursos em projetos de exploração de petróleo, gás natural e outros… |
| 11/11/2016 | PLS 581/2007 | CE | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências". |
| 10/11/2016 | PEC 69/2012 | CCJ | Altera o art. 159 da Constituição Federal para elevar os repasses de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 10/11/2016 | PEC 1/2014 | CCJ | Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. 177 da Constituição Federal. |
| 20/10/2016 | PLS 466/2009 | CAS | Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar os titulares de contas a aplicarem até 10% (dez por cento) de seu saldo em fundos de investimento que aplicam seus recursos em projetos de exploração de petróleo, gás natural e outros… |
| 20/10/2016 | PLS 581/2007 | CAS | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências". |
| 19/10/2016 | MSF 97/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 05/10/2016 | PLS 44/2016 | CDH | Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão. |
| 05/10/2016 | PLS 302/2014 | CAS | Altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental. |
| 20/09/2016 | MSF 88/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 14/09/2016 | PLS 326/2016 | CCJ | Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária. |
| 08/09/2016 | PLS 186/2013 | CCJ | Altera a Lei no 8.977, de 6 de janeiro de 1995, para estabelecer a sanção aplicável ao ilícito penal consistente na interceptação ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 04/02/2019 |
| Fórum Parlamentar Brasil - Argentina (FPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 28/12/2018 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 14/07/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 751, de 2016 (CMMPV 751/2016) | Relator | 13/12/2016 – atual |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Vice-presidente | 04/08/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 04/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 643, de 2014 (CMMPV 643/2014) | Presidente | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 636, de 2013 (CMMPV 636/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Presidente | 26/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 601, de 2012 (CMMPV 601/2012) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 605, de 2013 (CMMPV 605/2013) | Presidente | 21/02/2013 – atual |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Relatora | 28/06/2011 – atual |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Vice-presidente | 29/03/2011 – atual |
Pronunciamentos
132 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Discurso | Comentário sobre a votação de matérias legislativas, com ênfase à relacionada ao endividamento dos Estados. Texto integral |
| 14/12/2016 | Explicação pessoal | Explicação pessoal em resposta ao pronunciamento do Senador Roberto Requião, referente o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. Texto integral |
| 14/12/2016 | Comunicação inadiável | Satisfação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que limita os gastos públicos. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Congratulações a instituição Tecnopuc da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, por vencer, pela terceira vez, a 20ª edição do Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador, como o melhor parque científico e tecnológico do País. Texto integral |
| 30/11/2016 | Discurso | Comentários sobre a decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais. Texto integral |
| 29/11/2016 | Discurso | Pesar pelo acidente ocorrido com o avião que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, de Santa Catarina, na cidade de Medellin, na Colômbia, e que deixou 71 mortos. Texto integral |
| 28/11/2016 | Discurso | Considerações acerca do episódio envolvendo a demissão do ex-Ministro Chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima e cobrança de esclarecimentos ao Presidente Michel Temer.
Texto integral |
| 23/11/2016 | Comunicação inadiável | Expectativa da realização do censo agropecuário pelo IBGE a partir do ano que vem. Texto integral |
| 21/11/2016 | Discurso | Apreensão com o aumento de acidentes automobilísticos devido ao consumo de bebidas alcoólicas, com ênfase nos jovens e nos motociclistas, e defesa da importância de criação de políticas públicas a fim de fomentar o consumo consciente de bebidas. Texto integral |
| 14/11/2016 | Discurso | Considerações acerca de investigações comandadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e suas repercussões na vida política e institucional do país, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal. Texto integral |