Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Jorge Viana
PT · ACtoda a legislatura
Atuação de Jorge Viana como senador pelo Acre na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
450 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
315pronunciamentos
156relatorias recebidas
123matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 1 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 3 | 7 | 4 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 3 | 7 | 2 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 3 | 6 | 1 |
| jun/2011 | 30 | 28 de 29 | 2 | 1 | 3 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 2 | 2 | 3 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 5 | 5 | 2 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 5 | 0 | 0 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 4 | 2 | 6 |
| nov/2011 | 30 | 17 de 17 | 12 | 1 | 9 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 7 | 4 | 5 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 9 | 0 | 5 |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 10 | 8 | 1 |
| abr/2012 | 30 | 15 de 15 | 9 | 4 | 5 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 12 | 2 | 4 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 6 | 1 | 2 |
| jul/2012 | 31 | 5 de 6 | 6 | 0 | 3 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 8 | 4 | 0 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 7 | 4 | 2 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 5 | 3 | 2 |
| nov/2012 | 30 | 0 de 3 | 4 | 8 | 1 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 6 | 4 | 1 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 11 | 1 | 4 |
| mar/2013 | 31 | 5 de 7 | 12 | 5 | 3 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 18 | 5 | 6 |
| mai/2013 | 31 | 17 de 18 | 5 | 2 | 3 |
| jun/2013 | 30 | 9 de 15 | 10 | 2 | 4 |
| jul/2013 | 31 | 29 de 32 | 13 | 1 | 5 |
| ago/2013 | 31 | 21 de 21 | 8 | 8 | 1 |
| set/2013 | 30 | 7 de 10 | 5 | 4 | 2 |
| out/2013 | 31 | 15 de 19 | 16 | 5 | 1 |
| nov/2013 | 30 | 10 de 20 | 7 | 3 | 3 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 6 | 1 | 0 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 13 | 7 | 9 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 8 | 4 | 0 |
| abr/2014 | 30 | 11 de 16 | 9 | 4 | 2 |
| mai/2014 | 31 | 9 de 18 | 13 | 2 | 3 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 6 | 2 | 1 |
| jul/2014 | 31 | 4 de 6 | 8 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 10 de 11 | 3 | 5 | 5 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| out/2014 | 31 | 0 de 1 | 3 | 1 | 1 |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 5 | 17 | 4 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 6 | 3 | 4 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Não |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/12/2014 | RMA 43/2014 | Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a prestação dos serviços de transporte aéreo na Região… |
| 09/12/2014 | RMA 42/2014 | Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a composição do financiamento das tarifas no transporte… |
| 09/12/2014 | RMA 41/2014 | Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a composição do financiamento das tarifas no transporte… |
| 09/12/2014 | RMA 40/2014 | Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização, em conjunto com a Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, para debater… |
| 24/11/2014 | RQS 942/2014 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações… |
| 20/11/2014 | RQS 936/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto da PEC nº 68, de 2012, com as PECs nº 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 20, 23 e 35, de 2009; 31 e 125, de 2011; e 2, de 2012, pelo fato de as proposições versarem sobre a mesma matéria. |
| 20/11/2014 | RQS 939/2014 | Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. |
| 20/11/2014 | RQS 940/2014 | Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Saúde Adib Jatene. |
| 23/10/2014 | RQS 815/2014 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 16 de novembro de 2014, para representar o Senado Federal, compondo a delegação oficial do governo brasileiro, nas atividades da 50ª Sessão do Conselho Internacional de Madeiras Tropicais na cidade… |
| 18/09/2014 | RQS 790/2014 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 23 de setembro de 2014, para representar o Senado Federal, em razão de designação do Presidente Senador Renan Calheiros, no Evento da Cúpula do Clima na ONU (UN Climate Summit Forests Pavilion), em… |
| 21/08/2014 | PLS 253/2014 | Inclui a alínea “m” no inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para considerar como agravante a circunstância de praticar crime no interior de transporte público e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque de passageiros. |
| 06/08/2014 | RQS 756/2014 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, onde integrará a delegação organizada pela CNI e a… |
| 05/08/2014 | PEC 26/2014 | Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos. |
| 05/08/2014 | PEC 27/2014 | Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014. |
| 05/08/2014 | PEC 28/2014 | Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta. |
| 10/06/2014 | PLS 210/2014 | Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto salarial, quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de manifesta e evidente paralisação total do transporte público. |
| 07/05/2014 | RQS 489/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 22 de maio a 2 de junho de 2014, quando participará da delegação de quatro senadores da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), designados pelo Presidente Renan Calheiros,… |
| 07/05/2014 | RQI 18/2014 | Em adendo ao RQI - Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2014, aprovado na reunião de 12/03/2014, requeiro que seja incluído representante do Ministério da Integração Nacional, no rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir a escassez de água e seus reflexos, para abordar… |
| 07/05/2014 | RQI 17/2014 | Em razão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ter aprovado requerimento para discutir o funcionamento da telefonia celular no país, mesmo tema da Audiência Pública objeto do Requerimento- CI nº 04, de 2014, de minha autoria, aprovado por esta Comissão, requeiro que a… |
| 15/04/2014 | RQS 386/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, no dia 15 de abril de 2014, em razão de designação do Presidente Renan Calheiros para representar o Senado Federal no evento de inauguração da fábrica Nissan no Brasil, a ser realizado no município de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2014 | PLN 13/2014 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015. |
| 16/12/2014 | RQS 976/2014 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre o conhecimento do governo da existência da tribo indígena denominada "pirititi", no município de… |
| 16/12/2014 | RQS 999/2014 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos chamados "Países com Tributação Favorecida". |
| 25/11/2014 | PLS 78/2008 | CMA | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências. |
| 25/11/2014 | PLS 65/2008 | CMA | Altera o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para introduzir a concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal nas condições que especifica. |
| 25/11/2014 | PLS 64/2008 | CMA | Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal pela manutenção de áreas cobertas por florestas. |
| 25/11/2014 | PLS 34/2008 | CMA | Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural. |
| 25/11/2014 | PLS 483/2009 | CMA | Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais. |
| 25/11/2014 | PLS 304/2007 | CMA | Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal. |
| 25/11/2014 | PLS 142/2007 | CMA | Acrescenta inciso aos artigos 21, 22 e 38 da Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para estabelecer retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais que resultem na maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade nas bacias hidrográficas. |
| 25/11/2014 | PLS 131/2007 | CMA | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras prividências. |
| 20/11/2014 | MSF 70/2014 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 19/11/2014 | PLS 34/2014 | CI | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte interestadual e intermunicipal fluvial de passageiros, e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de… |
| 19/11/2014 | PLS 378/2013 | CI | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de junho de 1995, e as Leis nº 10.847 e nº 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para condicionar a realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração à obtenção da respectiva Licença Prévia, junto ao órgão licenciador ambiental. |
| 19/11/2014 | PLS 374/2013 | CI | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatória, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV, a observância de parâmetro de cobertura populacional para a implantação de unidades básicas de saúde. |
| 06/11/2014 | PRS 80/2013 | CDIR | Denomina Edifício Lúcio Costa o Anexo I do Senado Federal. |
| 05/11/2014 | MPV 654/2014 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica. |
| 05/11/2014 | PLN 24/2014 | CMO | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 102.463.137,00 ( cento e dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e sete reais), para reforço de… |
| 05/11/2014 | PLC 65/2014 | CI | Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. |
| 04/11/2014 | PLS 481/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a medida administrativa de desembarque compulsório de passageiro do transporte coletivo rodoviário, no caso de recusa a usar o cinto de segurança. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO) | Suplente | 17/12/2014 – 22/12/2014 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| CPMI do Metrô - 2014 (CPMIMETRÔ) | Suplente | 16/07/2014 – 04/12/2014 |
| CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO) | Suplente | 27/05/2014 – 17/12/2014 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 20/05/2014 – 31/03/2015 |
| CPI - PETROBRAS - 2014 (CPI-PETRO) | Suplente | 13/05/2014 – 22/12/2014 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Titular | 30/04/2014 – 27/11/2014 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Suplente | 25/03/2014 – 05/04/2014 |
| CT - Acompanhamento da situação de emergência em Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará Mirim (CTPVNMGM) | Titular | 05/03/2014 – 22/12/2014 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Suplente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF. (CMCLF) | Titular | 20/03/2013 – 03/12/2013 |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Titular | 19/03/2013 – 27/05/2013 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 05/03/2013 – 30/01/2015 |
| ATN Nº 1, DE 2013 - REFORMA DO REGIMENTO COMUM (CMRRC) | Titular | 01/03/2013 – 22/12/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2013 – 25/11/2014 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 25/09/2012 – 06/03/2013 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Titular | 17/07/2012 – 23/12/2013 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Suplente | 27/06/2012 – 19/09/2013 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Titular | 14/06/2012 – 19/12/2012 |
| Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL) | Titular | 10/05/2012 – 30/01/2015 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Suplente | 24/04/2012 – 14/06/2012 |
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Titular | 07/03/2012 – 04/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 27/02/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 14/07/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 05/05/2011 – 26/06/2012 |
| CT - Defesa Civil - 2011 (CTDEFESACIVIL) | Titular | 20/04/2011 – 16/12/2011 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 12/04/2011 – 27/02/2012 |
| Comissão Temporária Externa - Visita "in loco" à Eletrobrás Termonuclear S.A (ELETRONUCLEAR) (CTELETRONUCLEAR) | Titular | 29/03/2011 – 22/12/2011 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 22/03/2011 – 31/01/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 22/03/2011 – 06/03/2013 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 22/03/2011 – 21/03/2012 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Temporária Externa - Situação dos Cidadãos Haitianos nos estados da Amazônia Brasileira. (CTESHAITI) | Titular | 14/03/2011 – 22/12/2011 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 23/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º vice-presidente | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Vice-presidente | 08/08/2012 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 571, de 2012 (CMMPV 571/2012) | Vice-presidente | 05/06/2012 – atual |
| CT - Defesa Civil - 2011 (CTDEFESACIVIL) | Presidente | 04/05/2011 – atual |
Pronunciamentos
315 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Discurso | Congratulações ao senador Renan Calheiros pelo lançamento do livro Contas Abertas. Texto integral |
| 10/12/2014 | Comunicação inadiável | Comentários sobre proposições legislativas apresentadas por S.Exª com vistas a coibir atos de corrupção no País; e outros assuntos. Texto integral |
| 09/12/2014 | Comunicação inadiável | Defesa do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36/2014; e outro assunto. Texto integral |
| 08/12/2014 | Discurso | Apelo às companhias aéreas e aos órgãos responsáveis pela regulação do transporte aéreo brasileiro, no sentido de solucionar os problemas relativos ao valor das passagens e à disponibilidade de voos no Estado do Acre. Texto integral |
| 03/12/2014 | Fala da Presidência | Sessão especial destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, por terem oferecido relevante contribuição à defesa dos direitos humanos no Brasil, aos Srs. agraciados Cláudio Humberto Vereza Lodi, Francisco de Sales Guerra Neto, Joaquim Barbosa, Dom Mauro Morelli, Dom Orani João Tempesta, Paulo Abrão Pires Júnior e Zilda Arns Neumann (in memorian), nos termos da Resolução nº 14/2010. Texto integral |
| 02/12/2014 | Comunicação inadiável | Defesa da política econômica implementada pelo Governo Federal e da aprovação de projeto de lei que altera a meta do superávit primário; e outro assunto. Texto integral |
| 28/11/2014 | Discurso | Comentários sobre a nova equipe econômica anunciada pela Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos. Texto integral |
| 24/11/2014 | Discurso | Críticas à qualidade dos voos e aos preços das passagens aéreas para Rio Branco; e outro assunto. Texto integral |
| 20/11/2014 | Discurso | Encaminhamento de requerimento de pesar pelo falecimento do Ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; e outros assuntos. Texto integral |
| 19/11/2014 | Discurso | Homenagem ao Sr. Adib Jatene, falecido recentemente; e outro assunto. Texto integral |