Senadora · 54ª legislatura (2011–2015)
Marinor Brito
PSOL · PA11 de 48 meses da legislatura
Atuação de Marinor Brito como senadora pelo Pará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/12/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
143 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
56pronunciamentos
35relatorias recebidas
45matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 9 | 0 | 11 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 6 | 14 | 3 |
| abr/2011 | 30 | 6 de 9 | 6 | 5 | 3 |
| mai/2011 | 31 | 18 de 19 | 3 | 3 | 5 |
| jun/2011 | 30 | 24 de 29 | 4 | 1 | 3 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 3 | 1 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 33 de 37 | 6 | 2 | 5 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 5 | 2 | 3 |
| out/2011 | 31 | 1 de 13 | 1 | 0 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 9 | 6 | 3 |
| dez/2011 | 27 | 17 de 17 | 4 | 1 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Não |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/12/2011 | PET 3/2011 | Requer seja aguardado o término do recesso parlamentar para eventual realização de reunião da Mesa do Senado Federal para deliberação acerca da posse do Senador Jader Barbalho em vaga de Senador pelo Estado do Pará, observado o rito fixado pelo Ato Normativo da Mesa de 08.11.2005. |
| 21/12/2011 | PLS 755/2011 | Cria o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de outubro. |
| 06/12/2011 | RQS 1505/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 40-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). |
| 06/12/2011 | RQS 1506/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). |
| 06/12/2011 | RQS 1507/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). |
| 06/12/2011 | RQS 1508/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). |
| 06/12/2011 | RQS 1510/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). |
| 06/12/2011 | RQS 1509/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo). |
| 24/11/2011 | RDH 152/2011 | Requerimento de Diligência em Belém-PA, autoria da Senadora Marinor Brito. |
| 23/11/2011 | RQS 1417/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 50 anos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. |
| 23/11/2011 | RQS 1416/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 68 anos da libertação do Líbano da dominação francesa em 1943. |
| 11/10/2011 | RQS 1248/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 17 de outubro, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação em São Paulo - SP, oportunidade em que estará participando de audiência pública da CPI do Tráfico de… |
| 27/09/2011 | RCE 61/2011 | Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, no dia 27 de setembro deste ano, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 78 de 2011, que institui o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.… |
| 20/09/2011 | RDH 131/2011 | Requer diligência nas cidades de Belém e Santa Izabel do Pará para investigar ocorrência de abuso sexual a adolesentes. |
| 20/09/2011 | RQS 1156/2011 | Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de cinco (05) senadores, destinada a investigar a ocorrência de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Colônia Heleno Fragoso, na cidade de Santa Izabel do Pará,… |
| 30/08/2011 | PLS 528/2011 | Altera o art. 1º da Lei nº. 9.530, de 10 de dezembro de 1997, para determinar que percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta será destinado a programas de… |
| 26/08/2011 | RDH 123/2011 | Requera realização de três audiências públicas (ciclo de debates) para discutir assuntos inerente à defesa dos direitos da população brasileira LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais e Transexuais). |
| 25/08/2011 | RQS 1067/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência no Rio de Janeiro. |
| 25/08/2011 | RQS 1065/2011 | Requer, nos termos do art. 160, combinado com os artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de comemoração especial, no período do expediente da sessão do dia 28 de setembro de 2011, com a finalidade de homenagear o 218º Círio de Nazaré. |
| 23/08/2011 | RQS 1044/2011 | Requer, na forma do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença dos trabalhos da Casa sua participação, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, em diligência, na cidade de Salvador, Bahia, no dia 8 de agosto de 2011. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/12/2011 | PLS 142/2010 | CDH | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, para tratar do direito à moradia e introduzir o uso da expressão "pessoa com deficiência". |
| 24/11/2011 | PLS 507/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes. |
| 24/11/2011 | PLS 506/2011 | CDH | Estabelece que, para a fruição dos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, a pessoa jurídica deverá destinar o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos seus cargos a pessoas com deficiência. |
| 24/11/2011 | PLS 291/2011 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,… |
| 10/11/2011 | PLC 101/2011 | CE | Denomina Viaduto Francisco Moya o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com a BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. |
| 09/11/2011 | PLS 612/2011 | CDH | Altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. |
| 01/11/2011 | PLS 627/2011 | CAE | Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários. |
| 16/09/2011 | PLS 535/2011 | CE | Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria, |
| 13/09/2011 | PLC 264/2009 | CE | Institui o Dia Nacional do Reggae. |
| 22/08/2011 | PLC 235/2009 | CE | Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia. |
| 18/08/2011 | PLC 155/2010 | CE | Institui o Dia Nacional do Securitário. |
| 07/07/2011 | PLS 357/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir e renumerar os incisos do art. 81, e proibir a venda de tabacos, cigarros ou produtos derivados de nicotina à criança ou ao adolescente. |
| 16/06/2011 | PLS 304/2010 | CE | Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 - que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior e altera a… |
| 12/05/2011 | PLS 24/2008 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a utilização de ajudas técnicas na utilização de caixas eletrônicos por portadores de deficiência visual. |
| 10/05/2011 | PLS 160/2011 | CAE | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios. |
| 10/05/2011 | PLS 379/2008 | CAE | Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências. |
| 28/04/2011 | PLS 150/2008 | CAE | Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para permitir o protesto da Certidão da Dívida Ativa (CDA). |
| 28/04/2011 | PLS 63/2011 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. |
| 28/04/2011 | PLS 85/2009 | CAE | Estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada e dá outras providências. |
| 19/04/2011 | PLS 102/2011 | CE | Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Titular | 14/12/2011 – 28/12/2011 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 11/08/2011 – 28/12/2011 |
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Titular | 19/05/2011 – 28/12/2011 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Titular | 07/04/2011 – 28/12/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/02/2011 – 28/12/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2011 – 28/12/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2011 – 28/12/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/02/2011 – 01/06/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 17/02/2011 – 28/12/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 16/02/2011 – 28/12/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 28/12/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Presidente | 19/05/2011 – 28/12/2011 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Relator | 27/04/2011 – 28/12/2011 |
Pronunciamentos
56 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Discurso | Discurso de despedida de S.Exa. como Senadora do Estado do Pará e compromisso de continuidade com a luta pela ética e justiça no país.
Texto integral |
| 14/12/2011 | Discurso | Manifestação sobre o desconforto ético de ver um embargo de declaração do ex-Senador Jáder Barbalho, que não estava pautado no Supremo Tribunal Federal para hoje, ser julgado inesperadamente.
Texto integral |
| 13/12/2011 | Discurso | Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados em sua 2ª premiação. Texto integral |
| 08/12/2011 | Pela Liderança | Manifestação contrária à divisão do Estado do Pará, objeto de plebiscito no próximo domingo. (como Líder)
Texto integral |
| 29/11/2011 | Discurso | Registro da realização do 3º Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade em São Paulo; e outro assunto. (como Líder)
Texto integral |
| 24/11/2011 | Pela Liderança | Cobrança da regulamentação, pelo Congresso Nacional, do Conselho de Comunicação Social. (como Líder)
Texto integral |
| 22/11/2011 | Pela Liderança | Indignação com os indícios da participação de agentes públicos em vários crimes contra a população infanto-juvenil no Estado do Pará. (como Líder)
Texto integral |
| 17/11/2011 | Discurso | Relato sobre audiência realizada, ontem, pelo Partido Socialismo e Liberdade com o Ministro de Estado da Justiça. (como Líder)
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| 16/11/2011 | Discurso | Manifestação de solidariedade à greve dos bancários do Banco da Amazônia (Basa).
Texto integral |
| 16/11/2011 | Discurso | Preocupação com os rumos do debate, no Senado Federal, sobre o Código Florestal Brasileiro. (como Líder)
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