Senadora · 2012
Marta Suplicy
PT · SPparte do ano: jan–set
Atuação de Marta Suplicy como senadora por São Paulo em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/09/2012 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 65votações do histórico oficial em que há voto registrado
41pronunciamentos
41relatorias recebidas
20matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 3 | 2 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 11 | 12 | 1 |
| abr/2012 | 30 | 7 de 15 | 4 | 8 | 1 |
| mai/2012 | 31 | 10 de 11 | 10 | 2 | 6 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 3 | 6 | 1 |
| jul/2012 | 31 | 2 de 6 | 5 | 10 | 4 |
| ago/2012 | 31 | 9 de 13 | 3 | 1 | 7 |
| set/2012 | 13 | 4 de 4 | 2 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Não |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Sim |
| 07/08/2012 | PLS 652 2011 — Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons. Em votação: Emenda nº1 - CAS ao PLS 652, de 2011 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/08/2012 | PLS 652 2011 — Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 652, de 2011 Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 07/08/2012 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2009 (2º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Emenda nº2 - CCJ ao PLS nº 198, de 2007 Resultado: não informado | Sim |
| 11/07/2012 | PRS 22 2012 — Decreta a perda do mandato do Senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres. Em votação: Votação do Projeto de Resolução nº 22, de 2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2012 | MSF 45 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Votação do Parecer nº 813, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2012 | PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores). Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (2º Turno) Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 04/07/2012 | PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores). Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 04/07/2012 | PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações… Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (2º Turno). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 04/07/2012 | PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações… Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (1º Turno). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 27/06/2012 | PLV 13 2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo à Reestrutaração e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES; altera as Leis nº s 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.178, de 27 de… Em votação: Requerimentos nºs 603, 604 e 605, de 2012 - Destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 13, de 2012 Resultado: rejeitado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 27/06/2012 | MSF 40 2012 — Submete à consideração do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PONTUAL RIBEIRO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos, na vaga do Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Em votação: Parecer nº 673, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Eduardo Pontual Ribeiro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/06/2012 | MSF 39 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia. Em votação: Parecer nº 672, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sra. Ana de Oliveira Frazão, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 36 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa… Em votação: Votação do Parecer nº 668, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 37 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do… Em votação: Votação do Parecer nº 669, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | OFS 9 2012 — Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 675, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/06/2012 | MSF 38 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior. Em votação: Votação do Parecer nº 641, de 2012 (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/08/2012 | RAS 55/2012 | Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas diligências da Subcomissão CASFGTS na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Relatório Preliminar da Subcomissão, nos dias: 03 de setembro de 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São… |
| 09/08/2012 | RAS 53/2012 | Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2012- CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que "Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre… |
| 08/08/2012 | RQS 732/2012 | Solicita a tramitação conjunta do PLS 48/2012 e do PLS 580/2011 |
| 08/08/2012 | RQJ 50/2012 | Nos termos do Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Resolução nº 55, de 2011. |
| 07/08/2012 | RQS 730/2012 | Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da servidora do Senado Federal Cristiane Yuriko Miki, ocorrido no dia 25 de julho de 2012. |
| 07/08/2012 | RCE 40/2012 | Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, com objetivo de discutir "Ética e Prática Profissional: Diversidade Sexual e Direitos Humanos". |
| 07/08/2012 | PEC 43/2012 | Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência. |
| 11/07/2012 | RQS 682/2012 | Solicita o desapensamento do PLS 213/2011, que tramita em conjunto com os PLS 184/2010; PLS 320/2010 e PLS 712/2011, todos Complementares. |
| 10/07/2012 | PLS 237/2012 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor da licença especial à gestante em situação de risco. |
| 10/07/2012 | RQJ 49/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2012. |
| 05/07/2012 | RQS 648/2012 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que as proposições a seguir listadas, hoje tramitando em conjunto, passem a tramitar de acordo com o seguinte agrupamento, tendo em vista a similaridade das matérias em cada caso: 1. Projetos de Lei do Senado nºs 431, de 2003; e 150, de 2009; 2.… |
| 13/06/2012 | RQS 552/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para representar o Senado, por indicação da Presidência da Casa, na Conferência da ONU- Rio+20, no período de 19 a 21 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. |
| 30/05/2012 | RQJ 41/2012 | Requeiro nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 431, de 2003, que "Dispõe sobre as restrições à propaganda comercial de refrigerantes e dá… |
| 23/05/2012 | RAS 45/2012 | Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador… |
| 23/05/2012 | RAS 44/2012 | Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que “Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor… |
| 10/05/2012 | RDH 62/2012 | Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 62-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy. |
| 09/05/2012 | RQJ 34/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 120, de 2011. |
| 03/05/2012 | RDH 60/2012 | Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 27-CDH, de 2012. |
| 19/04/2012 | PLS 113/2012 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para incluir as transferências voluntárias relativas a ações de combate à violência contra a mulher entre aquelas que não são passíveis de restrição. |
| 01/03/2012 | RDH 27/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLC 122, de 2006, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/08/2012 | PEC 34/2012 | CCJ | Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. |
| 11/07/2012 | PLS 565/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico. |
| 11/07/2012 | PLS 516/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno, seguro-desemprego e FGTS para o empregado doméstico, empregado doméstico menor de dezoito anos, condições condignas de acomodação do empregado… |
| 11/07/2012 | PLS 381/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno do empregado doméstico e seguro-desemprego. |
| 11/07/2012 | PLS 270/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico. |
| 11/07/2012 | PLS 71/2011 | CAS | Altera o art. 12, VII, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estender até 2018 a permissão para deduzir do imposto de renda da pessoa física o valor da contribuição patronal, à Previdência Social, do empregador doméstico. |
| 11/07/2012 | PLS 70/2011 | CAS | Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018. |
| 11/07/2012 | PLC 57/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica. |
| 11/07/2012 | PLS 42/2006 | CAS | Acrescenta a alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com a Previdência Social de seus empregados domésticos. |
| 10/07/2012 | PLS 183/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio. |
| 04/07/2012 | MSF 53/2012 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,000,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional… |
| 13/06/2012 | PLS 50/2011 | CAS | Insere inciso III ao art. 128 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 1940 para incluir os casos de anencefalia fetal. |
| 06/06/2012 | PLS 149/2012 | CAS | Altera as Leis nos 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os… |
| 05/06/2012 | PLS 176/2009 | CE | Acrescenta o § 4º ao art. 146 do Código Penal e o § 4º ao art. 222 do Código Penal Militar, para tornar crime o trote vexatório. |
| 05/06/2012 | PLS 104/2009 | CE | Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o parágrafo único ao art. 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre os estatutos das mesmas instituições. |
| 05/06/2012 | PLS 404/2008 | CE | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever o crime de trote vexatório. |
| 05/06/2012 | PLC 9/2009 | CE | Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos que especifica, da prática do trote estudantil. |
| 18/05/2012 | PRN 1/2010 | CDIR | Altera o anexo da Resolução nº 01 de 2006-CN, para modificar o quantitativo de emendas da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. |
| 11/05/2012 | SUG 14/2011 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010) |
| 26/04/2012 | PLC 156/2010 | CE | Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Titular | 15/08/2012 – 15/10/2012 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Suplente | 17/07/2012 – 17/10/2012 |
| Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS) | Titular | 15/02/2012 – 17/10/2012 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Titular | 14/12/2011 – 04/07/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Suplente | 12/04/2011 – 08/04/2013 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 05/04/2011 – 12/03/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 22/02/2011 – 17/10/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/02/2011 – 14/09/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 22/02/2011 – 25/11/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 22/02/2011 – 01/12/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 14/09/2012 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2011 – 12/09/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS) | Relatora | 07/03/2012 – 16/10/2012 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1ª vice-presidente | 01/02/2011 – 12/09/2012 |
Pronunciamentos
41 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/09/2012 | Pela ordem | — Texto integral |
| 12/09/2012 | Discurso | Discurso de despedida de S. Exª, que se licencia para assumir o cargo de Ministra da Cultura. Texto integral |
| 29/08/2012 | Pela ordem | — Texto integral |
| 09/08/2012 | Discurso | Considerações sobre a questão da obesidade infantil. Texto integral |
| 08/08/2012 | Discurso | Análise da questão da violência contra a mulher no Estado de São Paulo.
Texto integral |
| 11/07/2012 | Discurso | Balanço dos trabalhos desenvolvidos pelo Senado Federal no primeiro semestre de 2012.
Texto integral |
| 05/07/2012 | Discurso | Satisfação pelo empenho nos trabalhos desenvolvidos pela Casa durante o semestre corrente. Texto integral |
| 04/07/2012 | Discurso | Reflexões sobre os avanços propostos, pela Comissão Especial de Juristas, no Anteprojeto do Novo Código Penal.
Texto integral |
| 03/07/2012 | Pela ordem | Repúdio aos assassinatos homossexuais. Texto integral |
| 03/07/2012 | Discurso | Análise do problema da violência contra a mulher no Estado de São Paulo.
Texto integral |