Senadora · 2015
Marta Suplicy
PT → S/Partido → MDB · SPano inteiro
Atuação de Marta Suplicy como senadora por São Paulo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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13pronunciamentos
44relatorias recebidas
32matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 11 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 5 | 2 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 4 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 4 | 3 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 8 | 6 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 7 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 2 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | PLS 794/2015 | Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao… |
| 17/12/2015 | PLS 795/2015 | Determina o compartilhamento de postes pelas prestadoras de serviço público com os municípios, define os circuitos de iluminação pública como parte integrante de sistemas de distribuição e institui diretrizes para o serviço de iluminação pública; e altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para instituir… |
| 21/10/2015 | PDS 374/2015 | Susta a Resolução CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que altera o § 3º do art. 1º da resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares, e a Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015,… |
| 21/10/2015 | PLS 693/2015 | Altera o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a exigir consulta pública prévia quando da edição de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. |
| 20/10/2015 | RQE 45/2015 | Requer, nos termos do art. 90, XIII, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de instruir o PLC 125/2015, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de… |
| 20/10/2015 | RQE 46/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do RQE 41/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Edmilson Sarlo Americano, presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas… |
| 14/10/2015 | RAS 43/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de… |
| 07/10/2015 | RDH 160/2015 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que… |
| 01/10/2015 | RQS 1130/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de empresas classificadas pelo regime tributário e por grupo de faturamento, conforme especifica; e ainda, o quantitativo das… |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 22/09/2015 | RCE 109/2015 | Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da… |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 03/09/2015 | RQS 1023/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do PLS 556/2015. |
| 02/09/2015 | PLS 577/2015 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para definir como crime de responsabilidade a não apresentação do relatório quadrimestral previsto no caput do art. 36, na forma do § 5º. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 25/08/2015 | PLS 556/2015 | Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 13/08/2015 | PLS 532/2015 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para dispor sobre cosméticos orgânicos. |
| 14/07/2015 | PLS 478/2015 | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para vedar a gordura trans em alimentos, e dá outras providências. |
| 09/07/2015 | PLS 459/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar o envio de comunicação acerca da expiração da Carteira Nacional de Habilitação aos condutores. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/12/2015 | PLC 211/2015 | CE | Institui o Dia Nacional do Psicólogo. |
| 11/12/2015 | PLS 184/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino. |
| 11/12/2015 | PLS 732/2015 | CAS | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social. |
| 17/11/2015 | PLS 120/2015 | CAS | Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências. |
| 03/11/2015 | PLS 694/2015 | CAS | Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles estejam gestantes ou crianças e adolescentes e tipificar tal conduta como crime. |
| 26/10/2015 | OFS 15/2014 | CAE | Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da… |
| 14/10/2015 | PLC 75/2014 | CE | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico. |
| 08/10/2015 | PLC 89/2015 | CE | Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal. |
| 06/10/2015 | PLC 133/2015 | CDH | Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. |
| 01/10/2015 | PDS 347/2015 | CRE | Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013. |
| 22/09/2015 | PLC 133/2015 | CAS | Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. |
| 17/09/2015 | PLS 378/2014 | CAS | Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúde, hospitalar e ambulatorial, e a visita aberta na internação. |
| 17/09/2015 | PLS 492/2015 | CAS | Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), para dispor sobre a concessão da licença-maternidade ao segurado da Previdência Social em caso de falecimento da genitora. |
| 15/09/2015 | PLC 125/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá… |
| 08/09/2015 | PLS 95/2013 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação. |
| 08/09/2015 | PLS 359/2015 | CAE | Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais. |
| 08/09/2015 | OFS 28/2015 | CAE | Encaminha processos de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, ao amparo da Lei federal nº 11.079/04, da Lei estadual nº 11.688/04 e demais normas correlatas. |
| 08/09/2015 | PLS 11/2015 | CAE | Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio. |
| 25/08/2015 | MSF 60/2015 | CE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema -… |
| 04/08/2015 | PLS 280/2014 | CAE | Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para permitir que as disponibilidades de caixa dos municípios sejam… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 30/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/05/2015 – 09/09/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 08/04/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 01/12/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/11/2014 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de elaboração de Projeto para auxilio financeiro às pessoas atingidas pelo desastre ambiental em Mariana-MG. Texto integral |
| 14/10/2015 | Discurso | Crítica ao veto da Presidente da República que excluiu o setor têxtil da lista de segmentos da economia beneficiados com uma reoneração menor da folha de pagamento. Texto integral |
| 30/09/2015 | Discurso | Reflexões acerca da importância de se preservar o meio ambiente e apoio às metas assumidas pelo Brasil de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa e de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia. Texto integral |
| 16/09/2015 | Discurso | Preocupação com indício de epidemia de dengue no estado de São Paulo no verão; e outro assunto. Texto integral |
| 13/08/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a reverenciar a memória de Eduardo Campos, em razão do transcurso de um ano de seu falecimento, nos termos do Requerimento nº 841, de 2015, do Senador Roberto Rocha e outros Senadores. Texto integral |
| 12/08/2015 | Discurso | Registro de pesquisa realizada pelo Senado acerca da violência contra a mulher. Texto integral |
| 05/08/2015 | Discurso | Homenagem à Srª Nise da Silveira pelo seu pioneirismo no tratamento humanizado de pacientes com transtornos mentais. Texto integral |
| 05/08/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar o cinquentenário das atividades da TV Globo. Texto integral |
| 04/08/2015 | Discurso | Defesa de emendas de autoria de S. Exª à Medida Provisória nº 683/2015 que institui um fundo compensatório com vistas à unificação das alíquotas do ICMS no País.
Texto integral |
| 07/07/2015 | Discurso | Críticas à decisão do Governo Federal de alterar o calendário de pagamento do abono salarial. Texto integral |