Senador · 2015
Luiz Henrique
MDB · SCparte do ano: jan–mai
Atuação de Luiz Henrique como senador por Santa Catarina em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/05/2015 — Falecimento.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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10pronunciamentos
20relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 15 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 5 | 0 |
| mai/2015 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 25/03/2015 | RQS 216/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 22 de abril de 2015, para participar, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, de… |
| 12/03/2015 | RRA 12/2015 | Requerem, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio… |
| 11/03/2015 | RRE 8/2015 | Com o objetivo de debater as questões do relacionamento multilateral entre os países da América do Sul, requeremos, nos termos regimentais, que seja submetida à decisão dessa Comissão, a realização de uma reunião conjunta entre os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores, ou afins, dos parlamentos dos países… |
| 10/03/2015 | RQS 140/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão parlamentar no exterior, no período de 14 a 21 de março do corrente, em visita informativa e troca de opiniões sobre o tema "Bioeconomia", em atendimento à… |
| 06/03/2015 | RCT 1/2015 | Requeiro, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça… |
| 05/03/2015 | RMA 4/2015 | Requer, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e… |
| 03/03/2015 | PRS 8/2015 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão. |
| 25/02/2015 | RQS 82/2015 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 48, apresentada à Medida Provisória nº 658, de 2014. |
| 10/02/2015 | RQS 26/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/04/2015 | PLS 396/2014 | CMA | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como… |
| 24/04/2015 | PLS 128/2013 | CAE | Acrescenta o inciso V ao §1º do art. 8º da Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, que estabelece critério para a consolidação, a assunção e o refinanciamento pela União da dívida pública mobiliária e outras que especifica de responsabilidade dos Municípios, para excepcionalizar do limite fiscal… |
| 15/04/2015 | PLS 732/2011 | CAE | Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para estender a todos os produtores rurais a dispensa de apresentação de certidões comprobatórias de quaisquer tributos e… |
| 14/04/2015 | PLS 237/2010 | CAE | Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. |
| 06/04/2015 | PRS 52/2014 | CAE | Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para excluir de seus limites para operações de crédito aquelas de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios voltadas para financiar projetos de implantação de sistema próprio para a geração de energia elétrica, a… |
| 24/03/2015 | PLS 144/2014 | CCJ | Acrescenta inciso XII e parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar as doações de empresas com contrato de publicidade oficial com a Administração direta ou indireta da União, dos Estados do Distrito Federal ou dos Municípios. |
| 24/03/2015 | PLS 120/2013 | CCJ | Dispõe sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal. |
| 18/03/2015 | PLS 172/2013 | CAE | Regulamenta o disposto no art. 156, § 3º, I, da Constituição Federal, para fixar a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
| 17/03/2015 | PLS 398/2014 | CRE | Dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira de que trata o art. 176, § 1º, da Constituição Federal. |
| 13/03/2015 | PLC 8/2014 | CAE | Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental. |
| 13/03/2015 | PLS 545/2011 | CAE | Declara nulas as obrigações do sócio de pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade limitada inscritas na Dívida Ativa da União com fundamento no revogado art. 13 da Lei n° 8.620, de 5 de janeiro de 1993, em desacordo com o Código Tributário Nacional. |
| 13/03/2015 | PLS 75/2014 | CAE | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para disciplinar o emprego de edital de convocação para a modelagem de concessões e parcerias público-privadas. |
| 12/03/2015 | PLS 316/2013 | CCT | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes. |
| 12/03/2015 | PLC 40/2014 | CCT | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas. |
| 11/03/2015 | PLS 258/2009 | CMA | Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará. |
| 11/03/2015 | PLS 344/2014 | CMA | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados. |
| 10/03/2015 | PDS 2/2015 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010. |
| 10/03/2015 | MSF 92/2014 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do… |
| 04/03/2015 | PLS 133/2013 | CRA | Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. |
| 04/03/2015 | PLS 544/2011 | CMA | Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 11/05/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 10/05/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 25/03/2015 – 11/05/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/03/2015 – 11/05/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 11/05/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 11/05/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2015 – 11/05/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2015 – 11/05/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2015 – 11/05/2015 |
| Veto Parcial nº 32, de 2014 (VET 32/2014) | Titular | 03/12/2014 – 31/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 26/09/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 29/08/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 14/07/2011 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 10/03/2015 – 01/10/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Vice-presidente | 11/02/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Presidente | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 614, de 2013 (CMMPV 614/2013) | Relator revisor | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 606, de 2013 (CMMPV 606/2013) | Vice-presidente | 20/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 571, de 2012 (CMMPV 571/2012) | Relator | 05/06/2012 – atual |
Pronunciamentos
10 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/04/2015 | Comunicação inadiável | Solidariedade com a população do oeste catarinense pela tragédia natural que a vitimou. Texto integral |
| 07/04/2015 | Discurso | Indignação com notícia veiculada pela mídia relatando a instauração de inquérito contra S. Exª por suposta prática de advocacia administrativa. Texto integral |
| 01/04/2015 | Discurso | Considerações acerca da importância do avanço da biotecnologia. Texto integral |
| 03/03/2015 | Discurso | Expectativa de que o Governo Federal e os transportadores rodoviários cheguem a um acordo para o fim da greve nacional promovida pela categoria. Texto integral |
| 02/03/2015 | Discurso | Elogios à Penitenciária Industrial de Joinville como um modelo a ser implantado em todo o País. Texto integral |
| 27/02/2015 | Discurso | Apelo em favor de um entendimento entre o Governo e os caminhoneiros visando ao fim da greve. Texto integral |
| 26/02/2015 | Discurso | Apelo para a aprovação da PEC que altera a idade da aposentadoria compulsória no serviço público para 75 anos. Texto integral |
| 24/02/2015 | Discurso | Preocupação com os reflexos na economia nacional do bloqueio de rodovias federais por transportadores rodoviários. Texto integral |
| 11/02/2015 | Discurso | Apelo aos parlamentares para que deliberem sobre reformas urgentes para o País, a exemplo da reforma política. Texto integral |
| 01/02/2015 | Discurso | Reunião preparatória destinada à eleição e posse do Presidente do Senado Federal para o biênio 2015/2016. Texto integral |