Senador · 2016
Ivo Cassol
PP · ROano inteiro
Atuação de Ivo Cassol como senador por Rondônia em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
20pronunciamentos
19relatorias recebidas
21matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 1 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 1 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 6 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 1 | 0 | 0 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 5 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 6 | 5 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | PLS 467/2016 | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de empréstimos na modalidade de cheque especial. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 23/11/2016 | RQS 885/2016 | Requer, nos termos do § 2º do art.50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 24, parágrafo 1º da Lei nº 12.527/2011, ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. Alexandre de Moraes, informações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre os… |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 08/11/2016 | PLS 408/2016 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar ao sindicato da categoria profissional a imposição compulsória de quaisquer contribuições, salvo o imposto sindical, aos trabalhadores a ele não filiados. |
| 08/11/2016 | PLS 407/2016 | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 13/07/2016 | PEC 37/2016 | Altera a Constituição Federal para instituir a revogação de mandato do Presidente da República, dos Governadores de Estado, do Governador do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais. |
| 13/07/2016 | PEC 36/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. |
| 13/07/2016 | PEC 40/2016 | Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos… |
| 13/07/2016 | PEC 39/2016 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para ampliar a repartição de receitas tributárias da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. |
| 12/07/2016 | PRS 44/2016 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para dispor sobre a prestação de contas anual dos gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações perante a Comissão de Ciência,… |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 16/06/2016 | PEC 32/2016 | Altera os arts. 61 e 128 da Constituição Federal, para atribuir iniciativa legislativa exclusiva ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal sobre as leis complementares das respectivas instituições. |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 18/03/2016 | RCT 10/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 4/2016 – CCT, para a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Requerimento Nº 4/2016 e Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (Requerimento nº13/2016 – CDH). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/12/2016 | PLS 401/2016 | CAE | Dispõe sobre a tarifa máxima cobrada dos comerciantes pelas credenciadoras dos cartões de débito. |
| 07/12/2016 | PLS 400/2016 | CAE | Determina o prazo limite de 20 dias para o repasse para os estabelecimentos comerciais dos valores relativos às vendas pagas com cartão de crédito. |
| 30/11/2016 | PDS 59/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FORMOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão. |
| 30/11/2016 | PDS 51/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Ferreira, Estado da Bahia. |
| 28/11/2016 | PDS 45/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à OCAM COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 23/11/2016 | PLC 139/2015 | CAE | Dispõe sobre a obrigação de as operadoras de cartão de crédito ou débito disponibilizarem aos clientes de bares, restaurantes, hotéis e assemelhados fatura específica para gorjeta. |
| 10/11/2016 | PEC 155/2015 | CCJ | Altera o art. 155 da Constituição Federal para possibilitar que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. |
| 10/11/2016 | PDS 325/2015 | CCT | Aprova o ato que autorga à autorização a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para explorar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. |
| 20/10/2016 | PDS 316/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIFUSÃO, ÉTICA E MORAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 20/10/2016 | PDS 323/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. |
| 28/09/2016 | PDS 29/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO SOM DAS ÁGUAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais. |
| 28/09/2016 | PDS 26/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE JURAMENTO - ACEJU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juramento, Estado de Minas Gerais. |
| 01/07/2016 | PEC 29/2016 | CCJ | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos públicos. |
| 09/06/2016 | PLS 163/2016 | CCT | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. |
| 09/06/2016 | OFS 40/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de… |
| 18/05/2016 | PLS 189/2013 | CCJ | Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (PRONIE). |
| 22/03/2016 | OFS 43/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 14/2015, de que trata o PDC nº 486/2000, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de… |
| 11/03/2016 | PLC 3/2016 | CCT | Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. |
| 02/03/2016 | MCN 2/2016 | CMO | Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242, art. 55, § 5º, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de fevereiro de 2016 - Extemporâneo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 17/05/2016 – 31/05/2016 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Suplente | 05/04/2016 – 17/05/2016 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 24/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 641, de 2014 (CMMPV 641/2014) | Vice-presidente | 09/04/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 638, de 2014 (CMMPV 638/2014) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 600, de 2012 (CMMPV 600/2012) | Relator revisor | 21/02/2013 – atual |
Pronunciamentos
20 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2016 | Discurso | Satisfação com a premiação entregue pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro, empresário de Rondônia. Texto integral |
| 22/11/2016 | Discurso | Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 407, de 2016, de autoria do Senador, que altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito. Texto integral |
| 09/11/2016 | Discurso | Elogio ao projeto de lei, de autoria do Senador Sérgio Petecão, que põe fim à obrigatoriedade de pagamento do imposto sindical. Texto integral |
| 09/11/2016 | Discurso | Defesa da liberação da fosfoetanolamina como alternativa para o tratamento do câncer. Texto integral |
| 08/11/2016 | Discurso | Registro da assinatura de S. Exª ao Projeto de Lei Complementar que pretende alterar a Lei nº 4.595, de 1964, para limitar o custo de empréstimo no cartão de crédito a duas vezes o percentual da taxa do Certificado de Depósito Interbancário, de modo a coibir o enriquecimento sem causa. Texto integral |
| 19/10/2016 | Discurso | Comentários acerca da aprovação da liberação dos recursos para o Fies, e registro da destinação das emendas da Bancada de Rondônia e das emendas individuais ao Orçamento Geral da União, com ênfase nas áreas de saúde e educação.
Texto integral |
| 05/10/2016 | Discurso | Defesa da aprovação do uso da fosfoetanolamina sintética. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 29/06/2016 | Discurso | Expectativa com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, referente à liberação da fosfoetanolamina para o tratamento de câncer. Texto integral |
| 11/05/2016 | Discussão | Elogio à Presidente Dilma Rousseff, pela sanção da Lei nº 13.269/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. Texto integral |