Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Ivo Cassol
PP · RO42 de 48 meses da legislatura
Atuação de Ivo Cassol como senador por Rondônia na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/07/2011 — Licença Saúde-Particular; 15/07/2014 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
409 de 430votações do histórico oficial em que há voto registrado
130pronunciamentos
181relatorias recebidas
60matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 1 | 1 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 4 | 6 | 1 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 5 | 5 | 1 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 4 | 3 | 2 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 8 | 5 | 8 |
| jul/2011 | 12 | 3 de 3 | 3 | 1 | 2 |
| nov/2011 | 17 | 9 de 10 | 4 | 6 | 1 |
| dez/2011 | 31 | 16 de 17 | 2 | 9 | 0 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 3 | 3 | 1 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 4 | 5 | 1 |
| abr/2012 | 30 | 14 de 15 | 5 | 5 | 7 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 8 | 18 | 3 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 6 | 8 | 2 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 2 | 5 | 2 |
| ago/2012 | 31 | 12 de 13 | 3 | 15 | 0 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 1 | 1 | 0 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 4 | 3 | 3 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 3 | 20 | 1 |
| dez/2012 | 31 | 5 de 6 | 3 | 1 | 1 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 3 | 1 | 0 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 7 | 8 | 2 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 4 | 5 | 1 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 5 | 1 | 1 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 10 | 5 | 1 |
| jul/2013 | 31 | 30 de 32 | 9 | 4 | 1 |
| ago/2013 | 31 | 16 de 21 | 1 | 2 | 0 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 0 | 3 | 1 |
| out/2013 | 31 | 19 de 19 | 1 | 3 | 3 |
| nov/2013 | 30 | 18 de 20 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2013 | 31 | 17 de 19 | 0 | 5 | 0 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 5 | 8 | 0 |
| mar/2014 | 31 | 7 de 9 | 4 | 3 | 7 |
| abr/2014 | 30 | 16 de 16 | 4 | 5 | 2 |
| mai/2014 | 31 | 16 de 18 | 0 | 2 | 0 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 1 | 0 | 0 |
| jul/2014 | 15 | 0 de 0 | 2 | 0 | 2 |
| nov/2014 | 18 | 1 de 1 | 0 | 2 | 0 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 1 | 4 | 2 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/06/2014 | MSF 27 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 27 de 2014 que aprovou o nome da Sra. Carmem Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/06/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação do Requerimento nº 565, de 2014, referente a solicitação de urgência na tramitação do PDS nº 31, de 2013. Resultado: aprovado | Não |
| 04/06/2014 | MSF 15 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. Em votação: Votação da Mensagem nº 15, de 2014, referente à escolha do Senhor José Mauro da Fonseca Costa Couto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/06/2014 | PLC 41 2014 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014, que altera a consolidação das leis do trabalho - CLT, para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/06/2014 | PLC 62 2009 — Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara de 62, de 2009 (Complentar) que estende a estabilidade provisória prevista na alínea "B" do inciso II do art. 10 do ato das disposições constitucionais transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Resultado: aprovado | Sim |
| 28/05/2014 | PEC 77 2013 — Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (2º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 28/05/2014 | PEC 77 2013 — Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (1º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 28/05/2014 | MPV 633 2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… Em votação: Requerimento nº 574, de 2014 (Verificação), que requer destaque para votação em separado da Emenda nº 24 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). Resultado: rejeitado | Não |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (2º turno) que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da subemenda da CCJ à emenda nº 1 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Sim |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 4 2014 — Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (2º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 4 2014 — Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (1º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 11 2014 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (2º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 11 2014 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. Em votação: Votação da emenda nº 1 - CCJ de redação à PEC 11/2014 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 11 2014 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998.Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/05/2014 | PLS 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências. Em votação: Votação da emenda nº 1 e subemnda e emendas nº 2 a 10 e 13 ao PLS 104/2014-COMP. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/05/2014 | MSF 37 2014 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do General-de-Exército ODILSON SAMPAIO BENZI, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 393, de 2014 que aprova o nome do Sr. Odilson Sampaio Benzi para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/05/2014 | PLS 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 104 de 2014, Complementar, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/05/2014 | MSF 12 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO ELIAS COURI, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Lúcia. Em votação: Votação da Mensagem nº 12 de 2014, referente à escolha do Senhor Sérgio Elias Couri, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/05/2014 | MSF 22 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA para ser… Em votação: Votação da Mensagem nº 22, de 2014 que aprova o nome do Sr. Jaime César de Moura Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/05/2014 | MSF 23 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 23, de 2014 que aprova o nome do Sr. José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/05/2014 | MSF 28 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 28, de 2014 que aprova o nome do Sr. Marcus Vinícius Pinta Gama, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PLS 408/2014 | Dispõe sobre a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira e estabelece regras para as comunicações de dados dos Poderes da União. |
| 09/12/2014 | PLS 385/2014 | Acresce o §5º ao art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor que o descumprimento de medida protetiva configura crime de desobediência a decisão judicial, além sujeitar o agressor à multa mínima de 10 (dez) salários mínimos. |
| 15/07/2014 | RQS 683/2014 | Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar do dia 22 de julho de 2014. |
| 15/07/2014 | RQS 682/2014 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 15 de julho de 2014. |
| 24/04/2014 | RQS 436/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Cidade do México, no México, com ônus para a Casa, no período de 7 e 8 de maio de 2014, com vistas à participação no Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe - a ser realizado no Hotel St.… |
| 08/04/2014 | RMA 27/2014 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado das Minas e Energia, junto à Petrobras, de cópia de todos os… |
| 26/03/2014 | PEC 6/2014 | Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 18/03/2014 | RMA 16/2014 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, com vistas à obtenção de respostas aos… |
| 18/03/2014 | RMA 17/2014 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para que esclareça qual é a situação atual… |
| 18/03/2014 | RMA 20/2014 | Nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Requeiro que seja oficiado ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de informar se há procedimentos administrativos instaurados para apurar a exploração ilegal de… |
| 18/03/2014 | RMA 19/2014 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para que esclareça: i) se há inquéritos… |
| 18/03/2014 | RMA 15/2014 | A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer, nos termos dos arts. 336, inciso III, 337 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a imediata apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, que regulamenta o art. 231, § 3º, da… |
| 18/03/2014 | RMA 14/2014 | A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2011, que altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em… |
| 26/11/2013 | PEC 67/2013 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal com o objetivo de vedar ao Poder Judiciário e à administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a imposição de multas às pessoas jurídicas de direito público. |
| 31/10/2013 | R.S 20/2013 | Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º 3 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2013, seja submetido ao Plenário. |
| 22/10/2013 | PEC 58/2013 | Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos. |
| 01/10/2013 | RMA 61/2013 | Requeiro, com fulcro no art. 335, incisos I e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2013, ate que se concluam os trabalhos da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013. |
| 18/09/2013 | PEC 48/2013 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. |
| 09/07/2013 | RQE 38/2013 | Requer, nos termos do inciso V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o pior superávit primário desde 1999. |
| 25/06/2013 | RMA 36/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que seja convidado para Audiência Pública os Senhores Nestor Cerveró e José Sergio Gabrielle, ex- Diretor Internacional e ex-Presidente da PETROBRAS, respectivamente, no sentido de esclarecer fatos… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/12/2014 | PLS 506/2013 | CMA | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências. |
| 02/12/2014 | MSF 45/2014 | CMA | Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2014. |
| 02/12/2014 | AVS 32/2014 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 1200/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de elaborar diagnóstico sobre a situação da estrutura de recursos humanos das áreas de TI das instituições públicas federais no âmbito dos três poderes da República (TC 023.414/2013-8). |
| 02/12/2014 | AMA 19/2013 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18… |
| 25/11/2014 | PLS 265/2014 | CMA | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para incluir exigências quanto à alteração da vazão de reservatórios regularizadores em outorga de direitos de uso de recursos hídricos. |
| 25/11/2014 | PLS 268/2014 | CMA | Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira. |
| 19/05/2014 | PDS 86/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PITANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pitanga, Estado do Paraná. |
| 19/05/2014 | PDS 80/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatã, Estado da Bahia. |
| 07/04/2014 | PDS 33/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penha, Estado de Santa Catarina. |
| 07/04/2014 | PDS 32/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. |
| 07/04/2014 | PDS 31/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio MENINA DO ATLÂNTICO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. |
| 07/04/2014 | PDS 30/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/04/2014 | PDS 29/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “NOSSA FM” DE PRESIDENTE PRUDENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. |
| 18/03/2014 | PLC 1/2014 | CI | Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras… |
| 12/03/2014 | PLS 398/2012 | CMA | Dispõe sobre o domínio e uso das águas em depósito, decorrentes de obras da União, de que trata o art. 26, I, da Constituição, altera os arts. 12 e 13 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. |
| 11/03/2014 | PLS 291/2013 | CMA | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário. |
| 12/02/2014 | MPV 638/2014 | CMMPV 638/2014 | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto. |
| 12/02/2014 | AVS 105/2013 | CMA | Encaminha cópia do acórdão n° 3237/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacional para avaliar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões rodoviárias. |
| 12/02/2014 | PFS 3/2013 | CMA | Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, revelados recentemente pela "Operação Miquéias" da Polícia Federal. |
| 12/02/2014 | PDS 445/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 18/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 18/11/2014 – 30/01/2015 |
| Veto Parcial nº 14, de 2014 (VET 14/2014) | Titular | 02/07/2014 – 21/07/2014 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Suplente | 02/04/2014 – 30/01/2015 |
| CT - Acompanhamento da situação de emergência em Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará Mirim (CTPVNMGM) | Titular | 05/03/2014 – 22/12/2014 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/10/2013 – 23/10/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/10/2013 – 05/08/2014 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 28/05/2013 – 25/03/2014 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 09/05/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Externa para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol (CTEFPF) | Suplente | 10/04/2013 – 10/02/2014 |
| Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil (CCTSTTR) | Suplente | 27/03/2013 – 12/12/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 21/03/2013 – 24/03/2014 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2013 – 05/08/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2013 – 05/08/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2013 – 26/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 26/02/2013 – 05/08/2014 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2013 – 05/08/2014 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2013 – 05/08/2014 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Suplente | 17/12/2012 – 19/12/2012 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 13/09/2012 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL) | Titular | 10/05/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 16/04/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 13/04/2012 – 26/02/2013 |
| Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (CISTAC) | Suplente | 06/02/2012 – 13/05/2013 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 24/11/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Titular | 22/11/2011 – 02/04/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/11/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 16/11/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 16/11/2011 – 23/10/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/11/2011 – 11/04/2012 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 16/11/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 16/11/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 14/11/2011 – 26/03/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 641, de 2014 (CMMPV 641/2014) | Vice-presidente | 09/04/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 638, de 2014 (CMMPV 638/2014) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 594, de 2012 (CMMPV 594/2012) | Relator revisor | 02/04/2013 – 23/06/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Relator | 14/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 600, de 2012 (CMMPV 600/2012) | Relator revisor | 21/02/2013 – atual |
| Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL) | Presidente | 16/05/2012 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Vice-presidente | 12/04/2011 – 04/04/2012 |
Pronunciamentos
130 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Discurso | Comentários sobre os recentes casos de corrupção envolvendo o governo do Estado de Rondônia; e outro assunto. Texto integral |
| 15/07/2014 | Pela ordem | Comunicação de afastamento do cargo de Senador da República; e outro assunto.
Texto integral |
| 14/07/2014 | Discurso | Defesa de uma ampla reforma no sistema eleitoral brasileiro; e outros assuntos. Texto integral |
| 24/06/2014 | Discurso | Críticas às práticas de determinados grupos políticos no Estado de Rondônia; e outros assuntos. Texto integral |
| 30/04/2014 | Pela Liderança | Preocupação com as medidas a serem adotadas para resolver os problemas decorrentes da cheia do rio Madeira; e outros assuntos. Texto integral |
| 23/04/2014 | Discurso | Destaque à importância do incentivo do poder público ao esporte amador; e outro assunto. Texto integral |
| 09/04/2014 | Discurso | Solicitação de anistiamento das dívidas de produtores de Rondônia afetados pelas enchentes; e outros assuntos. Texto integral |
| 02/04/2014 | Discurso | Cobrança de mais investimento na Zona Franca de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; e outro assunto. Texto integral |
| 26/03/2014 | Discurso | Defesa da redução da maioridade penal; e outro assunto. Texto integral |
| 19/03/2014 | Discurso | Defesa da redução da maioridade penal; e outros assuntos. Texto integral |