Senadora · 2011
Gleisi Hoffmann
PT · PRparte do ano: fev–jun
Atuação de Gleisi Hoffmann como senadora pelo Paraná em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/06/2011 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 61votações do histórico oficial em que há voto registrado
65pronunciamentos
37relatorias recebidas
29matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 13 | 1 | 6 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 23 | 11 | 7 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 10 | 15 | 3 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 15 | 10 | 10 |
| jun/2011 | 8 | 8 de 8 | 4 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/06/2011 | MSF 66 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins. Em votação: Votação da MSF nº 66, de 2011, referente à a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 65 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Nelson Narciso Filho. Em votação: Votação da MSF nº 65, de 2011, referente à indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 68 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Em votação: Votação da MSF nº 68, de 2011, referente à indicação do Sr. Paulo Alberto da Silveira Soares para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 67 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Letônia, cumulativamente ao cargo de Embaixadora do Brasil junto ao… Em votação: Votação da MSF nº 67, de 2011, referente à indicação da Srª Leda Lucia Martins Camarg para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Letônia, cumulativamente ao cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2011 | PLV 14 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e dá outras providências. Em votação: Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da MPV nº 520, de 2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Sim |
| 01/06/2011 | PLV 13 2011 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de… Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 13, de 2011 - MP 517/2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Sim |
| 01/06/2011 | PLV 13 2011 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de… Em votação: Votação do Requerimento nº 638, de 2011, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 49. Resultado: rejeitado | Não |
| 01/06/2011 | PLV 13 2011 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de… Em votação: Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da MPV nº 517, de 2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Sim |
| 24/05/2011 | MPV 515 2010 — Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00, para os fins que especifica. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 515, de 2010 (Verificação) - Abre crédito extraordinário em favor da justiça do trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de vinte e seis bilhões, seiscentos e setenta e três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e cento e noventa e seis reais. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/05/2011 | OFS 30 2011 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, IV, da Constituição Federal, a indicação do nome do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2011-2013. Em votação: Votação do Parecer nº 314, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Sr. JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/05/2011 | OFS 27 2011 — Encaminha, nos termos do inciso III do art. 130-A, da Consituição Federal, a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, TITO SOUZA DO AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 313, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Sr. TITO SOUZA DO AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 61 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora VERA ZAVERUCHA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga do Senhor Paulo Xavier Alcoforado. Em votação: Votação da Mensagem nº 61, de 2011 (escolha de autoridade) - Sra. Vera Zaverucha, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 45 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 45, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Carlos Alberto Lopes Asfora, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 41 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora IRENE VIDA GALA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 41, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sra Irene Vida Gala, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Gana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 32 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à… Em votação: Votação da Mensagem nº 32, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Oswaldo Biato Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirquiz e à República do Turcomenistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 63 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Em votação: Votação do Parecer nº 246, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 64 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros. Em votação: Votação do Parecer nº 247, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Doutor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 62 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Nilson Vital Naves. Em votação: Votação do Parecer nº 245, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 59 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga do Senhor Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa. Em votação: Votação do Parecer nº 234, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 51 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Votação da Mensagem nº 51, de 2011 (escolha de autoridade) - Sr. Cláudio Passos Simão, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 58 2011 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Itália, exercer o de Embaixador do Brasil junto à… Em votação: Votação da Mensagem nº 58, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. José Viegas Filho, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador junto à República da Itália, exercero cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 48 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para,… Em votação: Votação da Mensagem nº 48, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 47 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para,… Em votação: Votaçaõ da Mensagem nº 47, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Pedro Henrique Lopes Borio, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Social do Sri Lanka, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Maldivas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 46 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 46, de 2011 (esolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Vergniaud Elyseu Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 44 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Rentao Luiz Rodrigues Marques, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 33 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura. Em votação: Votação da Mensagem nº 33, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Luis Fernando de Andrade Serra, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 31 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia,… Em votação: Votação da Mensagem nº 31, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sra. Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/04/2011 | MSF 34 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ELIANA DA COSTA E SILVA PUGLIA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Votação da Mensagem nº 34, de 2011 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Eliana da Costa e Silva Puglia, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/04/2011 | MSF 30 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Votação da Mensagem nº 30, de 2011 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. José Maurício de Figueiredo Bustani, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/04/2011 | MSF 3 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia. Em votação: Votação da Mensagem nº 3, de 2011 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Raymundo Santos Rocha Magno, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romenia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/06/2011 | RRA 25/2011 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, que "estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de… |
| 01/06/2011 | RQS 624/2011 | Preferência para votação como 2º item da pauta da Ordem do Dia para o Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010. |
| 01/06/2011 | RQS 675/2011 | Votação em globo de todos os destaques oferecidos ao PLV nº 14, de 2011. |
| 30/05/2011 | PLS 295/2011 | Altera a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, para estabelecer percentual de vagas destinadas ao preenchimento por mulheres nas eleições proporcionais. |
| 26/05/2011 | PLS 292/2011 | Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para a realização de plebiscito e de referendo. |
| 25/05/2011 | PLS 287/2011 | Altera o inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para incluir vedação ao uso de dispositivos que autorizem o exercício de competência que, por determinação constitucional, já é própria do destinatário da autorização. |
| 19/05/2011 | RDH 63/2011 | Requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o Teste do Pezinho. |
| 12/05/2011 | RQS 527/2011 | Solicita tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 31, de 2011; 9 e 12, de 2009. |
| 12/05/2011 | RQS 524/2011 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal e dos incisos IV, VI e VII do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, nos contratos de concessão das rodovias que constituem o Programa de Concessões do Paraná para apurar se existe desequilíbrio… |
| 10/05/2011 | RQE 21/2011 | Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, de que trata o Acórdão nº 1055/2011… |
| 05/05/2011 | RRA 19/2011 | Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de avaliar a sustentabilidade da suinocultura no Brasil. Para tanto sugere o convite das seguintes autoridades: Um representante do Ministério da Agricultura,… |
| 05/05/2011 | RRA 21/2011 | Requerem, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de apresentar aos membros desta Casa o programa que institui o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, sugerindo, para tanto, convidar o Ministro da… |
| 03/05/2011 | RQS 473/2011 | Requer urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2011 |
| 28/04/2011 | RRE 18/2011 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2011, que “Aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C… |
| 26/04/2011 | RCE 19/2011 | Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco… |
| 13/04/2011 | RQS 415/2011 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 200, de 2004; e 314, de 2005. |
| 24/03/2011 | RRA 13/2011 | Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, audiência pública com a finalidade de avaliar a disposição do atual Plano Safra, conhecer e debater a preparação para o próximo Plano e discutir o… |
| 22/03/2011 | PEC 12/2011 | Altera o art.14 da Constituição Federal, para limitar a possibilidade de reeleições consecutivas para o mandato de Senador, e determinar a desincompatibilização do cargo para ocupantes de Chefe de Poder Executivo e de Senador para concorrer na eleição. |
| 21/03/2011 | PLS 100/2011 | Altera o art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar da arrecadação de direitos autorais a execução, por qualquer meio, de obras musicais ou lítero-musicais no âmbito de cultos, cerimônias ou eventos realizados por organizações religiosas, sem objetivo de lucro. |
| 17/03/2011 | RQS 235/2011 | Dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos, para inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2010. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 31/05/2011 | MSF 79/2011 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A. e Hapoalim B.M., cujos recursos destinam-se ao "Projeto… |
| 17/05/2011 | PLS 527/2007 | CAE | Dispõe sobre a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito e congêneres para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel. |
| 17/05/2011 | PLS 194/2010 | CAE | Acrescenta § 5º ao art. 128 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para obrigar a pessoa jurídica de direito privado a comprovar o uso da marca nos casos que especifica. |
| 16/05/2011 | PLS 126/2011 | CRE | Estabelece normas para as eleições, em 7 de outubro de 2012, de Parlamentares do Mercosul. |
| 16/05/2011 | PDS 629/2010 | CRE | Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004. |
| 16/05/2011 | MSF 68/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. |
| 10/05/2011 | PLS 2/2010 | CAE | Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. |
| 10/05/2011 | PLS 190/2011 | CAE | Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei 9.126, de 10 de novembro de 1995, para determinar que ao saldo não desembolsado do BNDES seja dado o mesmo tratamento dos saldos dos recursos dos Fundos Constitucionais |
| 10/05/2011 | PLS 269/2007 | CAE | Institui o Cartão de Seguridade Social (CSS), altera dispositivos a respeito do registro de empregados e dá outras providências. |
| 10/05/2011 | PLS 142/2003 | CAE | Altera dispositivos da Lei nº 8213, de 24 de junho de 1991, "que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", reajustando o valor da cota do salário-família. |
| 28/04/2011 | MSF 45/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… |
| 28/04/2011 | RQS 438/2011 | CRE | Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, entre os dias 3 e 6 de maio de 2011, quando participará de colóquio sobre o tema "Unidos na diversidade, solidários na adversidade",… |
| 28/04/2011 | PDS 72/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a República da Bolívia e a República do Chile, assinado na cidade de Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004. |
| 28/04/2011 | PLS 385/2009 | CAE | Estabelece normas para a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. |
| 28/04/2011 | PLS 302/2009 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para permitir o refinanciamento de débitos de Estados e Municípios nas situações que especifica. |
| 27/04/2011 | PDS 115/2011 | CRE | Aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. |
| 19/04/2011 | PLS 217/2004 | CE | Altera o artigo 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de Medicina e dá outras providências, e o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como… |
| 14/04/2011 | MSF 48/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para,… |
| 11/04/2011 | PLS 136/2011 | CRA | Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano. |
| 07/04/2011 | PLC 188/2010 | CRE | Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e dá providências correlatas. (Assegura validade nacional à Carteira de Identidade expedida pelo Ministério da Defesa). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Suplente | 18/05/2011 – 04/02/2013 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Suplente | 04/05/2011 – 20/12/2012 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Titular | 19/04/2011 – 04/05/2011 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 14/04/2011 – 16/11/2011 |
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Titular | 05/04/2011 – 03/10/2011 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 21/03/2011 – 28/09/2011 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 17/03/2011 – 08/06/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/02/2011 – 28/06/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 22/02/2011 – 03/08/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 22/02/2011 – 29/06/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 22/02/2011 – 22/11/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 22/02/2011 – 23/11/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 15/02/2011 – 13/12/2011 |
Pronunciamentos
65 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/06/2011 | Discurso | Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.
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| 06/06/2011 | Discurso | Registro do transcurso, hoje, do Dia Nacional do Teste do Pezinho; e outro assunto.
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| 02/06/2011 | Discurso | Agradecimento à Comissão de Assuntos Sociais e à Senadora Ana Rita pela aprovação de projeto, de autoria da oradora, que regulamenta a aposentadoria das donas de casa. Texto integral |
| 02/06/2011 | Discurso | Congratulações à Presidente Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Brasil sem miséria e lamento pela não votação, com esgotamento do tempo previsto, de duas medidas provisórias elencadas na pauta da Ordem do Dia de ontem.
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| 30/05/2011 | Discurso | Comemoração pelo anúncio da redução, pela quarta semana consecutiva, dos índices que projetam a inflação oficial para o ano; e outros assuntos.
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| 26/05/2011 | Discurso | Registro de pesar pelo assassinato do casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, casal de Agroecologistas do Pará. Texto integral |
| 23/05/2011 | Discurso | Elogios às mudanças pretendidas pelo governo federal para o novo Manual de Crédito Rural.
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| 19/05/2011 | Discurso | Comemoração pelos dados apresentados pelo relatório Focus, apontando queda nos índices que medem a inflação, e pelos dados do Governo que demonstram crescimento da geração de empregos; e outros assuntos.
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| 18/05/2011 | Discurso | Registro do transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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| 12/05/2011 | Discurso | Propõe ao Plenário a aprovação de voto de desagravo ao Senador Itamar Franco, pedindo retratação do jornal ABC Color, do Paraguai, pelas ofensas dirigidas contra esse senador. Texto integral |