Senadora · 2015
Gleisi Hoffmann
PT · PRano inteiro
Atuação de Gleisi Hoffmann como senadora pelo Paraná em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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67pronunciamentos
45relatorias recebidas
41matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 8 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 9 | 5 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 13 | 3 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 8 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 11 | 3 | 4 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 8 | 4 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 5 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 4 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 2 | 6 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | RQS 1312/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela eleição, neste domingo, dia 15 de novembro, da paranaense Camila Lanes como presidente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. |
| 17/11/2015 | RQS 1306/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | PLS 732/2015 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social. |
| 04/11/2015 | RQJ 40/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 34/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 21 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para discutir a segurança pública e a organização das polícias, com o objetivo de instrução da PEC nº 102/2011 e demais proposições a ela apensadas, requeiro seja formulado convite… |
| 04/11/2015 | RQJ 38/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 28 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para instrução da PEC nº 51/2015, requeiro seja formulado convite para participação do Desembargador Marcelo Martins Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
| 28/10/2015 | R.S 9/2015 | Interposto, nos termos do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 72/2014 seja apreciado pelo Plenário. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 06/10/2015 | PDS 367/2015 | Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências, para reduzir em 10% (dez por cento) o subsídio dos membros do Congresso Nacional, até 31… |
| 29/09/2015 | PLS 650/2015 | Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do art. 2o da Lei no 7.173, de 14 de dezembro de 1983; altera a redação do art. 32… |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 31/08/2015 | PLS 572/2015 | Inclui parágrafo único no art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor que os crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra vítima menor de dezoito anos ou incapaz com quem o agente conviva ou tenha convivido, ou quando haja prevalência das relações domésticas, de coabitação ou de… |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 19/08/2015 | PLS 547/2015 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha. |
| 19/08/2015 | RQS 934/2015 | Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de realização de inspeção no Ministério dos Transportes, a fim de examinar o posicionamento e as providências adotadas por aquela Pasta quanto ao acompanhamento das negociações… |
| 07/07/2015 | RQE 17/2015 | Requer, nos termos regimentais, seja realizado um Ciclo de Debates sobre o Desenvolvimento Econômico do Brasil a partir de cinco painéis temáticos: Política de Exportações; Política Industrial; Política Agrícola; Infraestrutura e Logística; e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação. Sugere-se, ainda, que o evento… |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 03/06/2015 | RRE 41/2015 | Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater as perspectivas do Mercosul e sua importância para o Brasil, com foco principal no atual estágio das negociações entre esse bloco… |
| 03/06/2015 | RRE 42/2015 | Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil, com a… |
| 03/06/2015 | RRE 40/2015 | Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater o atual estágio das relações bilaterais Brasil/EUA e seu potencial de adensamento, com a presença de representante do Itamaraty a… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/11/2015 | MSF 72/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 03/11/2015 | MSF 71/2015 | CAE | Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre e para o ano de 2015, contendo estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, análise da evolução da economia nacional e justificativa da programação monetária. |
| 26/10/2015 | PLS 470/2007 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial. |
| 26/10/2015 | PLS 498/2015 | CAE | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para reajustar o valor das indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. |
| 26/10/2015 | PLS 316/2007 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial. |
| 23/10/2015 | RQS 1212/2015 | CRE | Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre… |
| 17/09/2015 | PLS 471/2013 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de trabalhador subaquático e de trabalhador afim às atividades subaquáticas, e dá outras providências. |
| 08/09/2015 | PDS 460/2013 | CAE | Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. |
| 08/09/2015 | PLS 486/2015 | CAE | Reduz o limite de comprometimento de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios com o pagamento dos encargos da dívida junto à União. |
| 08/09/2015 | PLS 377/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre o controle pelo Congresso Nacional dos parâmetros adotados para a programação financeira e para a execução das despesas de que trata o § 11 do art. 166 da Constituição Federal. |
| 08/09/2015 | PLS 113/2015 | CAE | Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a redução da contribuição social da empresa incidente sobre a folha de salários. |
| 14/08/2015 | PLS 50/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET. |
| 14/08/2015 | PDS 199/2014 | CCJ | Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular. |
| 14/08/2015 | PEC 80/2015 | CCJ | Institui a carreira nacional do magistério público da educação básica. |
| 04/08/2015 | PLS 465/2015 | CAE | Institui o Fundo Nacional dos Pequenos Municípios (FNPM) e dá outras providências. |
| 04/08/2015 | PLS 193/2014 | CAE | Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2. |
| 04/08/2015 | PLS 173/2013 | CAE | Autoriza, com base no parágrafo único do art. 22 e no inciso XI do art. 23 da Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre as matérias que especifica. |
| 04/08/2015 | PLS 350/2015 | CAE | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências. |
| 04/08/2015 | PLC 7/2013 | CAE | Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros. |
| 08/07/2015 | SCD 3/2015 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 10/11/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 29/09/2015 – 30/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 18/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 18/06/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/06/2015 – 01/02/2019 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/04/2015 – 09/04/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 09/09/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 12/02/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 11/02/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 11/02/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 11/02/2014 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 684, de 2015 (CMMPV 684/2015) | Relator revisor | 02/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 675, de 2015 (CMMPV 675/2015) | Relator | 10/06/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 658, de 2014 (CMMPV 658/2014) | Relator | 12/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 630, de 2013 (CMMPV 630/2013) | Relator | 12/02/2014 – atual |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | Pela Liderança | Preocupação com a possibilidade de contingenciamento de recursos do Programa Bolsa Família, conforme proposta de corte de R$ 10 bilhões formulada pelo relator geral do orçamento. Texto integral |
| 14/12/2015 | Discurso | Comentários sobre a adesão popular às manifestações em prol do impeachment da Presidente da República ocorridas ontem no País. Texto integral |
| 07/12/2015 | Fala da Presidência | Registro de realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para discutir projeto de lei sobre serviço “self service” em postos de gasolina. Texto integral |
| 07/12/2015 | Pela Liderança | Desconstrução dos argumentos jurídicos utilizados na admissão do pedido de impedimento da Presidente da República. Texto integral |
| 02/12/2015 | Discurso | Repúdio ao suposto tratamento violento dispensado pelos governos de São Paulo e do Paraná aos estudantes e professores. Texto integral |
| 01/12/2015 | Discurso | Crítica à prisão de Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaritas. Texto integral |
| 19/11/2015 | Pela Liderança | Defesa de projeto de lei de autoria de S. Exª que estabelece que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social. Texto integral |
| 16/11/2015 | Pela Liderança | Tristeza pelos atentados terroristas em Paris e pelo desastre ocorrido na cidade de Mariana-MG. Texto integral |
| 12/11/2015 | Discurso | Entusiasmo com a reunião entre lideranças da China e de Taiwan ocorrida em Cingapura no último sábado. Texto integral |
| 09/11/2015 | Pela Liderança | Preocupação com a violência contra a mulher. Texto integral |