Senadora · 2016
Gleisi Hoffmann
PT · PRano inteiro
Atuação de Gleisi Hoffmann como senadora pelo Paraná em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
112pronunciamentos
16relatorias recebidas
60matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 3 | 4 | 3 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 12 | 1 | 5 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 15 | 2 | 3 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 10 | 0 | 1 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 5 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 7 | 7 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 35 | 1 | 5 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 6 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 7 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 13 | 0 | 17 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2016 | PLS 458/2016 | Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, para autorizar a venda de imóveis funcionais ocupados por membros do Poder Legislativo e para eliminar a preferência de compra por parte dos parlamentares. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 29/11/2016 | PRS 59/2016 | Estabelece normas gerais para a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), e dá outras providências. |
| 29/11/2016 | PRS 60/2016 | Estabelece normas gerais para a assistência à saúde dos senadores, senadoras e seus dependentes, e dá outras providências. |
| 24/11/2016 | RQS 894/2016 | Requer dispensa de apreciação de parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 650/2015 e o consequente envio do processado para a Comissão seguinte, tendo em vista que o prazo regimental, para a manifestação por aquela Comissão, previsto no art. 118, II,… |
| 23/11/2016 | RQJ 44/2016 | Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada nesta Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, que “Acrescenta o §7º ao art. 255 da Constituição Federal, para permitir a realização das… |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 22/11/2016 | RQS 868/2016 | Requer, nos termos do artigo 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2016, para participar, como convidada, da Sessão de Trabalho da Aliança Progressista do Parlamento Europeu a ser realizada em 1º de… |
| 21/11/2016 | RQS 861/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 377/2016 seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. |
| 17/11/2016 | RQS 857/2016 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 146/2016, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015. |
| 16/11/2016 | PLS 413/2016 | Regulamenta a cobrança das taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas. |
| 16/11/2016 | PLS 417/2016 | Altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 03/11/2016 | RDH 144/2016 | Requer, nos termos regimentais a realização de diligência desta Comissão no Município de Capanema/PR para acompanhamento e participação na Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de novembro, no Centro Comunitário da Comunidade de Marechal Lott, naquele município paranaense, com a finalidade de debater a situação… |
| 01/11/2016 | RQE 30/2016 | Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera… |
| 01/11/2016 | RQE 31/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos… |
| 20/10/2016 | RQS 781/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para participar, como membro da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, das Reuniões de Comissões Permanentes e da XLIII Sessão… |
| 11/10/2016 | RQE 26/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2016 | PLS 433/2016 | CAE | Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para determinar que ocorra no resgate de cotas a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime não cumulativo, sobre as receitas auferidas por pessoa jurídica não financeira provenientes de fundo de investimento em ações e de fundo de investimento… |
| 17/08/2016 | PLC 32/2016 | CAE | Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências. |
| 12/07/2016 | PLS 146/2016 | CAE | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento… |
| 12/07/2016 | PLS 350/2015 | CAE | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências. |
| 12/07/2016 | PLS 61/2015 | CAE | Acrescenta o art. 53-A na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para estabelecer limites à cobrança de multa, juros de mora e despesas de cobrança decorrentes de… |
| 12/07/2016 | PLS 363/2014 | CAE | Inclui o §2º ao art. 17 e dá nova redação ao caput do art. 44, da Lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964. |
| 12/07/2016 | PLS 280/2014 | CAE | Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para permitir que as disponibilidades de caixa dos municípios sejam… |
| 12/07/2016 | PLS 301/2011 | CAE | Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional. |
| 07/07/2016 | PEC 25/2011 | CCJ | Altera a Constituição Federal, para vedar o exercício, por Deputado ou Senador, dos cargos de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de capital ou de chefe de missão diplomática temporária. |
| 07/04/2016 | PLS 341/2014 | CAE | Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a oferta de protetores solares a baixo custo para a população. |
| 07/04/2016 | PLC 204/2015 | CAS | Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros. |
| 29/03/2016 | MSF 25/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 25/02/2016 | MPV 703/2015 | CMMPV 703/2015 | Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. |
| 19/02/2016 | AVS 68/2015 | CAS | Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4. |
| 19/02/2016 | PLS 274/2013 | CAS | Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a relação de emprego em regime de teletrabalho. |
| 02/02/2016 | PLS 48/2012 | CAS | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para estabelecer critério de distribuição do resultado do exercício financeiro para as contas vinculadas dos trabalhadores. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Suplente | 06/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 07/06/2016 – 14/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 16/02/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 10/11/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 29/09/2015 – 30/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/06/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Presidente | 07/03/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 703, de 2015 (CMMPV 703/2015) | Relator revisor | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 701, de 2015 (CMMPV 701/2015) | Vice-presidente | 24/02/2016 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 684, de 2015 (CMMPV 684/2015) | Relator revisor | 02/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 675, de 2015 (CMMPV 675/2015) | Relator | 10/06/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 630, de 2013 (CMMPV 630/2013) | Relator | 12/02/2014 – atual |
Pronunciamentos
112 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/12/2016 | Discurso | Crítica sobre o Presidente da Republica Michel Temer por ausência de eleição direta, registrando a crise política existente no Governo Federal. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Apresentação de recurso à decisão da Presidência em questão de ordem apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin, com fundamentação no art. 405 do Regimento Interno do Senado Federal, sobre o processo de discussão de PEC em sessão extraordinária. Texto integral |
| 29/11/2016 | Explicação pessoal | Explicação pessoal acerca das despesas de seu gabinete de Senadora, e cobrança de que a Casa faça reformas institucionais que levem à redução do orçamento da mesma. Texto integral |
| 28/11/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 25/11/2016 | Fala da Presidência | Preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição mediante a qual se pretende impor um limite ao aumento dos gastos públicos. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Defesa da realização de um referendo com o objetivo de consultar a população sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 23/11/2016 | Explicação pessoal | Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador José Aníbal. Texto integral |
| 22/11/2016 | Discurso | Sessão destinada ao debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 21/11/2016 | Comunicação inadiável | Considerações sobre a situação econômica internacional e acerca das medidas adotadas por diferentes países para a recuperação de crises, com ênfase nos Estados Unidos da América e na influência da eleição de Donald Trump, e crítica às medidas adotadas pelo Governo de Michel Temer para a recuperação da economia nacional. Texto integral |
| 18/11/2016 | Discurso | Críticas a PEC nº 55, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Texto integral |