Senador · 2015
Humberto Costa
PT · PEano inteiro
Atuação de Humberto Costa como senador por Pernambuco em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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76pronunciamentos
72relatorias recebidas
69matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 9 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 31 | 12 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 15 | 6 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 4 | 8 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 1 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 7 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 8 | 8 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 3 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 7 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 2 | 9 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2015 | RQS 1372/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial |
| 30/11/2015 | RQS 1373/2015 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, e do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2015 ( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 17, de 2012), por versarem sobre matérias análogas. |
| 30/11/2015 | RQS 1370/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 599 de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 30/11/2015 | RQS 1371/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 599 de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 25/11/2015 | RAS 49/2015 | Nos termos do art. 90, II, IX e do art. 93, II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, para debater sobre o aumento do número de casos da MICROCEFALIA no país e as políticas públicas relacionadas à profilaxia da doença, com… |
| 24/11/2015 | RQS 1345/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada y Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 13 ee 14 de dezembro de 2015, na cidade de Montevidéu, no… |
| 24/11/2015 | RQS 1323/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Radialista Gino César, falecido na madrugada de 17 de outubro, em hospital do Recife. |
| 24/11/2015 | RQS 1324/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, RISF, que o PLS 17/2015, que tramita em conjunto com os PLS 14/2012 e PLS 17/2012, seja examinado tambem pela CMA. |
| 17/11/2015 | PLS 740/2015 | Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte públicos. |
| 28/10/2015 | RQJ 37/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades… |
| 27/10/2015 | RQS 1218/2015 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, para participar de Reuniões e da XXXV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizarem no período de 08 e 09 de novembro de 2015, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento… |
| 20/10/2015 | RQS 1186/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno Senado Federal, o afastamento do país para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e do Observatório da Democracia, na qualidade de Observador das Eleições da Republica Argentina, entre os dias 24 e 26 de outubro de 2015, naquele… |
| 14/10/2015 | RQS 1178/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-senador José Eduardo Dutra, falecido no dia 4 de outubro de 2015. |
| 06/10/2015 | RQS 1152/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar aos familiares do ex-Senador José Eduardo Dutra, falecido na madrugada de 4 de outubro último, em Belo Horizonte - MG. |
| 15/09/2015 | RQS 1053/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de missão no exterior como membro da Representação Brasileira no Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 21 e 22 de setembro do corrente. Nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, comunica ausência do país no período… |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 02/09/2015 | RQJ 18/2015 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos… |
| 26/08/2015 | RQS 974/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 308 e 485, de 2015. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/11/2015 | PLS 649/2015 | CAS | Estabelece a obrigatoriedade do psicólogo e/ou psiquiatra informar ao empregador de paciente atestado incapaz temporariamente para o trabalho em razão de comprometimento da saúde mental. |
| 11/11/2015 | PLS 262/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público. |
| 29/10/2015 | PEC 128/2015 | CCJ | Altera a redação do art. 167 da Constituição Federal. |
| 28/10/2015 | PLS 110/2013 | CCJ | Proíbe a utilização de logomarca diversa do Brasão da República Federativa do Brasil na publicidade oficial da administração pública federal. |
| 28/10/2015 | PLS 182/2007 | CCJ | Altera o art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a exigência de exame toxicológico aos candidatos a habilitação. |
| 26/10/2015 | PLS 11/2012 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União em ações e serviços públicos de saúde. |
| 26/10/2015 | PLS 225/2014 | CAE | Altera o art. 4º do Decreto-Lei nº 1.199, de 27 de outubro de 1971, que dispõe sobre a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, para prever compensações nos casos de reduções de alíquota. |
| 26/10/2015 | PLS 485/2015 | CAE | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ressarcir diretamente o ente da Federação que realizar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a beneficiário de plano de saúde. |
| 01/10/2015 | PEC 3/2010 | CCJ | Acrescenta o art. 178-A à Constituição Federal, para prever um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. |
| 24/09/2015 | PLS 365/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para conferir representatividade às secretarias subnacionais de segurança pública no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. |
| 16/09/2015 | MPV 690/2015 | CMMPV 690/2015 | Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011,… |
| 08/09/2015 | PLS 383/2015 | CAE | Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para considerar crime de responsabilidade o descumprimento do dever de realizar transferências obrigatórias de recursos a outros entes, para as ações e serviços de saúde. |
| 14/08/2015 | PLS 486/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 12.735, de 30 de novembro de 2012, para dispor sobre providências necessárias em investigações policiais de delitos informáticos. |
| 14/08/2015 | PEC 37/2015 | CCJ | Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de seis anos dos Chefes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, proibir a reeleição e estabelecer eleições unificadas. |
| 04/08/2015 | PLS 100/2013 | CAE | Institui o Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química. |
| 04/08/2015 | PLS 316/2014 | CAE | Altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas e excluir do âmbito de aplicação da lei os auxiliares laboratorista e radiologista. |
| 04/08/2015 | PLS 441/2013 | CAE | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para regulamentar o uso dos saldos financeiros de recursos da saúde oriundos de transferências do Governo Federal e dos Governos Estaduais para os entes federados. |
| 04/08/2015 | PLS 168/2014 | CAE | Altera a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. |
| 04/08/2015 | PLS 164/2013 | CAE | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para fixar prazo máximo para a decisão em processos administrativos iniciados por beneficiários de planos de saúde. |
| 04/08/2015 | PLS 308/2015 | CAE | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para descentralizar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 17/07/2015 – 03/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 08/03/2016 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 18/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 18/06/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 14/05/2015 – 03/12/2015 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 15/08/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Parcial nº 35, de 2014 (VET 35/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Total nº 2, de 2015 (VET 2/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 01/06/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 24/11/2014 – 31/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 11/02/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 11/02/2014 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015) | Vice-presidente | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 690, de 2015 (CMMPV 690/2015) | Relator | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Relator | 15/04/2015 – atual |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Relator | 31/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 657, de 2014 (CMMPV 657/2014) | Presidente | 29/10/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 644, de 2014 (CMMPV 644/2014) | Relator | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 633, de 2013 (CMMPV 633/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Relator | 14/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 603, de 2013 (CMMPV 603/2013) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Relator | 13/11/2012 – atual |
Pronunciamentos
76 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Pela Liderança | Críticas ao Presidente da Câmara dos Deputados por supostamente atuar de forma parcial na condução do processo de impeachment da Presidente da República. Texto integral |
| 08/12/2015 | Pela Liderança | Indignação com os procedimentos adotados pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a constituição da comissão que analisará o processo de impeachment da Presidente da República. Texto integral |
| 30/11/2015 | Pela Liderança | Registro das medidas adotadas pelo Governo Federal para impedir o aumento dos casos de microcefalia; e outros assuntos. Texto integral |
| 24/11/2015 | Pela Liderança | Comentários sobre a participação de S. Exª na Marcha das Águas, no Agreste de Pernambuco. Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Esclarecimentos sobre o Decreto nº 8.572/2015, de autoria da Presidente da República, que autoriza o saque do FGTS em caso de desastre natural. Texto integral |
| 17/11/2015 | Pela Liderança | Repúdio aos ataques terroristas ocorridos em Paris; e outros assuntos. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Elogios à edição da Medida Provisória nº 699, de 2015, que estabelece penalidade a quem usar veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação nas vias do País. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Preocupação com o aumento da violência contra as mulheres no Brasil, de acordo com dados divulgados pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Texto integral |
| 04/11/2015 | Pela Liderança | Críticas ao clima de instabilidade política do País por fomentar a marcha da pauta regressiva de direitos sociais no Congresso Nacional. Texto integral |
| 03/11/2015 | Pela Liderança | Críticas a ataques direcionados ao PT e ao ex-Presidente Lula; e outro assunto. Texto integral |