Senador · 2025
Humberto Costa
PT · PEano inteiro
Atuação de Humberto Costa como senador por Pernambuco em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
112 de 128votações do histórico oficial em que há voto registrado
67pronunciamentos
115relatorias recebidas
165matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| fev/2025 | 28 | 1 de 1 | 0 | 21 | 24 |
| mar/2025 | 31 | 4 de 4 | 6 | 4 | 10 |
| abr/2025 | 30 | 5 de 5 | 10 | 23 | 17 |
| mai/2025 | 31 | 11 de 16 | 10 | 15 | 21 |
| jun/2025 | 30 | 9 de 10 | 2 | 3 | 11 |
| jul/2025 | 31 | 9 de 12 | 8 | 10 | 12 |
| ago/2025 | 31 | 41 de 41 | 8 | 16 | 11 |
| set/2025 | 30 | 8 de 8 | 9 | 10 | 13 |
| out/2025 | 31 | 0 de 3 | 3 | 5 | 9 |
| nov/2025 | 30 | 12 de 12 | 5 | 4 | 9 |
| dez/2025 | 31 | 12 de 16 | 6 | 4 | 24 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | RQS 857 2024 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Em votação: Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2025 | PL 2234 2022 — Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de… Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2025 | PL 2162 2023 — Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Não |
| 16/12/2025 | PLP 143 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 10/12/2025 | PL 5582 2025 — Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/12/2025 | RQS 911 2025 — Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Não |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Não |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 03/12/2025 | PLP 163 2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2025 | PLP 185 2024 — Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/11/2025 | MSF 77 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 76 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 13 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 15 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 12 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FABIO FRANCISCO ESTEVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 10 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 14 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 11 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 60 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 67 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -… Em votação: Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 78 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO,… Em votação: Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/10/2025 | PLP 204 2025 — Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Em votação: Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 21/10/2025 | PL 769 2024 — Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2025 | RQS 1002/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres. |
| 18/12/2025 | REQ 781/2025 - CDIR | Requer licença atividade política |
| 17/12/2025 | RQS 973/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial. |
| 16/12/2025 | RQS 946/2025 | Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 16/12/2025 | RQS 947/2025 | Requer urgência para a Mensagem n° 82, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 10/12/2025 | REQ 766/2025 - CDIR | Requer licença para traslado retorno Missão Oficial |
| 09/12/2025 | RQS 926/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR. |
| 09/12/2025 | RQS 927/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do sistema Conselho Federal de Química (CFQ) / Conselhos Regionais de Química (CRQs). |
| 01/12/2025 | RQS 884/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. |
| 01/12/2025 | RQS 885/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 66º Aniversário de Brasília |
| 01/12/2025 | RQS 886/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. |
| 01/12/2025 | RQS 887/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. |
| 01/12/2025 | REQ 737/2025 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. |
| 01/12/2025 | REQ 738/2025 - CDIR | Requer a retirada de tramitação do REQ 707/2025 - CDIR. |
| 01/12/2025 | RQS 888/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. |
| 01/12/2025 | RQS 940/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar |
| 01/12/2025 | RQS 890/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis |
| 01/12/2025 | RQS 891/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador |
| 01/12/2025 | REQ 739/2025 - CDIR | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal |
| 01/12/2025 | RQS 892/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | PL 4815/2024 | CE | Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. |
| 08/12/2025 | PL 2501/2022 | PLEN | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para estabelecer a inclusão de informações sobre diabetes nos censos demográficos. |
| 05/12/2025 | PL 5760/2023 | CCJ | Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as… |
| 02/12/2025 | PL 2854/2019 | CCJ | Institui a obrigatoriedade de coleta e preservação de material biológico para posterior realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas. |
| 19/11/2025 | PL 2120/2022 | CAS | Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. |
| 13/11/2025 | RQS 760/2025 | CDIR | Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a atracação, em porto do Estado de Santa Catarina, de embarcação de bandeira iraniana incluída na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), dos Estados Unidos da América. |
| 13/11/2025 | RQS 761/2025 | CDIR | Requer informações ao Senhor José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre a atracação, em porto do Estado de Santa Catarina, de embarcação de bandeira iraniana incluída na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), dos Estados Unidos da América. |
| 12/11/2025 | PDL 242/2025 | CRE | Aprova o texto de adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos IV (Fumin IV), assinados em Punta Cana, República Dominicana, em 10 de março de 2024. |
| 08/10/2025 | RQS 639/2025 | CDIR | Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre os contratos celebrados para utilização de navios de luxo como hotéis flutuantes durante a COP 30, em Belém (PA). |
| 08/10/2025 | RQS 623/2025 | CDIR | Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a aplicação da Lei Magnitsky (Global Magnitsky Human Rights Accountability Act) pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. |
| 08/10/2025 | RQS 640/2025 | CDIR | Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre os contratos celebrados para utilização de navios de luxo como hotéis flutuantes durante a COP 30, em Belém (PA). |
| 08/10/2025 | RQS 641/2025 | CDIR | Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre os contratos celebrados para utilização de navios de luxo como hotéis flutuantes durante a COP 30, em Belém (PA). |
| 08/10/2025 | RQS 655/2025 | CDIR | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a atuação do Ministério da Saúde na priorização da análise regulatória de medicamentos à base de análogos do GLP-1 pela Anvisa, bem como sobre eventuais vínculos institucionais, técnicos ou políticos com o laboratório EMS. |
| 30/09/2025 | PL 2895/2024 | CE | Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
| 18/09/2025 | PDL 653/2025 | CRE | Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023. |
| 10/09/2025 | PL 1464/2022 | CAS | Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| 10/09/2025 | PL 1527/2022 | CAS | Altera a Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021 para instituir o Benefício Combustível (BC) destinado a atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda |
| 10/09/2025 | PL 2903/2024 | CAS | Altera a lei orgânica do SUS, Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico. |
| 10/09/2025 | PL 799/2020 | CAS | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda aos rendimentos de pessoas físicas vítimas da pandemia de covid-19 (coronavírus). |
| 09/09/2025 | PL 2995/2022 | CAS | Institui novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 (setenta e cinco) anos ou mais de idade. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 08/12/2025 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 26/11/2025 – 04/02/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | 05/11/2025 – 12/11/2025 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 16/10/2025 – 03/11/2025 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | 01/10/2025 – 16/10/2025 |
| Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren (CMDG) | Titular | 23/09/2025 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 10/09/2025 – 25/09/2025 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 26/08/2025 – 10/09/2025 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/08/2025 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/03/2025 – atual |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2025 – 03/12/2025 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 18/02/2025 – 25/03/2025 |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2025 – 16/07/2025 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2025 – atual |
| CPI das BETS (CPIBETS) | Titular | 24/10/2024 – 12/06/2025 |
| Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC) | Titular | 05/09/2024 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/06/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) | Titular | 06/12/2023 – 17/07/2025 |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 16/11/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 25/10/2023 – atual |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/09/2023 – 31/01/2025 |
| Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA) | Titular | 05/09/2023 – atual |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Suplente | 29/08/2023 – 01/02/2025 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 11/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 07/07/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Titular | 26/06/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Suplente | 26/06/2023 – 01/02/2025 |
| Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF) | Titular | 15/06/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 09/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 09/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 02/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 19/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA) | Titular | 19/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 05/04/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA) | Titular | 28/03/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 13/03/2023 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA) | Presidente | 17/12/2025 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 1301, de 2025 (CMMPV 1301/2025) | Vice-presidente | 05/08/2025 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Vice-presidente pelo brasil no parlasul | 11/06/2025 – atual |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 2ª vice-presidente | 01/02/2025 – atual |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 2º vice-presidente | 01/02/2025 – atual |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Vice-presidente | 08/05/2024 – 31/01/2025 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | 1º vice-presidente | 13/09/2023 – 11/06/2025 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 08/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 731, de 2016 (CMMPV 731/2016) | Presidente | 06/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 712, de 2016 (CMMPV 712/2016) | Relator revisor | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015) | Vice-presidente | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 690, de 2015 (CMMPV 690/2015) | Relator | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Relator | 15/04/2015 – atual |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Relator | 31/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 644, de 2014 (CMMPV 644/2014) | Relator | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 633, de 2013 (CMMPV 633/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Relator | 14/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 603, de 2013 (CMMPV 603/2013) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Relator | 13/11/2012 – atual |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”. Texto integral |
| 10/12/2025 | Como Relator | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Texto integral |
| 10/12/2025 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Texto integral |
| 10/12/2025 | Discurso | Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2162/2023, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, supostamente, com o aval do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Apelo para a rejeição da matéria no Senado Federal. que o Senado rejeite a proposta, em razão do suposto risco institucional e em defesa da democracia e do Estado de direito. Críticas aos episódios de violência ocorridos no Plenário daquela Casa. Texto integral |
| 08/12/2025 | Discurso | Celebração das indicações do filme O Agente Secreto e do ator Wagner Moura ao prêmio Globo de Ouro. Defesa de marco regulatório para serviços de "streaming", com a criação da "Condecine-Streaming" e destinação dos recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual, proposto pelo Projeto de Lei nº 2331/2022, com críticas ao substitutivo ao citado projeto apresentado na Câmara dos Deputados. Texto integral |
| 03/12/2025 | Discurso | Destaque ao acordo de cooperação técnica firmado entre os Ministérios da Saúde e da Fazenda que promove avanços na política pública de saúde mental de apostadores. Texto integral |
| 26/11/2025 | Discurso | Defesa da sanção ao Projeto de Lei nº 1087/2025, que estabelece a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas rendas. Exaltação ao Governo Lula e aos resultados econômicos e sociais, com destaque para redução da pobreza, queda da desigualdade, controle da inflação, aumento da renda e expansão dos investimentos. Texto integral |
| 24/11/2025 | Discurso | Apelo à investigação das relações políticas e econômicas que permitiram o crescimento suspeito do Banco Master, instituição alvo de liquidação pelo Banco Central. Texto integral |
| 12/11/2025 | Discurso | Destaque à relevância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), realizada em meio ao bioma amazônico brasileiro, e reforço ao papel do Brasil como liderança global no debate das mudanças climáticas. Texto integral |
| 05/11/2025 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”. Texto integral |