Senador · 2026
Humberto Costa
PT · PEaté hoje
Atuação de Humberto Costa como senador por Pernambuco em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 59votações do histórico oficial em que há voto registrado
24pronunciamentos
61relatorias recebidas
101matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 13 |
| fev/2026 | 28 | 3 de 3 | 6 | 12 | 23 |
| mar/2026 | 31 | 3 de 3 | 8 | 3 | 16 |
| abr/2026 | 30 | 29 de 29 | 0 | 10 | 13 |
| mai/2026 | 31 | 10 de 10 | 2 | 4 | 15 |
| jun/2026 | 30 | 4 de 4 | 3 | 8 | 5 |
| jul/2026 | 31 | 5 de 5 | 2 | 0 | 6 |
| ago/2026 | 31 | 3 de 3 | 3 | 23 | 6 |
| set/2026 | 30 | 2 de 2 | 0 | 1 | 4 |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74 2026 — Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 01/09/2026 | PDL 995 2026 — Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Em votação: Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/08/2026 | PLP 114 2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de… Em votação: Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114 2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 124 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/07/2026 | PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/07/2026 | PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 15/07/2026 | PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Não |
| 14/07/2026 | PEC 14 2021 — Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2026 | PEC 14 2021 — Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/06/2026 | PLP 73 2025 — Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Não |
| 10/06/2026 | PLP 128 2022 — Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/06/2026 | OFS 4 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/06/2026 | PLP 55 2026 — Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/05/2026 | PLP 11 2026 — Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2026 | MSF 2 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 14 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 15 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 16 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 25 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 1 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 18 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 17 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 19 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 3 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 18 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 16 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 7 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF). Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 12 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal na Defensoria Pública… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 8 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/09/2026 | REQ 334/2026 - CDIR | Requer .licença para perfazer traslado de Missão Oficial. |
| 21/09/2026 | REQ 330/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México. |
| 15/09/2026 | RQS 685/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade. |
| 01/09/2026 | REQ 320/2026 - CDIR | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. |
| 20/08/2026 | RQS 615/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública. |
| 19/08/2026 | RQS 613/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país. |
| 13/08/2026 | REQ 308/2026 - CDIR | Requer .licença/traslado para Missão Oficial . |
| 13/08/2026 | REQ 309/2026 - CDIR | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, |
| 10/08/2026 | RQS 577/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo. |
| 03/08/2026 | RQS 559/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. |
| 27/07/2026 | REQ 292/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Congreso Panamericano - Montevideo 2026, em Montevidéu, Uruguai. |
| 14/07/2026 | REQ 17/2026 - Mesa | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de comemorar os 35 anos da TV Asa Branca. |
| 09/07/2026 | RQS 522/2026 | Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves. |
| 08/07/2026 | REQ 105/2026 - CDH | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019, que “institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância(Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle… |
| 07/07/2026 | PLP 199/2026 | Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre a destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal. |
| 03/07/2026 | RQS 500/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados. |
| 18/06/2026 | RQS 470/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. |
| 17/06/2026 | R.S 5/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025. |
| 17/06/2026 | REQ 77/2026 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica. |
| 16/06/2026 | RQS 461/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 29/09/2026 | MSF 56/2026 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 20/08/2026 | REQ 74/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes às renovações da permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão… |
| 20/08/2026 | REQ 75/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA RÁDIO TROPICAL FM para executar serviço de… |
| 20/08/2026 | REQ 77/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação relativa ao processo de renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ para executar… |
| 20/08/2026 | RQS 494/2026 | CDIR | Requer informações à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as providências adotadas em relação às denúncias de possíveis fraudes na aplicação de recursos federais destinados ao tratamento e à reabilitação de pacientes com sequelas da Covid-19 no Estado do Maranhão. |
| 20/08/2026 | RQS 528/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre notícias veiculadas pela imprensa acerca de suposta utilização de grupo de mensagens administrado por dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para mobilização de servidores em atividade de natureza… |
| 20/08/2026 | RQS 503/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, acerca do Programa Escola Nacional de Hip Hop (H2E), instituído pela Portaria MEC nº 297, de 2026. |
| 20/08/2026 | RQS 504/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a execução do acordo celebrado para regularização das contratações da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e dos desligamentos promovidos após o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. |
| 20/08/2026 | RQS 499/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Dario Carnevalli Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as aquisições de equipamentos, mobiliários e demais bens permanentes realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como os estudos técnicos e os mecanismos de planejamento, governança, economicidade e controle que… |
| 20/08/2026 | RQS 479/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre as providências adotadas diante do incidente cibernético ocorrido na madrugada do dia 20 de junho de 2026, com envio indevido de mensagem para milhares de pessoas no País, classificada como "Alerta Extremo"… |
| 20/08/2026 | RQS 480/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca de providências adotadas diante do incidente cibernético ocorrido na madrugada do dia 20 de junho de 2026, com envio indevido de mensagem para milhares de pessoas no País, classificada como "Alerta… |
| 20/08/2026 | RQS 477/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre as providências adotadas diante do incidente cibernético ocorrido na madrugada do dia 20 de junho de 2026, com envio indevido de mensagem para milhares de pessoas no País, classificada como "Alerta Extremo" pelo… |
| 20/08/2026 | RQS 508/2026 | CDIR | Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca das medidas de supervisão, governança e integridade adotadas em relação à Agência Nacional de Mineração (ANM) diante da divulgação de resultados de recentes operações da Polícia Federal que apuram irregularidades… |
| 20/08/2026 | REQ 20/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE MARIANA para executar… |
| 20/08/2026 | REQ 21/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol para executar serviço de… |
| 20/08/2026 | REQ 24/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO QUINZE DE AGOSTO para executar serviço de radiodifusão… |
| 19/08/2026 | REQ 30/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPEROAENSE para executar serviço de radiodifusão… |
| 19/08/2026 | REQ 14/2026 - CRA | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre o andamento do Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. |
| 19/08/2026 | REQ 26/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar serviço de… |
| 19/08/2026 | REQ 64/2026 - CCT | CDIR | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 15/06/2026 – atual |
| Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPPAZ) | Titular | 05/05/2026 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 17/03/2026 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | 04/03/2026 – 28/03/2026 |
| CPI do Crime Organizado (CPICRIME) | Titular | 25/02/2026 – 14/04/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 24/02/2026 – 04/03/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 04/02/2026 – 24/02/2026 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 08/12/2025 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 26/11/2025 – 04/02/2026 |
| Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren (CMDG) | Titular | 23/09/2025 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/08/2025 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/03/2025 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC) | Titular | 05/09/2024 – atual |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 16/11/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 25/10/2023 – atual |
| Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA) | Titular | 05/09/2023 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 11/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 07/07/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF) | Titular | 15/06/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 09/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 09/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 02/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 19/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA) | Titular | 19/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 05/04/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA) | Titular | 28/03/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 13/03/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Israel (GPISRAEL) | Titular | 27/02/2023 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA) | Presidente | 17/12/2025 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 1301, de 2025 (CMMPV 1301/2025) | Vice-presidente | 05/08/2025 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Vice-presidente pelo brasil no parlasul | 11/06/2025 – atual |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 2ª vice-presidente | 01/02/2025 – atual |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 2º vice-presidente | 01/02/2025 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 731, de 2016 (CMMPV 731/2016) | Presidente | 06/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 712, de 2016 (CMMPV 712/2016) | Relator revisor | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015) | Vice-presidente | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 690, de 2015 (CMMPV 690/2015) | Relator | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Relator | 15/04/2015 – atual |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Relator | 31/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 644, de 2014 (CMMPV 644/2014) | Relator | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 633, de 2013 (CMMPV 633/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Relator | 14/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 603, de 2013 (CMMPV 603/2013) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Relator | 13/11/2012 – atual |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Não classificado | Encerramento de sessão solene destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca. Texto integral |
| 11/08/2026 | Discurso proferido da Presidência | Sessão solene destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca. Destaque para o papel pioneiro da TV Asa Branca na democratização da informação no estado de Pernambuco desde sua fundação, em 1991, na cidade de Caruaru. Texto integral |
| 11/08/2026 | Fala da Presidência | Abertura de sessão solene destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca. Texto integral |
| 15/07/2026 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Defesa de modelo orçamentário próprio vinculado à segurança pública, destacando projeto de lei de sua autoria para destinar 5% das emendas parlamentares aos Corpos de Bombeiros fora da cota obrigatória da saúde. Texto integral |
| 13/07/2026 | Discurso | Elogios ao Governo Lula em razão dos resultados alcançados pela política econômica e pelos investimentos federais, com destaque para os avanços no Estado de Pernambuco. Texto integral |
| 30/06/2026 | Discurso | Alerta para os impactos sociais das apostas esportivas durante as transmissões da Copa do Mundo e defesa de maior restrição ou proibição da atividade. Defesa do Projeto de Lei nº 3754/2025, de autoria de S.Exa., que propõe uma regulação mais rígida para o mercado de apostas. Manifestação a favor da atuação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, em proteção às famílias, à saúde mental e aos consumidores. Texto integral |
| 09/06/2026 | Discurso | Esclarecimentos sobre a atuação do Ministério da Saúde e da Anvisa na suspensão preventiva da vacina Butantan-DV contra a dengue. Manifestação favorável às vacinas e ao Programa Nacional de Imunizações. Texto integral |
| 08/06/2026 | Discurso | Defesa da aprovação com urgência da PEC nº 221/2019, que trata sobre o fim da escala 6x1 sem redução salarial, e contestação dos argumentos contrários à proposta. Texto integral |
| 18/05/2026 | Discurso | Críticas à decisão cautelar do TCU que determinou a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados ao trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina, com destaque à relevância do empreendimento como instrumento para fortalecimento das cadeias produtivas, integração regional e desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste. Texto integral |
| 12/05/2026 | Discurso | Lamento pela rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do Sr. Jorge Messias para o cargo de Ministro do STF, com críticas aos fundamentos políticos da decisão e defesa da legitimidade da escolha presidencial. Texto integral |