Senador · 2014
Randolfe Rodrigues
PSOL · APano inteiro
Atuação de Randolfe Rodrigues como senador pelo Amapá em 2014. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 79votações do histórico oficial em que há voto registrado
37pronunciamentos
36relatorias recebidas
50matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 5 | 10 | 12 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 5 | 7 | 7 |
| abr/2014 | 30 | 16 de 16 | 12 | 2 | 9 |
| mai/2014 | 31 | 17 de 18 | 3 | 7 | 3 |
| jun/2014 | 30 | 3 de 5 | 2 | 1 | 0 |
| jul/2014 | 31 | 5 de 6 | 2 | 1 | 1 |
| ago/2014 | 31 | 11 de 11 | 2 | 1 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 4 |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 2 | 4 | 12 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 3 | 2 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Não |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Não |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | RQS 1023/2014 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 144 do SCD nº 166, de 2010. |
| 09/12/2014 | PDS 198/2014 | Susta o art. 4º, Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de… |
| 26/11/2014 | RQJ 59/2014 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja realizada audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição… |
| 19/11/2014 | RQJ 53/2014 | Requer a dispensa de realização da audiência pública, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 20 13-CCJ, destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2012. |
| 12/11/2014 | RQS 908/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira Ladslau Neto, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assassinado no desempenho de suas funções em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. |
| 11/11/2014 | RQS 887/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 64 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. |
| 11/11/2014 | RQS 883/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 36 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. |
| 11/11/2014 | RQS 881/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. |
| 11/11/2014 | RQS 884/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. |
| 11/11/2014 | RQS 885/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 52 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. |
| 11/11/2014 | RQS 886/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 54 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. |
| 11/11/2014 | RQS 882/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 24 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. |
| 07/11/2014 | PDS 150/2014 | “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.” |
| 04/11/2014 | PLS 309/2014 | Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. |
| 29/10/2014 | RQS 828/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 102 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014, oriundo da Medida Provisória nº 651, de 2014. |
| 29/10/2014 | RQS 827/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 101 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014, oriundo da Medida Provisória nº 651, de 2014. |
| 29/10/2014 | RQS 825/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, do art. 35 do PLV nº 15, de 2014. |
| 29/10/2014 | RQS 826/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, do art. 103 do PLV nº 15, de 2014. |
| 17/07/2014 | PLS 236/2014 | Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos, reconhecidas em títulos emitidos pelo Estado. |
| 22/05/2014 | PLS 188/2014 | Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2014 | PEC 10/2014 | CCJ | Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública. |
| 10/12/2014 | MPV 660/2014 | CMMPV 660/2014 | Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11… |
| 27/11/2014 | PLS 133/2014 | CE | Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências, para simplificar o procedimento de importação de substâncias sujeitas a controle especial para pesquisa científica e tecnológica. |
| 26/11/2014 | PLC 11/2014 | CCJ | Estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos aos crimes hediondos, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. |
| 25/11/2014 | PLS 317/2014 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas. |
| 20/11/2014 | PLS 218/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. |
| 07/08/2014 | PLC 50/2013 | CMA | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo. |
| 23/07/2014 | PLS 221/2014 | CE | Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências. |
| 05/06/2014 | PLS 160/2014 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para introduzir os conceitos de ato infracional de violência extrema e de responsabilidade infracional progressiva nas medidas de internação. |
| 19/05/2014 | PDS 460/2013 | CE | Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. |
| 14/05/2014 | PLS 288/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a disponibilização de contratação nas modalidades individual ou familiar e coletiva. |
| 14/05/2014 | PLS 452/2013 | CAE | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a oferta do regime individual ou familiar de contratação de plano privado de assistência à saúde aos consumidores em geral e aos trabalhadores demitidos ou aposentados beneficiários do regime de contratação coletivo empresarial. |
| 14/05/2014 | SUG 11/2014 | CDH | Sugere o Projeto de Lei que altera a Lei n° 6.015/73, para permitir em igualdade de condições à mulher, aos pais homoafetivos, socioafetivos, bem como filiação decorrente de reprodução assistida proceder ao registro de nascimento do filho, substituindo o Projeto de Lei da Câmara n° 16/13. |
| 05/05/2014 | PLS 149/2013 | CCJ | Dispõe sobre a produção e disponibilização de estatísticas oficiais. |
| 05/05/2014 | PLS 523/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. |
| 05/05/2014 | PLC 181/2010 | CCJ | Prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV como requisitos prévios para a implantação ou a ampliação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas e altera a redação do art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. |
| 02/04/2014 | PLS 93/2014 | CE | Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, relativas ao imposto sobre a renda da pessoa física, para alterar os valores constantes da tabela progressiva e elevar o limite anual individual de deduções relativas a despesas com educação. |
| 01/04/2014 | MSF 21/2014 | CMA | Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. |
| 24/03/2014 | PLS 664/2011 | CCJ | Altera o § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal para garantir retribuição pecuniária à pessoa que dá notícia de crime contra a Administração, de cujo processo resulte recuperação de valores. |
| 24/03/2014 | PLS 321/2008 | CCJ | Cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais (ENGE) e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Parcial nº 32, de 2014 (VET 32/2014) | Titular | 03/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Veto Parcial nº 15, de 2014 (VET 15/2014) | Titular | 02/07/2014 – 21/07/2014 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Parcial nº 2, de 2014 (VET 2/2014) | Titular | 25/03/2014 – 13/04/2014 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 31/01/2015 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil (CTSEGPUBL) | Titular | 19/09/2013 – 22/12/2014 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 22/08/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 23/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 11/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (CDHPECAJI) | Suplente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) | Titular | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Suplente | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA) | Titular | 22/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 21/03/2013 – 25/03/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 21/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 21/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 21/03/2013 – 24/03/2014 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 21/03/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 11/03/2013 – 19/05/2014 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 11/03/2013 – 26/03/2014 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 03/04/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 02/03/2011 – 31/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 660, de 2014 (CMMPV 660/2014) | Relator revisor | 10/12/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Vice-presidente | 09/04/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Vice-presidente | 24/04/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) | Vice-presidente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Presidente | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
37 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Discurso | Registro do restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba. Texto integral |
| 10/12/2014 | Fala da Presidência | Registro da aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, de moção de repúdio ao Deputado Federal Jair Bolsonaro pelas agressões verbais à Deputada Federal Maria do Rosário. Texto integral |
| 10/12/2014 | Discurso | Satisfação com a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e com suas contribuições para a democracia brasileira. Texto integral |
| 18/11/2014 | Pela Liderança | Defesa da atuação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações da denominada “Operação Lava Jato”; e outro assunto. Texto integral |
| 12/11/2014 | Pela ordem | Registro de falecimento do filósofo e intelectual da esquerda brasileira, Leandro Konder. Texto integral |
| 09/09/2014 | Discurso | Anúncio de encontro com o Procurador-Geral da República para abordar questões relativas à “Operação Lava Jato” da Polícia Federal. Texto integral |
| 27/08/2014 | Discurso | Discordância da declaração da Presidente da República sobre o bom funcionamento da Anatel e denúncia de problemas referentes às operadoras de telefonia celular, em especial no Estado do Amapá. Texto integral |
| 06/08/2014 | Discurso | Registro da mobilização de atletas profissionais contra o texto atual da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Texto integral |
| 14/07/2014 | Pela Liderança | Reflexões sobre a necessidade de modernização das entidades dirigentes do futebol no País; e outro assunto. Texto integral |
| 02/07/2014 | Discurso | Anúncio de que S. Exª entrará com uma ação no Ministério Público Federal contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e outras autoridades para exigir a conclusão da BR-156, que liga Oiapoque a Macapá. Texto integral |