Senador · 2015
Randolfe Rodrigues
PSOL → REDE · APano inteiro
Atuação de Randolfe Rodrigues como senador pelo Amapá em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
62pronunciamentos
70relatorias recebidas
128matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 15 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 13 | 11 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 1 | 20 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 19 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 10 | 9 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 5 | 8 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 10 | 10 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 13 | 17 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 12 | 7 | 10 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 4 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | PEC 162/2015 | Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1988, para estabelecer o parâmetro remuneratório dos militares dos extintos Territórios Federais incluídos em Quadro em Extinção da Administração Federal e dá outras providências. |
| 14/12/2015 | R.S 13/2015 | Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015. |
| 09/12/2015 | RQS 1411/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do art. 16 e §§ 1º e 2º do PLV nº 24, de 2015, oriundo da MPV nº 691, de 2015. |
| 09/12/2015 | PLS 775/2015 | Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição. |
| 24/11/2015 | PLS 749/2015 | Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o levantamento dos depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre natural não ocasionado pela ação humana ou crime ambiental de larga proporção. |
| 24/11/2015 | PLS 752/2015 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. |
| 19/11/2015 | PRS 55/2015 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. |
| 19/11/2015 | RQS 1314/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. |
| 16/11/2015 | RDR 55/2015 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário para debater os graves eventos ambientais ocorridos no município de Ferreira Gomes, no Amapá, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a ser realizado no município interessado. Para o referido seminário, sugiro a… |
| 16/11/2015 | RDR 54/2015 | Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater a implantação de usinas hidrelétricas na bacia… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 05/11/2015 | RCT 72/2015 | Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLS nº 200, de 2015, que… |
| 04/11/2015 | RQJ 39/2015 | Requeiro o aditamento, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, destinado à realização de audiência pública com vistas à instrução e discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que "acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições… |
| 04/11/2015 | RQS 1256/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal Substituta, pela sua atuação no exercício da judicatura no âmbito da 10º Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1º Região. |
| 29/10/2015 | PLS 707/2015 | Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 29/10/2015 | RDR 52/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, de 2015, debater acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico… |
| 29/10/2015 | RDR 50/2015 | Em aditamento ao RDR 45/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, seja também convidado para participar da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política… |
| 29/10/2015 | RDR 51/2015 | Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 28/10/2015 | RQS 1237/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 5, ao Substitutivo do PLC 101, de 2015. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | SUG 10/2015 | CDH | Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos sem justa causa, com e sem Incentivos, nos Programas de Desestatização dos Governos Neoliberais. |
| 11/12/2015 | PLC 197/2015 | CE | Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980. |
| 10/12/2015 | PEC 147/2015 | CCJ | Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para prever a hipótese de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de iniciativa popular. |
| 10/12/2015 | PEC 154/2015 | CCJ | Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. |
| 27/11/2015 | PEC 144/2015 | CCJ | Altera a Seção IX do Capítulo I do Título IV da Constituição Federal para estabelecer que a Controladoria-Geral da União é instituição permanente, sob a forma de autarquia em regime especial, vinculada à Presidência da República, dotada de autonomia administrativa e financeira e cuja organização será disciplinada na… |
| 27/11/2015 | OFS 86/2015 | CCJ | Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador Regional da República ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, da 2° Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho… |
| 26/11/2015 | PLS 607/2011 | CCJ | Altera a Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições e seus insumos destinados a armas de fogo. |
| 17/11/2015 | PLS 231/2015 | CDH | Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim. |
| 13/11/2015 | PLS 160/2013 | CCJ | Prever a destinação de no mínimo cinco por cento dos recursos do Fundo Partidário para promoção da participação política dos afrodescendentes. |
| 12/11/2015 | PEC 88/2015 | CCJ | Modifica os arts. 54 e 56 da Constituição Federal, para vedar aos Deputados e Senadores a investidura em outro cargo ou mandato público. |
| 04/11/2015 | PLS 548/2011 | CCJ | Altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incumbir o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgão de segurança pública estadual. |
| 28/10/2015 | PLS 142/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, estabelecendo que fica facultado aos jovens entre 16 e 18 anos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. |
| 28/10/2015 | PLS 363/2011 | CCJ | Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar condutas realizadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares, considerando-as crimes hediondos. |
| 28/10/2015 | PLS 205/2007 | CCJ | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao indivíduo com idade entre dezesseis e dezoito anos a obtenção da Permissão para Dirigir veículo automotor. |
| 22/10/2015 | PLS 667/2015 | CDR | Altera a redação do art. 40 da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), definindo-se o Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social das cidades brasileiras, devendo estabelecer obrigatoriamente parâmetros para as políticas públicas de saúde, educação, segurança… |
| 15/10/2015 | PDS 360/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA DE CERQUILHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerquilho, Estado de São Paulo. |
| 15/10/2015 | PLS 225/2015 | CCT | Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para dispor sobre a utilização de meios eletrônicos para concentração de informações dos indivíduos na Carteira de Identidade. |
| 14/10/2015 | PLS 620/2011 | CE | Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço por um dia a cada seis meses para comparecimento as reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à… |
| 14/10/2015 | PLS 182/2012 | CE | Acrescenta-se o inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever a possibilidade de ausência do empregado ao serviço por até 7 (sete) dias, por motivo de doença em pessoa da família. |
| 14/10/2015 | PLS 144/2007 | CCJ | Fixa as responsabilidades dos gestores públicos e das famílias quanto às garantias dos cidadãos em relação a seus direitos à educação escolar básica. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 01/10/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 01/10/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/10/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/10/2015 – 04/04/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 30/09/2015 – 14/06/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 30/09/2015 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação política, social e econômica da Venezuela (CEVENEZ) | Titular | 18/06/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Suplente | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 29/04/2015 – 02/09/2015 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 25/03/2015 – 07/04/2015 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Suplente | 25/03/2015 – 13/05/2015 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 30/09/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Parcial nº 32, de 2014 (VET 32/2014) | Titular | 03/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 22/08/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 23/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 11/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (CDHPECAJI) | Suplente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Vice-presidente | 24/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 660, de 2014 (CMMPV 660/2014) | Relator revisor | 17/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 660, de 2014 (CMMPV 660/2014) | Relator revisor | 10/12/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Vice-presidente | 09/04/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Vice-presidente | 24/04/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) | Vice-presidente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Presidente | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
62 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Elogio ao Senador Renan Calheiros por sua gestão na Presidência da Casa, ao Primeiro Vice-Presidente Jorge Viana, ressaltando o respeito demonstrado com o Bloco da Minoria. Texto integral |
| 15/12/2015 | Discurso | Satisfação com a criação da Zona Franca Verde. Texto integral |
| 09/12/2015 | Discurso | Reflexões sobre os males que a corrupção causa ao País. Texto integral |
| 08/12/2015 | Pela ordem | * Comunica que foi alcançado número suficiente de assinaturas para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as causas, consequências e os custos sociais e econômicos das mortes e lesões por armas de fogo no Brasil. Texto integral |
| 08/12/2015 | Questão de Ordem | * Questão de Ordem referente à possibilidade de convocação extraordinária do Congresso Nacional durante o período de recesso. Texto integral |
| 02/12/2015 | Discurso | Sessão do Senado destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Texto integral |
| 25/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem, com fundamento no artigo 403 do Regimento Interno, referente ao mandato de segurança impetrado no STF, para garantir a realização de votação aberta na apreciação da manutenção da prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 25/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem referente à necessidade votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 24/11/2015 | Questão de Ordem | Contradita à questão de ordem suscitada pelo Senador José Pimentel, com base no artigo 275 do Regimento Interno, acerca do encerramento da discussão do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2015. Texto integral |
| 18/11/2015 | Questão de Ordem | * Texto integral |