Senador · 2016
Randolfe Rodrigues
REDE · APano inteiro
Atuação de Randolfe Rodrigues como senador pelo Amapá em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
66pronunciamentos
31relatorias recebidas
107matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 5 | 2 | 12 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 7 | 6 | 28 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 11 | 2 | 5 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 7 | 8 | 10 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 2 | 12 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 10 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 12 | 1 | 3 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 1 | 5 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 6 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 1 | 11 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 973/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973A/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 968/2016 | Requer, nos termos do art. 235, inciso III, alínea "d", item 7, do RISF, a retirada de pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 14/12/2016, do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014. |
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 971/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 29/11/2016 | PLS 434/2016 | Autoriza o Poder Executivo a compensar financeiramente os chamados “catraieiros” que exploram serviço público de transporte de pessoas e cargas no rio Oiapoque em razão do dano sofrido pela construção da ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa. |
| 23/11/2016 | RQS 889/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei do Senado nº 405,de 2016. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 23/11/2016 | RQS 888/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF,destaque para votação em separado dos §§ 1º e 2º do art. 11-A da Lei nº 13.254, de 2016, incluído pelo art. 1º da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016; |
| 22/11/2016 | PLS 425/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá. |
| 09/11/2016 | RQS 819/2016 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 01/11/2016 | RQS 796/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Srª Andréa Guedes de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e Promotora Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Macapá; ao Sr. Ricardo Augusto Negrine, Procurador da… |
| 25/10/2016 | RQS 783/2016 | Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2016, de sua autoria. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 19/10/2016 | RQS 760/2016 | Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação ao artigo 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 735/2016. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 01/12/2016 | OFS 39/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 10/2015, de que trata o PDC nº 2529/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão… |
| 11/11/2016 | PLS 737/2015 | CE | Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. |
| 26/10/2016 | PEC 10/2013 | CCJ | Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. |
| 05/10/2016 | SUG 6/2016 | CDH | Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil. |
| 14/09/2016 | PLS 325/2016 | CCJ | Altera o art. 254 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar ao pedestre interromper, restringir ou perturbar a circulação em via pública sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente. |
| 04/08/2016 | PLS 292/2016 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir o diploma aos concluintes das disciplinas de cursos de graduação oferecidos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil. |
| 14/07/2016 | PRS 36/2016 | CE | Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências, para incluir, entre as pessoas agraciadas, pelo menos 1 (uma) que tenha atuação na causa indigenista. |
| 08/07/2016 | PLC 160/2015 | CCJ | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal. |
| 07/07/2016 | PLS 263/2016 | CDR | Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV a servidores militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, e servidores civis da Polícia Civil, da… |
| 01/07/2016 | PLS 206/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 327-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer que, nos crimes de peculato, concussão ou corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida. |
| 01/07/2016 | PLS 77/2016 | CCJ | Dispõe sobre a substituição processual pelo sindicato da categoria profissional. |
| 02/06/2016 | PEC 153/2015 | CCJ | Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do poder público, a promoção de práticas e a adoção de critérios de sustentabilidade em seus planos, programas, projetos e processos de trabalho. |
| 02/06/2016 | PEC 65/2012 | CCJ | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental. |
| 25/05/2016 | PLS 438/2013 | CCT | Altera o art. 1º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir o uso de animais em testes de produtos cosméticos. |
| 25/05/2016 | PLS 45/2014 | CCT | Altera a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. |
| 25/05/2016 | PLC 70/2014 | CCT | Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de… |
| 18/05/2016 | PEC 131/2015 | CCJ | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 18/05/2016 | PEC 121/2015 | CCJ | Altera o §1º, do art. 128, da Constituição Federal, para instituir a formação de lista tríplice, mediante eleição, dentre os integrantes de carreira do Ministério Público da União, para o cargo de Procurador-Geral da República. |
| 18/05/2016 | PEC 31/2010 | CCJ | Faculta ao Senado Federal fixar as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, relativamente à gasolina e ao óleo diesel. |
| 18/05/2016 | PLS 87/2016 | CDR | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 22/08/2016 – 22/12/2016 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Titular | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 14/06/2016 – 09/12/2016 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 01/10/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 01/10/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/10/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/10/2015 – 04/04/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 30/09/2015 – 14/06/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Vice-presidente | 24/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 660, de 2014 (CMMPV 660/2014) | Relator revisor | 17/03/2015 – atual |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Presidente | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
66 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Pesar pelo falecimento de Phelippe Daou, jornalista e fundador da emissora Rede Amazônica. Texto integral |
| 13/12/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 30/11/2016 | Questão de Ordem | Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403, c/c o art. 339 do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da intempestividade do requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei nº 80, de 2016, que estabelece medidas contra a corrupção. Texto integral |
| 23/11/2016 | Questão de Ordem | Apresentação de Questão de Ordem, nos termos do art. 403 c/c com o art. 408 do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da necessidade de sobrestamento da decisão do Presidente quando houver recurso para o Plenário, para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania possa proferir parecer sobre a matéria (referência ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016). Texto integral |
| 23/11/2016 | Pela ordem | Registro do lançamento, no dia 7 de dezembro, em Brasília, do livro "Jango e Eu – Memórias de um Exílio sem Volta", de João Vicente Goulart, filho do ex-Presidente da República João Goulart. Texto integral |
| 16/11/2016 | Discurso | Repúdio à ação de um grupo de manifestantes que invadiu o Plenário da Câmara dos Deputados. Texto integral |
| 10/11/2016 | Discurso | Leitura de nota divulgada pela força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, repudiando a tentativa de se colocar em votação, através de requerimento de urgência, o Projeto de Lei 3.636, de 2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências. Texto integral |
| 08/11/2016 | Discurso | Comentário sobre o Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2015, relativo à repatriação de recursos financeiros, sua origem na Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, e desaprovação de S. Exª ao acordo entre os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que a proposta tramitasse inicialmente naquela Casa. Texto integral |
| 01/11/2016 | Pela ordem | Congratulações a representantes do Ministério Público Estadual e Federal, e ao Delegado da Polícia Federal lotado no Amapá, pela atuação no combate à captação ilícita de votos no segundo turno das eleições para prefeito. Texto integral |
| 25/10/2016 | Pela Liderança | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |