Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Paulo Davim
PV · RN47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Paulo Davim como senador pelo Rio Grande do Norte na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2014 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
465 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
235pronunciamentos
140relatorias recebidas
107matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 26 | 14 de 14 | 8 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 10 de 11 | 11 | 10 | 3 |
| abr/2011 | 30 | 7 de 9 | 8 | 3 | 4 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 11 | 1 | 2 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 11 | 3 | 4 |
| jul/2011 | 31 | 1 de 3 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 10 | 12 | 4 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 7 | 7 | 2 |
| out/2011 | 31 | 8 de 13 | 5 | 1 | 7 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 9 | 2 | 1 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 5 | 5 | 0 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 6 | 1 | 1 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 12 | 4 | 5 |
| abr/2012 | 30 | 13 de 15 | 7 | 5 | 3 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 12 | 17 | 8 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 6 | 8 | 4 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 8 | 5 | 4 |
| ago/2012 | 31 | 11 de 13 | 5 | 1 | 3 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 3 | 2 | 3 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 3 | 0 | 1 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 10 | 2 | 3 |
| dez/2012 | 31 | 5 de 6 | 2 | 2 | 3 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 4 | 0 | 1 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 5 | 2 | 2 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 6 | 3 | 3 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 5 | 4 | 5 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 9 | 1 | 1 |
| jul/2013 | 31 | 25 de 32 | 7 | 1 | 0 |
| ago/2013 | 31 | 20 de 21 | 5 | 0 | 2 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 2 | 4 | 3 |
| out/2013 | 31 | 13 de 19 | 7 | 2 | 0 |
| nov/2013 | 30 | 17 de 20 | 5 | 3 | 5 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 1 | 1 | 2 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 4 | 5 | 1 |
| mar/2014 | 31 | 7 de 9 | 3 | 5 | 3 |
| abr/2014 | 30 | 15 de 16 | 5 | 2 | 3 |
| mai/2014 | 31 | 13 de 18 | 3 | 9 | 4 |
| jun/2014 | 30 | 3 de 5 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2014 | 31 | 5 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 10 de 11 | 0 | 1 | 2 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 2 | 2 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 2 | 2 | 3 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 0 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Não |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | PRS 60/2014 | Institui o Programa Estágio-Visita e dá outras providências. |
| 06/11/2014 | PLS 316/2014 | Altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas e excluir do âmbito de aplicação da lei os auxiliares laboratorista e radiologista. |
| 05/11/2014 | PEC 40/2014 | Altera o art. 38 da Constituição para permitir o exercício de atividades profissionais por detentores de mandato eletivo federal e estadual. |
| 05/11/2014 | RQS 848/2014 | Requer, nos termos do art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a cessação da tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 231/2013 e PLS 233/2013. |
| 02/09/2014 | PLS 263/2014 | Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. |
| 06/08/2014 | RQS 753/2014 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 4 a 6 de setembro de 2014, oportunidade em que participará de REUNIÕES DO PARLATINO em Cuba. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no… |
| 06/08/2014 | RAS 40/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AUTOSSERVIÇO E ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS, com a presença das seguintes… |
| 28/05/2014 | RAS 31/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal… |
| 28/05/2014 | RAS 30/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES NA TRAUMATO-ORTOPEDIA NO BRASIL, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina… |
| 21/05/2014 | RDH 45/2014 | Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo,… |
| 21/05/2014 | RAS 28/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar das CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA DOS HOSPITAIS FEDERAIS DO BRASIL, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina – CFM; -… |
| 23/04/2014 | PEC 10/2014 | Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública. |
| 15/04/2014 | RQS 392/2014 | Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013. |
| 03/04/2014 | RQS 349/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com… |
| 12/03/2014 | RQS 187/2014 | Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano". |
| 11/03/2014 | PLS 73/2014 | Acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para modificar a distribuição dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. |
| 11/03/2014 | PLS 74/2014 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime contra as pessoas com deficiência ou transtorno mental. |
| 27/02/2014 | RQS 155/2014 | Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar da reunião da Confederação Médica Latino Americana - CONFEMEL, a convite da Federação Nacional dos Médicos, que ocorrerá na Costa Rica, no período de 13 a 15 de maio de 2014. |
| 18/12/2013 | RDH 122/2013 | Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência… |
| 04/12/2013 | R.S 23/2013 | Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2014 | PLC 59/2013 | CAS | Dispõe sobre microsseguros, estabelece critérios para a autorização de sociedades seguradoras e corretores de seguros especializados; altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. |
| 26/11/2014 | PLC 97/2014 | CDH | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica. |
| 12/11/2014 | PLS 97/2009 | CDH | Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever que o Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente que atuar em regime de dedicação exclusiva deverá ser remunerado e dá outras providências. |
| 30/10/2014 | PLS 282/2014 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| 08/10/2014 | MPV 653/2014 | CMMPV 653/2014 | Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. |
| 06/08/2014 | PLS 544/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para excluir como doença preexistente as malformações congênitas e tornar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura por doença preexistente. |
| 30/05/2014 | PLC 44/2014 | CDH | Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. |
| 29/05/2014 | PLS 175/2014 | CAS | Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas. |
| 21/05/2014 | PLS 17/2012 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito à substituição de próteses e órteses defeituosas, no âmbito do sistema público e privado de saúde. |
| 21/05/2014 | PLS 14/2012 | CAS | Estabelece direitos e garantias dos portadores de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico ou odontológico, dispõe sobre mecanismos de controle e monitoramento desses produtos, determina a notificação compulsória em caso de defeitos detectados e dá outras providências. |
| 14/05/2014 | PLS 231/2013 | CDH | Altera o art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o art. 24 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar que os serviços sociais autônomos ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos aos condenados em regime semiaberto e aos usuários ou dependentes de drogas em fase de… |
| 14/05/2014 | PLS 233/2013 | CDH | Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de… |
| 08/05/2014 | PLS 120/2014 | CAS | Altera o art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para estabelecer a jornada de trabalho de trinta horas para os servidores integrantes das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico Pericial, do Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências. |
| 08/05/2014 | PLS 107/2014 | CAS | Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências. |
| 08/05/2014 | PLC 44/2012 | CAS | Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos. |
| 11/04/2014 | PLS 102/2014 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez e puérperas até trinta dias após o parto. |
| 10/04/2014 | MSF 24/2014 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Sr.BRUNO SOBRAL DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| 26/03/2014 | PLS 555/2013 | CAS | Acrescenta § 2º ao art. 897-A do Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1.943 - Consolidação das Leis do Trabalho -, para estabelecer que os embargos de declaração suspendem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes. |
| 20/03/2014 | PLS 463/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para admitir a suspensão ou rescisão do contrato somente em caso de fraude ou de não pagamento por sessenta dias consecutivos, com notificação pessoal do consumidor. |
| 20/03/2014 | PLS 57/2014 | CAS | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Total nº 33, de 2014 (VET 33/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Parcial nº 23 de 2014 (VET 23/2014) | Titular | 18/08/2014 – 07/09/2014 |
| CPMI do Metrô - 2014 (CPMIMETRÔ) | Suplente | 16/07/2014 – 04/12/2014 |
| Veto Parcial nº 15, de 2014 (VET 15/2014) | Titular | 02/07/2014 – 21/07/2014 |
| Veto Parcial nº 3, de 2014 (VET 3/2014) | Titular | 15/04/2014 – 03/05/2014 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 13/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 12/03/2014 – 31/01/2015 |
| CPI da Investigação do assassinato de jovens negros no Brasil (CPIJOV) | Titular | 03/12/2013 – 18/12/2014 |
| Veto nº 46 de 2013 (VET 46/2013) | Titular | 12/11/2013 – 01/12/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 30/10/2013 – 14/11/2013 |
| Veto nº 43 de 2013 (VET 43/2013) | Titular | 21/10/2013 – 09/11/2013 |
| Veto nº 41 de 2013 (VET 41/2013) | Titular | 14/10/2013 – 02/11/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 02/10/2013 – 09/10/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/08/2013 – 24/09/2013 |
| Veto Parcial nº 22 de 2013 (VET 22/2013) | Titular | 11/07/2013 – 05/08/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 09/07/2013 – 11/07/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (CDHPECAJI) | Titular | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (CDHPECAJI) | Titular | 05/04/2013 – 09/04/2013 |
| Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) | Titular | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Titular | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Titular | 19/03/2013 – 20/12/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 11/03/2013 – 19/05/2014 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 11/03/2013 – 26/03/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 13/09/2012 – 06/03/2013 |
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Suplente | 29/05/2012 – 04/02/2013 |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Suplente | 27/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Titular | 26/04/2012 – 22/12/2014 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Titular | 24/04/2012 – 19/12/2012 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Titular | 19/05/2011 – 10/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Titular | 18/05/2011 – 04/02/2013 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Titular | 05/05/2011 – 16/11/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 653, de 2014 (CMMPV 653/2014) | Relator revisor | 08/10/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Presidente | 09/04/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Presidente | 17/04/2013 – 26/03/2014 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Presidente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Vice-presidente | 04/04/2013 – atual |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Presidente | 09/05/2012 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Presidente | 24/08/2011 – 16/11/2011 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Vice-presidente | 25/05/2011 – 21/03/2012 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Vice-presidente | 05/05/2011 – 16/11/2011 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Vice-presidente | 15/03/2011 – 24/08/2011 |
Pronunciamentos
235 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/11/2014 | Pela Liderança | Pesar pelo falecimento do Sr. Adib Jatene. Texto integral |
| 12/11/2014 | Discurso | Insatisfação com o alto índice de desmatamento ocorrido na Amazônia nos meses de agosto e setembro de 2014. Texto integral |
| 29/10/2014 | Pela Liderança | Defesa da realização de uma ampla reforma política no País. Texto integral |
| 07/10/2014 | Pela ordem | Cumprimentos aos três primeiros colocados do Projeto Jovem Senador. Texto integral |
| 27/05/2014 | Discurso | Alegria pela recondução de S. Exª como Presidente do Projeto Jovem Senador; e outro assunto. Texto integral |
| 21/05/2014 | Discurso | Apelo ao Ministério da Saúde para que regularize os repasses federais ao Estado do Rio Grande do Norte. Texto integral |
| 07/05/2014 | Pela Liderança | Preocupação com as condições de trabalho a que são submetido os médicos do serviço público de saúde. Texto integral |
| 24/04/2014 | Discurso | Registro dos assuntos abordados em sabatina de pretendentes a cargos da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar, realizada na CAS; e outro assunto.. Texto integral |
| 15/04/2014 | Fala da Presidência | Abertura da sessão especial do Senado Federal Destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano", nos termos do Requerimento nº 187/2014, de autoria do Senador Paulo Davim e outros Senadores. Texto integral |
| 15/04/2014 | Pela Liderança | Apelo ao Ministério Público do Rio Grande do Norte no sentido de impedir o fechamento da Unidade de Saúde Reprodutiva do estado. Texto integral |