Senadora · 2016
Sandra Braga
MDB · AMparte do ano: jan–abr
Atuação de Sandra Braga como senadora pelo Amazonas em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/04/2016 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
4pronunciamentos
7relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 2 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 1 |
| abr/2016 | 22 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/03/2016 | RQS 188/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso ao jornal Diário do Amazonas pela transcorrência dos 31 anos de atuação no Estado do Amazonas. |
| 19/02/2016 | RQI 5/2016 | Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/03/2016 | PDS 355/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO JALAPÃO - ADCPDJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lizarda, Estado do Tocantins. |
| 11/03/2016 | PDS 170/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 11/03/2016 | OFS 46/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 17/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade… |
| 04/03/2016 | PLS 737/2015 | CE | Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. |
| 04/03/2016 | PLC 129/2015 | CCT | Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. |
| 18/02/2016 | PLS 656/2015 | CAE | Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do… |
| 17/02/2016 | PLS 745/2015 | CI | Altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade); nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 03/09/2015 – 22/04/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 22/04/2016 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/03/2015 – 13/04/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2015 – 22/04/2016 |
Pronunciamentos
4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/04/2016 | Comunicação inadiável | Considerações sobre as queixas feitas pelo prefeito de Manaus, em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos, em relação à suposta demora na concessão de empréstimo ao referido Município pelo Governo Federal. Texto integral |
| 17/03/2016 | Discurso | Defesa da redução da alíquota do ICMS incidente sobre o combustível da aviação como forma de restabelecimento dos trechos de voos cancelados no Estado do Amazonas. Texto integral |
| 15/03/2016 | Discurso | Registro do lançamento, na usina hidrelétrica de Sobradinho-BA, de projetos de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas com o uso de flutuadores. Texto integral |
| 08/03/2016 | Discurso | Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 15ª Premiação. Texto integral |