Senadora · 55ª legislatura (2015–2019)
Sandra Braga
MDB · AM15 de 48 meses da legislatura
Atuação de Sandra Braga como senadora pelo Amazonas na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/04/2016 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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20pronunciamentos
49relatorias recebidas
27matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 10 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 6 | 2 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 0 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 0 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 10 | 7 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 4 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 4 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 2 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 1 |
| abr/2016 | 22 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/03/2016 | RQS 188/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso ao jornal Diário do Amazonas pela transcorrência dos 31 anos de atuação no Estado do Amazonas. |
| 19/02/2016 | RQI 5/2016 | Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes… |
| 17/11/2015 | RQS 1302/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação da… |
| 27/10/2015 | RQS 1220/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações detalhadas sobre a BR - 319. |
| 27/10/2015 | RQS 1214/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, informações detalhadas sobre a BR - 319. |
| 22/10/2015 | RQS 1211/2015 | Requer a oitiva da CCJ sobre o PLS 319/2015. |
| 15/10/2015 | RQS 1182/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Município de Parintins/AM pelo aniversário de 163 anos de sua criação. |
| 06/10/2015 | PLS 670/2015 | Obriga os estabelecimentos comerciais a indenizarem os consumidores quando o preço do produto exposto para venda for diferente do preço efetivamente cobrado. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 09/09/2015 | RQS 1045/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da ex-primeira dama do Amazonas Sra. Tarcila Negreiros Mendes, esposa do ex-governador Amazonino Mendes. |
| 01/09/2015 | RQS 1002/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 43º aniversário de criação. |
| 27/08/2015 | PLS 567/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito. |
| 20/08/2015 | RQS 961/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Secretário da Receita Federal do Brasil, infomações informações sobre os valores relacionados a isenção do IPI que é concedido à Zona Franca de Manaus sobre a comercialização de… |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 04/08/2015 | PLS 505/2015 | Dispõe sobre os reservatórios de acumulação de recursos hídricos em rios de domínio dos Estados e da União. |
| 04/08/2015 | PLS 503/2015 | Institui estímulos a doações de produtos alimentícios, altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social… |
| 04/08/2015 | PLS 504/2015 | Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982. |
| 30/06/2015 | RCT 46/2015 | Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a ser realizada em Manaus-AM, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/03/2016 | PDS 355/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO JALAPÃO - ADCPDJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lizarda, Estado do Tocantins. |
| 11/03/2016 | PDS 170/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 11/03/2016 | OFS 46/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 17/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade… |
| 04/03/2016 | PLS 737/2015 | CE | Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. |
| 04/03/2016 | PLC 129/2015 | CCT | Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. |
| 18/02/2016 | PLS 656/2015 | CAE | Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do… |
| 17/02/2016 | PLS 745/2015 | CI | Altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade); nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o… |
| 03/11/2015 | PLS 42/2014 | CAE | Institui limites ao período de adoção da hora de verão e dá outras providências. |
| 03/11/2015 | PLS 573/2015 | CAE | Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares. |
| 29/10/2015 | PLS 239/2014 | CI | Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão. |
| 15/10/2015 | PDS 361/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRATA FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo. |
| 08/10/2015 | PLS 539/2015 | CE | Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. |
| 08/10/2015 | PLS 617/2015 | CMA | Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para modificar o critério que configura a integração de agentes dos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional – SIN. |
| 30/09/2015 | PLS 509/2015 | CEDN | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. |
| 25/09/2015 | PDS 351/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MARÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marília, Estado de São Paulo. |
| 14/09/2015 | PDS 341/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGELISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Evangelista, Estado de Minas Gerais. |
| 25/08/2015 | PDS 334/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NASCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salesópolis, Estado de São Paulo. |
| 14/08/2015 | PLC 86/2015 | CCT | Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado. |
| 12/08/2015 | PDS 322/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIVINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais. |
| 04/08/2015 | PDS 301/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E EDUCATIVA DE MONTE CARMELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 03/09/2015 – 22/04/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/03/2015 – 13/04/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 17/03/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2015 – 22/04/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2015 – 22/04/2016 |
Pronunciamentos
20 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/04/2016 | Comunicação inadiável | Considerações sobre as queixas feitas pelo prefeito de Manaus, em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos, em relação à suposta demora na concessão de empréstimo ao referido Município pelo Governo Federal. Texto integral |
| 17/03/2016 | Discurso | Defesa da redução da alíquota do ICMS incidente sobre o combustível da aviação como forma de restabelecimento dos trechos de voos cancelados no Estado do Amazonas. Texto integral |
| 15/03/2016 | Discurso | Registro do lançamento, na usina hidrelétrica de Sobradinho-BA, de projetos de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas com o uso de flutuadores. Texto integral |
| 08/03/2016 | Discurso | Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 15ª Premiação. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Contentamento com a sanção de lei que determina a não aplicabilidade das bandeiras tarifárias aos consumidores amazonenses de áreas não abrangidas pelo Sistema Interligado Nacional. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Anúncio da sanção da Medida Provisória nº 667, que possui duas emendas que regularizam as cobranças das bandeiras tarifárias para os Municípios que não estavam interligados ao sistema nacional. Texto integral |
| 22/10/2015 | Discurso | Registro do transcurso de 346 anos de criação da Cidade de Manaus-AM. Texto integral |
| 15/10/2015 | Comunicação inadiável | Comemoração dos 163 anos de emancipação do Município de Parintins-AM. Texto integral |
| 08/10/2015 | Discurso | Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 677, que irá reduzir o valor da conta de luz em localidades não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional. Texto integral |
| 01/10/2015 | Comunicação inadiável | Alerta para a importância da prevenção do câncer de mama e considerações sobre o Outubro Rosa. Texto integral |