Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Reditario Cassol
PP · RO5 de 48 meses da legislatura
Atuação de Reditario Cassol como senador por Rondônia na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/11/2011 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
49 de 60votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
9relatorias recebidas
5matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jul/2011 | 19 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 0 | 5 | 0 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 1 | 2 | 1 |
| out/2011 | 31 | 3 de 13 | 5 | 2 | 0 |
| nov/2011 | 11 | 7 de 7 | 2 | 0 | 2 |
| jul/2014 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 140 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg. Em votação: Votação do Parecer nº 1148, de 2011, sobre a MSF 140/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 139 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga do Senhor Antonio Domingos Teixeira Bedran. Em votação: Votação do Parecer nº 1147, de 2011, sobre a Mensagem nº 139, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 118 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão. Em votação: Votação da Mensagem nº 118, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 117 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. Em votação: Votação da Mensagem nº 117, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/10/2011 | PLC 1 2010 — Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais… Em votação: Votação das Emendas 1 e 2 ao PLC 1/2010. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 26/10/2011 | PLC 1 2010 — Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/10/2011 | PLC 41 2010 — Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras… Em votação: votação da Emenda nº 5 - PLEN (substitutivo) ao PLC nº 41/2010. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 19 Substitutivo ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 25 ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 13 ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação do Requerimento nº 1267, de 2011, do Senador Francisco Dornelles. Resultado: rejeitado | Não |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação das Emendas 5 a 10 do Parecer contrário ao PLC 77, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação da Emenda 4-CAE, ao PLC 77, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação das Emendas 1 a 3-CAE, de parecer favorável ao PLC 77, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2011-Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | MPV 538 2011 — Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Em votação: votação de emendas de parecer contrário à Medida Provisória Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLV 25 2011 — Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Em votação: votação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória 536, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/09/2011 | MSF 107 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LAERCIO ANTONIO VINHAS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil na Missão junto à Agência Internacional de Energia… Em votação: Votação da Mensagem nº 107, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática ) Sr Laercio Antonio Vinhas , para exercer o cargo de representante permanente do Brasil na missão junto à Agencia Internacional de Energia Atômica, em Viena - Viena. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/09/2011 | MSF 121 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suíça, e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) Sr Igor Kipman, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Lieschtenstein - Suiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/09/2011 | MSF 126 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em votação: Votação da MSF 126, de 2001 (Escolha de Autoridade), Sr. Dirceu Bras Aparecido Barbano, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/08/2011 | PLV 21 2011 — Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9o da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de… Em votação: Votação dos Pressupostos de Relevância e Urgência e Adequação Financeira e Orçamentária da Medida Provisória nº 532, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/08/2011 | MSF 115 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ FLORENTINO CAIXETA para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da MSF nº 115, de 2011 - escolha de autoridade: sr. José Florentino Caixeta, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 112 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ROGER DA SILVA PÊGAS para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da MSF nº 112, de 2011 - escolha de autoridade: sr. Roger da Silva Pêgas, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 96 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da MSF nº 96, de 2011 - escolha de chefe de missão diplomática: sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 86 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da MSF nº 86, de 2011 - escolha de chefe de missão diplomática: sr. Bruno Luiz dos Santos Cobuccio, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 92 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK , Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Votação da Mensagem nº 92, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Zenick Krawctschuk, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 90 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Votação da Mensagem nº 90, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Ánuar Nahes, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Iraque. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/07/2014 | RQS 694/2014 | Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 17 de julho de 2014. |
| 16/07/2014 | RQS 693/2014 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, 01 (um) dia de Licença para tratamento da própria Saúde, a contar de 16 de julho de 2014. |
| 09/11/2011 | PLS 674/2011 | Altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, para condicionar a progressão de regime penitenciário à reparação do dano. |
| 09/11/2011 | PLS 675/2011 | Altera o Código Penal para que o juiz não possa abrandar a pena de estelionatário possuidor de maus antecedentes, se primário e de pequeno valor o prejuízo. |
| 01/09/2011 | PLS 542/2011 | Altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para revogar ou restringir diversos benefícios concedidos a condenados a pena privativa de liberdade. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 27/10/2011 | PLS 119/2011 | CI | Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) para incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal… |
| 07/10/2011 | PLS 56/2011 | CAE | Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências". |
| 29/09/2011 | PLS 249/2011 | CMA | Cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para fomentar projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar. |
| 27/09/2011 | AVS 76/2011 | CAE | Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9). |
| 29/08/2011 | PLS 64/2010 | CMA | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades. |
| 23/08/2011 | PDS 169/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TARTARUGALZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá. |
| 23/08/2011 | PDS 166/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 23/08/2011 | PDS 19/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão. |
| 10/08/2011 | PLS 42/2009 | CAE | Estabelece normas relativas à aplicação dos recursos públicos federais para as transições governamentais dos poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Titular | 18/08/2011 – 11/11/2011 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 11/08/2011 – 11/11/2011 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Titular | 11/08/2011 – 11/11/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 14/07/2011 – 11/11/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 14/07/2011 – 11/11/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 14/07/2011 – 11/11/2011 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 14/07/2011 – 11/11/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 14/07/2011 – 11/11/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 14/07/2011 – 11/11/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 14/07/2011 – 11/11/2011 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 14/07/2011 – 14/11/2011 |
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/11/2011 | Discurso | Apresentação de dois projetos que aumentam a pena para o crime de estelionato; e outros assuntos.
Texto integral |
| 08/11/2011 | Discurso | Preocupação com a falta de juízes, promotores e outros recursos humanos na justiça brasileira.
Texto integral |
| 26/10/2011 | Discurso | Considerações sobre a maioridade penal no Brasil.
Texto integral |
| 25/10/2011 | Discurso | Comentários acerca das regras administrativas e penais relativas à direção sob o efeito de álcool ou drogas.
Texto integral |
| 20/10/2011 | Discurso | Considerações sobre a lentidão da Justiça; e outros assuntos.
Texto integral |
| 11/10/2011 | Discurso | Agradecimentos pelas manifestações do povo brasileiro em apoio ao projeto de autoria de S.Exa. que altera o Código Penal e a Lei de Execuções Penais.
Texto integral |
| 06/10/2011 | Discurso | Considerações sobre o auxílio- reclusão.
Texto integral |
| 21/09/2011 | Discurso | Justificação pela apresentação de projeto de lei com vistas a alterar o Código Penal e a Lei de Execuções Penais.
Texto integral |
| 13/07/2011 | Discurso | Referente à sua filiação partidária e adoção do nome parlamentar. Texto integral |