Senador · 2015
Hélio José
PSD → PMB · DFano inteiro
Atuação de Hélio José como senador pelo Distrito Federal em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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77pronunciamentos
62relatorias recebidas
78matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 3 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 10 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 13 | 6 | 9 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 9 | 14 | 8 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 7 | 10 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 4 | 14 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 4 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 9 | 10 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 2 | 11 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/11/2015 | RQS 1352/2015 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PLC nº 129/2015. |
| 19/11/2015 | RQS 1320/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada desempenho de Missão Oficial no exterior, quando participará das Reuniões de Comissões do Parlatino, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se no Panamá,… |
| 17/11/2015 | RQI 84/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da situação dos empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura… |
| 16/11/2015 | RDH 188/2015 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja acrescido aos assuntos que devem ser tratados na diligência de que trata o Requerimento nº 173, de 2015, aprovado em 11 de novembro último: 1- Reativação do Posto da PM, que… |
| 16/11/2015 | RDH 185/2015 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para aprofundar os debates sobre estratégias e políticas públicas de… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 05/11/2015 | RCE 135/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II e V, e 93, inciso I,do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº… |
| 05/11/2015 | RDH 173/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração… |
| 04/11/2015 | RQS 1252/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1176, de 2015, que seja considerado também a ausência no dia 3 de novembro de 2015 como desempenho de Missão Oficial no exterior, por ter havido necessidade de retardar o retorno das Reuniões de Comissões do Parlatino. Comunica ainda que esteve ausente do País entre os dias 2 e… |
| 04/11/2015 | PLS 713/2015 | Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público responsável pela aplicação das medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE que exerce atividade de risco, nos termos do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. |
| 03/11/2015 | RDH 172/2015 | Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a forma de atuação dos órgãos de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal ante as manifestações de servidores públicos em greve, notadamente no dia 28 de outubro último, quando houve… |
| 22/10/2015 | RCT 69/2015 | Requeiro, com amparo no art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convidado Dr. Leonam dos Santos Guimarães, membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear do Diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Vice-presidente da Sessão Latinoamericana da Sociedade Nuclear… |
| 22/10/2015 | RCT 68/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que seja acrescido, em aditamento ao Requerimento nº 64/2015, dessa egrégia comissão, na qualidade de convidado para Audiência Pública Conjunta, o Senhor… |
| 20/10/2015 | RDH 169/2015 | Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: "O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a atenção devida ao portador". |
| 20/10/2015 | RCT 67/2015 | Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o andamento do desligamento do da TV analógica e sua substituição pelo sinal digital, com teste previsto para a cidade de Rio Verde-GO no dia 29 de novembro próximo, com a presença do Excelentíssimo… |
| 20/10/2015 | RQS 1196/2015 | Requer, nos termos do art. 199, RISF, e em aditamento ao Requerimento nº 878, de 2015, que a sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre Brasil e Japão tenha sua data alterada para o dia 12 de novembro de 2015. |
| 20/10/2015 | RDH 170/2015 | Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: “A Atenção Primária em Saúde (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária.” |
| 20/10/2015 | RDR 49/2015 | Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro convidar também a Dra. Virgínia Brancarense Lopes, Diretora da Central de Compras e Contratações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,… |
| 14/10/2015 | RQS 1176/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino -Americano, das Reuniões de Comissões do Parlatino, a realizar-se em Aruba, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2015. Nos termos do art. 39 do… |
| 09/10/2015 | RDH 165/2015 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2015 | OFS 32/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 3/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom… |
| 11/12/2015 | PLS 316/2011 | CE | Dispõe, em consonância com o exercício da liberdade de crença religiosa, de que tratam os incisos VI e VIII do art. 5º da Constituição Federal, sobre o período de realização de concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos e para a realização de provas para ingresso nas… |
| 09/12/2015 | MCN 14/2015 | CMO | Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080/2015, art. 52, § 6º, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao mês de dezembro de 2015. |
| 17/11/2015 | PDS 378/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE BOM DESPACHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais. |
| 11/11/2015 | PLS 696/2015 | CCT | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa… |
| 29/10/2015 | PLN 29/2015 | CMO | Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 14.282.407.686,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor de $25.279.323.222,00, para os fins que especifica. |
| 26/10/2015 | PLS 79/2012 | CAE | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre forro de PVC. |
| 22/10/2015 | ECD 5/2015 | CDR | Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.401-B, de 2012, do Senado Federal (PLS Nº 521/2011 na Casa de origem), que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos Municípios… |
| 15/10/2015 | PDS 357/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE JUNQUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Junqueiro, Estado de Alagoas. |
| 14/10/2015 | PLS 646/2015 | CE | Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante. |
| 13/10/2015 | PLN 7/2015 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. |
| 06/10/2015 | SUG 3/2015 | CDH | Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento". |
| 06/10/2015 | PLS 387/2014 | CE | Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB. |
| 06/10/2015 | PLS 548/2015 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar. |
| 09/09/2015 | PLC 102/2015 | CDR | Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências. |
| 08/09/2015 | PLS 207/2012 | CAE | Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências. |
| 04/09/2015 | PLS 428/2014 | CCT | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estimular o compartilhamento de infraestrutura por concessionárias e permissionárias de serviço público. |
| 02/09/2015 | PLS 319/2015 | CDR | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
| 27/08/2015 | MSF 93/2014 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 24/08/2015 | PLS 412/2015 | CDH | Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para alterar expressões relativas a pessoas com deficiência e ampliar o escopo da isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/11/2015 – 29/03/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 01/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 09/07/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 24/06/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 20/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) | Titular | 20/05/2015 – 19/12/2018 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 24/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 12/03/2015 – 24/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 687, de 2015 (CMMPV 687/2015) | Presidente | 02/09/2015 – atual |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 07/04/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
77 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Elogio ao Presidente Renan Calheiros pela condução dos trabalhos da Casa e convite para o lançamento do Partido da Mulher Brasileira, em Brasília. Texto integral |
| 10/12/2015 | Pela Liderança | Comentários sobre a mudança partidária de S. Exª para o PMB, com ênfase na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Registro da participação de S. Exª na 31ª Assembleia do Parlatino, ocorrida no Panamá. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Satisfação com os recentes aprimoramentos feitos pela Aneel nas regras relativas ao incentivo da mini e microgeração de energia elétrica; e outros assuntos. Texto integral |
| 30/11/2015 | Discurso | Homenagem ao Dia do Evangélico, comemorado hoje. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Críticas à proposta do Governo do Distrito Federal de retirar uma área de 16 hectares do parque Ezechias Heringer, situado na região administrativa do Guará, para destinar a atividades imobiliárias. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e entregar a Comenda Abdias Nascimento, em sua 2ª edição. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Preocupação com as repercussões para a Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) de possível restituição dos servidores da instituição à rede pública de saúde. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | — Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Homenagem à cidade Samambaia-DF pelo transcurso dos 26 anos de sua fundação; e outros assuntos. Texto integral |