Senador · 2016
Hélio José
PMB → MDB · DFano inteiro
Atuação de Hélio José como senador pelo Distrito Federal em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
67pronunciamentos
49relatorias recebidas
89matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 13 | 7 | 7 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 9 | 7 | 11 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 10 | 3 | 7 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 5 | 3 | 6 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 3 | 9 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 13 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 6 | 2 | 10 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 4 | 4 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 7 | 5 | 11 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 8 | 11 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 6 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | PLS 436/2016 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, a fim de determinar novas regras para a manutenção, em caso de aposentadoria, da condição de titular de plano de saúde. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 29/11/2016 | RQS 903/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, RISF, em aditamento ao RQS 827/2016, licença dos trabalhos da Casa apenas nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período de 1º a 3 de dezembro de 2016. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 16/11/2016 | RQS 827/2016 | Requer, nos termos do art. 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, para participar de reunião da Comissão de Minas e Energia e da Inauguração da Assembleia Geral do Parlamento Latino Americano e Caribenho - PARLATINO, que se… |
| 16/11/2016 | RDH 154/2016 | Requer, nos termos regimentais e em aditamento ao RDH nº 150/2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal: Bruna Pinheiro, Presidente da Agefis; Junia Bittercourt, Presidente da Associação dos… |
| 14/11/2016 | RCE 83/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel… |
| 10/11/2016 | RCT 43/2016 | Nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias… |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 08/11/2016 | RDH 150/2016 | Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a regularização e derrubadas de… |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 19/10/2016 | PLS 381/2016 | Dispõe sobre programa de incentivo à geração distribuída, por meio da instalação de equipamentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em edificações ou terrenos de propriedade da União, Estados e Municípios. |
| 19/10/2016 | RQI 59/2016 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás. |
| 19/10/2016 | RQS 753/2016 | Requer, nos termos do Art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das Emendas de Plenário nº 07 e nº 08 ao Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2012 |
| 13/10/2016 | RQI 57/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54 de 2016, de realização de audiência pública para tratar dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do programa Luz para Todos, a inclusão, entre os convidados, de representante da Frente Nacional de Prefeitos. |
| 11/10/2016 | RQS 747/2016 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões Plenárias da Comissão Diretora do Parlamento Latino Americano e Caribenho, conforme indicação da Presidência, no período de 14 a 16 de outubro de 2016, na Cidade do Panamá,no Panamá e… |
| 10/10/2016 | PEC 49/2016 | Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/12/2016 | PLS 696/2015 | CAE | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa… |
| 19/12/2016 | PLS 409/2016 | CAE | Estabelece mecanismos para atualizar os pisos salariais nacionais de servidores nos casos que especifica. |
| 07/12/2016 | PLS 352/2016 | CAE | Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; e a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, que institui o Fundo para o… |
| 01/12/2016 | PDS 73/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia. |
| 01/12/2016 | PDS 65/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Califórnia, Estado da Paraná. |
| 01/12/2016 | PDS 61/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio do Grande do Norte. |
| 28/11/2016 | PDS 46/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MÍDIA COMUNITÁRIA DA CIDADE DE NHANDEARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo. |
| 28/11/2016 | PDS 43/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHENSE AMIGOS DA CULTURA - ACRAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachinho, Estado de Minas Gerais. |
| 24/11/2016 | PLS 172/2016 | CCJ | Altera o art. 327 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir, entre as causas de aumento de pena, a prática de crimes contra a honra como parte da execução de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos. |
| 24/11/2016 | PLS 38/2016 | CCJ | Altera o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar que o percentual máximo de consignações facultativas incida sobre o novo patamar remuneratório do servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, caso haja redução de sua remuneração. |
| 16/11/2016 | PLS 475/2012 | CI | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional. |
| 11/11/2016 | PLS 389/2016 | CE | Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. |
| 10/11/2016 | PDS 314/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA – PRIMEIRA CAPITAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais. |
| 09/11/2016 | PLS 383/2013 | CDH | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a parcela dedutível do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) relativa aos rendimentos de pensão por morte paga a filhos e equiparados a filhos. |
| 20/10/2016 | OFS 17/2016 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 25/2016, referente à transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicações e Participações S. A.,… |
| 20/10/2016 | PDS 340/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MONTE AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul, Estado de Minas Gerais. |
| 20/10/2016 | OFS 45/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Brasil… |
| 20/10/2016 | PLS 60/2016 | CCT | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios. |
| 04/10/2016 | PLS 167/2013 | CAE | Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares. |
| 28/09/2016 | PDS 25/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTRÓPICA DE RADIODIFUSÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Titular | 05/10/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Titular | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/05/2016 – 08/02/2017 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 26/04/2016 – 14/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 13/04/2016 – 13/04/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/11/2015 – 29/03/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 01/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 09/07/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 24/06/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) | Titular | 20/05/2015 – 19/12/2018 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 24/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Vice-presidente | 23/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 735, de 2016 (CMMPV 735/2016) | Presidente | 13/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 714, de 2016 (CMMPV 714/2016) | Presidente | 30/03/2016 – 25/09/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 687, de 2015 (CMMPV 687/2015) | Presidente | 02/09/2015 – atual |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 07/04/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Discurso | Defesa da valorização da carreira de Analista de Infraestrutura. Texto integral |
| 15/12/2016 | Discurso | Expectativa com o envio ao Congresso Nacional da medida provisória que trata de carreiras de servidores públicos federais. Texto integral |
| 13/12/2016 | Comunicação inadiável | Defesa da valorização da carreira de analista de infraestrutura pelo Governo Federal. Texto integral |
| 13/12/2016 | Pela ordem | Registro de participação em audiência pública para discutir a regularização fundiária no Distrito Federal. Texto integral |
| 30/11/2016 | Comunicação inadiável | Comentários sobre a importância da regularização fundiária no Distrito Federal. Texto integral |
| 18/11/2016 | Discurso | Apreensão com a possibilidade de corte do plano de saúde dos aposentados e pensionistas pioneiros de Brasília que trabalharam na CEB. Texto integral |
| 09/11/2016 | Comunicação inadiável | Comentários sobre o candidato eleito a Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Texto integral |
| 08/11/2016 | Pela ordem | Elogio à atuação do Presidente Renan Calheiros quanto à austeridade e economicidade nos gastos do Senado Federal. Texto integral |
| 24/10/2016 | Fala da Presidência | Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear os trinta anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília e os dez anos da UnBTV. Texto integral |
| 24/10/2016 | Fala da Presidência | Abertura da Sessão Especial destinada a homenagear os trinta anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília e os dez anos da UnBTV. Texto integral |