Senador · 2016
Cidinho Santos
PL · MTparte do ano: mai–dez
Atuação de Cidinho Santos como senador por Mato Grosso em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 5votações do histórico oficial em que há voto registrado
23pronunciamentos
26relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| mai/2016 | 17 | 0 de 0 | 3 | 4 | 1 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 11 | 4 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 4 | 2 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 6 | 1 | 5 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 7 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 2 | 12 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 13/12/2016 | RQS 946/2016 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem àqueles que perderam a vida na queda da aeronave Avro RJ-85, que transportava a equipe da Chapecoense e profissionais da imprensa e da companhia aérea de Santa Catarina… |
| 01/12/2016 | RQS 922/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17/04/2017, destinada a homenagear o centenário de nascimento de Roberto de Oliveira Campos. |
| 01/12/2016 | RRA 56/2016 | Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 22/11/2016 | PLS 422/2016 | Acrescenta o § 2º ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a prescrição no contrato de experiência. |
| 22/11/2016 | PLS 424/2016 | Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174. |
| 16/11/2016 | PLS 414/2016 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que não se aplicam às obras e aos serviços executados nas faixas de domínio das rodovias e ferrovias federais e nos portos federais já implantados as sanções da Lei de Crimes Ambientais |
| 16/11/2016 | RQS 846/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para restabelecimento do subitem 25.05 da lista de serviços, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, excluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. |
| 16/11/2016 | RQS 843/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado, para restabelecimento do subitem 1.03 da lista de serviços, previsto no PLS 386/2012-Complementar, excluído pelo art. 3º do SCD 15/2015. |
| 16/11/2016 | PLS 415/2016 | Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e a ela acrescenta os arts. 20-A a 20-K, para dispor sobre: a lavratura de infração às leis do trabalho no meio rural; a integração das cláusulas previstas em sentenças normativas, acordos e convenções coletivas de trabalho no contrato de emprego; as condições… |
| 16/11/2016 | RQS 842/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da exclusão do § 4º do art. 8º-A, da Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 1º do SCD 15/2015. |
| 16/11/2016 | RQS 841/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da exclusão do caput do art. 6º, da Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 1º do SCD 15/2015, a fim de que seja mantida a atual reação da Lei Complementar nº 116/2003. |
| 16/11/2016 | RQS 844/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado, para restabelecimento do subitem 1.04 da lista de serviços, previsto no PLS 386/2012-Complementar, excluído pelo art. 3º do SCD 15/2015. |
| 10/11/2016 | RRA 51/2016 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. |
| 31/10/2016 | RQS 787/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13, 39, I e 40, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para integrar a comitiva do Parlamento do Mercosul a ser realizada no dia 7 de novembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2016 | PLC 59/2016 | CAE | Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008. |
| 13/12/2016 | SCD 15/2015 | PLEN | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 366-B de 2013, do Senado Federal (PLS 386/2012 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de… |
| 02/12/2016 | PLS 193/2014 | CAE | Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2. |
| 17/11/2016 | PEC 108/2015 | CCJ | Acrescenta inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. |
| 16/11/2016 | SCD 15/2015 | PLEN | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 366-B de 2013, do Senado Federal (PLS 386/2012 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de… |
| 04/10/2016 | PLS 115/2016 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências, para exigir que os títulos de capitalização passem a ser comercializados com mais transparência. |
| 10/08/2016 | PLS 40/2016 | CCJ | Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de… |
| 14/07/2016 | PLC 34/2015 | CRA | Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. |
| 12/07/2016 | PLS 247/2014 | CAE | Altera as Leis nºs 9.250, de 25 de dezembro de 1995, e 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que os valores relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a serem restituídos, apurados na declaração de rendimentos, sejam atualizados desde o dia 1º de janeiro do ano em que exigida a entrega… |
| 06/07/2016 | PLS 509/2015 | CEDN | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. |
| 01/07/2016 | PLS 750/2011 | CCJ | Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. |
| 27/06/2016 | PLS 75/2016 | CE | Denomina Rodovia Senador Benedito Canellas o trecho da rodovia BR-070 compreendido entre o Município de Cuiabá e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso. |
| 15/06/2016 | PLS 84/2012 | CMA | Estabelece diretrizes para a implantação de Redes Elétricas Inteligentes nos sistemas de distribuição de energia elétrica geridos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. |
| 10/06/2016 | RFF 4/2016 | CSF | Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de… |
| 09/06/2016 | PLS 29/2009 | CAE | Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). |
| 09/06/2016 | PLS 57/2007 | CAE | Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000. |
| 09/06/2016 | PLS 268/2012 | CAE | Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros. |
| 09/06/2016 | PLS 209/2009 | CAE | Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição previdenciária a importância recebida a título de aviso prévio indenizado. |
| 03/06/2016 | PLS 440/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a assistência estudantil na educação superior. |
| 02/06/2016 | PLS 243/2014 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para conferir maior segurança às relações de consumo não presenciais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 07/06/2016 – 30/06/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 01/06/2016 – 31/03/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/06/2016 – 04/04/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 23/05/2016 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 17/05/2016 – 04/05/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/05/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 17/05/2016 – 10/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 17/05/2016 – 27/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 17/05/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/05/2016 – 08/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/05/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 17/05/2016 – 10/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 17/05/2016 – 03/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 747, de 2016 (CMMPV 747/2016) | Presidente | 19/10/2016 – atual |
Pronunciamentos
23 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2016 | Pela Liderança | Homenagem ao Padre Bruno Costa que será transferido da arquidiocese de Cuiabá (MT) para a sede da Canção Nova em Cachoeira Paulista (SP). Texto integral |
| 30/11/2016 | Discurso | Registro da visita à obra da usina hidrelétrica em Sinop, no Estado de Mato Grosso. Texto integral |
| 30/11/2016 | Discurso | Pesar pelo falecimento de Celso Ferreira Penço, fundador do Grupo Emal, em Cuiabá. Texto integral |
| 09/11/2016 | Discurso | Congratulações ao Governo Federal pela divisão com os municípios de parte dos recursos oriundos da repatriação de ativos. Texto integral |
| 09/11/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 19/10/2016 | Pela Liderança | Apreensão com a emigração de empresas brasileiras para o Paraguai, devido à Lei de Maquila, política de incentivo fiscal que prevê isenção de impostos de importação de máquinas e matéria-prima para empresas estrangeiras, e defesa da importância das reformas tributárias e trabalhistas para fomentar o desenvolvimento nacional. Texto integral |
| 06/10/2016 | Discurso | Comentários acerca das eleições municipais, e crítica às novas formas de financiamento de campanha. Texto integral |
| 12/09/2016 | Pela Liderança | Críticas ao excesso de burocracia no Brasil e defesa de medidas que desburocratizem e facilitem o empreendedorismo. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |