Senador · 2015
José Medeiros
CIDADANIA · MTano inteiro
Atuação de José Medeiros como senador por Mato Grosso em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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113pronunciamentos
72relatorias recebidas
79matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 13 | 0 | 11 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 14 | 11 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 7 | 9 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 10 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 12 | 8 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 9 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 13 | 7 | 7 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 12 | 10 | 15 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 7 | 8 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 3 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 4 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | RDR 59/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a indicação desses que subscrevem para representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização de seminário na cidade de Nobres, no estado de Mato Grosso, para debater, junto com as entidades responsáveis, a exploração do turismo na região. Participarão do seminário… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 21/10/2015 | RQJ 33/2015 | Com fulcro no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a fim de debater “ PEC 36/2013 - As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: •… |
| 08/10/2015 | RQS 1168/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações relacionadas ao episódio envolvendo o desaparecimento , em dezembro de 2012, do nacional brasileiro Artur… |
| 08/10/2015 | RQS 1167/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca de providências a serem tomadas pela Polícia Federal em relação ao lamentável episódio envolvendo o desaparecimento, em dezembro de… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RQS 1163/2015 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal. |
| 07/10/2015 | RDH 162/2015 | Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “ PEC 36/2013 – que Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio… |
| 06/10/2015 | RQS 1153/2015 | Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo sexto aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB e centésimo quadragésimo quinto aniversário da Universidade Presbiteriana… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | RQS 1119/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de censura e repúdio ao governo e ao Poder Judiciário venezuelanos pela violação à cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, em função da condenação do Senhor Leopoldo… |
| 29/09/2015 | RQS 1112/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de novembro de 2015, a fim de homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado federal, professor e sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, falecido em 6 de abril de 1982, e em homenagem ao dia do servidor… |
| 28/09/2015 | PLS 647/2015 | Concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à pessoa jurídica sobre as aquisições de algodão em pluma oriundas de pessoa física nas operações que… |
| 24/09/2015 | PLS 645/2015 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3689 de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, substitui o termo “indiciado” por “investigado” e revoga o §6º do artigo 2º da Lei 12.830, de 20 de junho de 2013. |
| 22/09/2015 | RQS 1092/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2015. |
| 22/09/2015 | PLS 627/2015 | Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural. |
| 21/09/2015 | RDH 151/2015 | Nos termos dos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinados com os incisos II e V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, obter subsídios que orientem a atuação do… |
| 15/09/2015 | PLS 609/2015 | Dispõe sobre a aposentadoria dos guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito, nos termos do inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. |
| 09/09/2015 | PLS 599/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para prever a perda do veículo automotor em caso de crime de condução com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. |
| 09/09/2015 | PLS 598/2015 | Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para limitar a jornada de trabalho dos empregados rurais, a quarenta horas semanais, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2015 | PLC 9/2015 | CRA | Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados. |
| 10/12/2015 | PLS 328/2013 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a necessidade da realização de audiência de admoestação para a soltura dos agressores |
| 10/12/2015 | PLS 173/2008 | CCJ | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para acrescentar o adicional de risco de vida. |
| 10/12/2015 | PEC 10/2008 | CCJ | Estabelece idade mínima para a concessão de aposentadoria no regime geral de previdência social, bem como regra de transição. |
| 17/11/2015 | PLS 664/2015 | CDH | Inclui o art. 244-C na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. |
| 13/11/2015 | PLC 156/2015 | CCJ | Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. |
| 04/11/2015 | PEC 50/2009 | CCJ | Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a estabelecer, por vinte anos, critérios excepcionais em seus concursos públicos para incentivar candidatos residentes em seus territórios. |
| 22/10/2015 | PLS 668/2015 | CDR | Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). |
| 21/10/2015 | PEC 131/2015 | CCJ | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 13/10/2015 | PLC 152/2015 | CCJ | Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos… |
| 08/10/2015 | PLS 257/2015 | CCJ | Disciplina a declaração da perda da propriedade ou posse de bens, direitos e valores adquiridos por atividade ilícita, regulamenta a ação civil pública de extinção de domínio para tal fim, e dá outras providências. |
| 02/10/2015 | PDS 357/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE JUNQUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Junqueiro, Estado de Alagoas. |
| 01/10/2015 | PLS 402/2013 | CCJ | Altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas máximas dos crimes nele previstos. |
| 01/10/2015 | PLS 194/2014 | CCJ | Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. |
| 29/09/2015 | PDS 288/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NOVA COMUNITÁRIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraceminha, Estado de Santa Catarina. |
| 29/09/2015 | PDS 186/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO ALVORADA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 29/09/2015 | PDS 182/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga concessão à TV TOPÁZIO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais. |
| 29/09/2015 | PDS 181/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. |
| 29/09/2015 | PDS 176/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. |
| 29/09/2015 | PDS 173/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALMENARA STÉREO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Almenara, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 25/08/2015 – 13/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 13/07/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 03/03/2015 – 03/08/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 06/04/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Parcial nº 1, de 2015 (VET 1/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 06/04/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 05/04/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 678, de 2015 (CMMPV 678/2015) | Presidente | 08/07/2015 – atual |
Pronunciamentos
113 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2015 | Discurso | Defesa de uma profunda rediscussão da questão indígena no País. Texto integral |
| 10/12/2015 | Pela Liderança | Registro dos 62 anos de emancipação da cidade de Rondonópolis-MT. Texto integral |
| 09/12/2015 | Pela Liderança | Considerações sobre o impeachment como um instituto constitucional e integrante da democracia brasileira. Texto integral |
| 03/12/2015 | Pela Liderança | Destaque à responsabilidade do Congresso Nacional de conduzir a análise do pedido de impedimento da Presidente da República de forma célere e em consonância com os anseios populares; e outro assunto. Texto integral |
| 01/12/2015 | Discurso | Preocupação com a elevada taxa de desemprego no País; e outro assunto. Texto integral |
| 30/11/2015 | Fala da Presidência | — Texto integral |
| 30/11/2015 | Discurso | Preocupação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti e os consequentes casos de dengue, em especial no Estado do Mato Grosso; e outro assunto. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Comentários sobre a votação que manteve a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 25/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem referente à necessidade votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 16/11/2015 | Fala da Presidência | Sessão especial destinada a comemorar o 156º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil e 145º aniversário da Instituição Mackenzie. Texto integral |