Senador · 2015
Dalirio Beber
PSDB · SCparte do ano: mai–dez
Atuação de Dalirio Beber como senador por Santa Catarina em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
20relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| mai/2015 | 13 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 4 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 4 | 2 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/11/2015 | PEC 142/2015 | Altera o art. 49, IX, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer prazo de cento e vinte dias para julgamento das contas anuais do Presidente da República, sob pena de sobrestamento da pauta do Congresso Nacional. |
| 04/11/2015 | PEC 143/2015 | Acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| 27/10/2015 | RQI 74/2015 | Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do RISF, que seja incluído, em aditamento ao RQI, nº 57, de 2015, o nome do sr. Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP), na lista de convidados… |
| 21/10/2015 | RCE 129/2015 | Requeiro nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 96 2015- CE, para acrescentar no rol de convidados, o Senhor Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos transportadores Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP). |
| 02/09/2015 | PEC 119/2015 | Modifica o art. 56 da Constituição Federal, para permitir que o parlamentar se licencie para assumir temporariamente outro cargo eletivo e para que o suplente possa declinar de substituir o titular sem abdicar da suplência. |
| 02/09/2015 | RCE 96/2015 | Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts.90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores… |
| 02/09/2015 | RQI 57/2015 | Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de… |
| 27/08/2015 | PRS 37/2015 | Altera os arts. 5º e 30 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever que o suplente possa declinar de substituir o titular sem abdicar da suplência. |
| 19/08/2015 | RQS 947/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 09. |
| 19/08/2015 | RQS 946/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 08. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 15/07/2015 | PLS 484/2015 | Altera o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para reajustar pela variação da inflação os valores financeiros associados a cada uma das modalidades de licitação, bem como o limite máximo de despesa para dispensa de licitação. |
| 15/07/2015 | PLS 485/2015 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ressarcir diretamente o ente da Federação que realizar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a beneficiário de plano de saúde. |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 23/06/2015 | RQS 721/2015 | Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico blumenauense Dr. Luis Carlos Lins, falecido dia 20 de junho de 2015, aos 78 anos. |
| 16/06/2015 | PEC 77/2015 | Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2015 | PLS 453/2013 | CAS | Altera a Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir as fundações entre as beneficiárias do regime temporário da substituição das contribuições previdenciárias patronais previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por outra incidente sobre a receita bruta. |
| 09/12/2015 | PLC 84/2015 | CAS | Veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante. |
| 02/12/2015 | PLC 127/2013 | CI | Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. |
| 01/12/2015 | PLC 192/2015 | CE | Confere o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina. |
| 01/12/2015 | PLS 689/2015 | CE | Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica. |
| 03/11/2015 | PLS 265/2013 | CAE | Altera os arts. 16, 19 e 29 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências, para limitar em dois anos a permanência de instituição financeira em procedimento de liquidação extrajudicial; altera os arts. 105 e… |
| 27/10/2015 | PRS 3/2011 | CAE | Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a cada Senador da República ao menos uma vaga titular em Comissões Permanentes. |
| 22/10/2015 | PLS 546/2015 | CAS | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar a antecipação de 50% do abono salarial anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. |
| 22/10/2015 | PLC 147/2015 | CDR | Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. |
| 01/10/2015 | PLS 140/2015 | CAS | Acrescenta o art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de prévia experiência para a seleção de estagiário. |
| 17/09/2015 | PLS 278/2014 | CAS | Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE. |
| 24/08/2015 | PLC 88/2015 | CE | Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança. |
| 04/08/2015 | PLS 180/2010 | CAE | Acrescenta o art. 41-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a exigência de instalação de hidrômetro distinto para medir a água que será utilizada em estabelecimento e que não será lançada na rede coletora de esgoto. |
| 04/08/2015 | PLS 373/2013 | CAE | Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e o art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a notificação do devedor previamente à venda extrajudicial de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, e dá outras providências. |
| 04/08/2015 | PLS 160/2012 | CAE | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos. |
| 15/07/2015 | PLS 28/2014 | CE | Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado pela Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos, e dá outras providências. |
| 13/07/2015 | PLS 63/2012 | CAS | Altera o art. 457 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para instituir o adicional por tempo de serviço aos empregados que recebam salário mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. |
| 02/07/2015 | PLS 388/2015 | CAS | Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. |
| 16/06/2015 | PLS 307/2015 | CE | Altera a Lei n° 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art.… |
| 16/06/2015 | PLS 305/2015 | CE | Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 01/12/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 16/07/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 16/07/2015 – 14/09/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/10/2015 | Discurso | Preocupação com as paralisações geradas por greves em diversos setores públicos e defesa de avanços na regulação do direito de greve do servidor público. Texto integral |
| 30/09/2015 | Discurso | Críticas ao Governo Federal pela diminuição do repasse de recursos às entidades do Sistema S; e outro assunto . Texto integral |
| 16/09/2015 | Discurso | Críticas à suposta incompetência de gestão financeira do Governo Federal. Texto integral |
| 27/08/2015 | Discurso | Celebração pela iminência dos 165 anos de fundação da Cidade de Blumenau/SC. Texto integral |
| 20/08/2015 | Pela Liderança | Satisfação com as manifestações realizadas no último domingo e considerações sobre a perda de credibilidade do Governo Federal. Texto integral |
| 23/06/2015 | Discurso | Destaque para a necessidade de maior investimento em infraestrutura por parte do Governo Federal no Estado de Santa Catarina. Texto integral |
| 23/06/2015 | Pela ordem | Requerimento de voto de pesar pela morte do Dr. Luis Carlos Lins, em Blumenau/SC. Texto integral |
| 11/06/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a homenagear o Sr. Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, falecido no dia 10 de maio último, nos termos do Requerimento nº 499/2015. Texto integral |
| 19/05/2015 | Discurso | Prestação do compromisso regimental do Sr. Dalírio Beber, Primeiro Suplente do Senador Luiz Henrique. Texto integral |