Senador · 2012
Lauro Antonio
PL · SEparte do ano: jan–abr
Atuação de Lauro Antonio como senador por Sergipe em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/04/2012 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
10 de 11votações do histórico oficial em que há voto registrado
8pronunciamentos
8relatorias recebidas
4matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 3 | 6 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 4 | 2 | 4 |
| abr/2012 | 4 | 2 de 3 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/04/2012 | PLC 40 2010 — Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Substitutivo ao PLC nº 40, de 2010, e emenda nº 1 PLEN (turno suplementar) Resultado: aprovado | Sim |
| 03/04/2012 | MSF 9 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino Hachemita da Jordânia. Em votação: MSF nº 9, de 2012 (escolha de autoridade) - Sra. Renata Stille, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto ao Reino Hachemita da Jordânia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/04/2012 | PLC 40 2010 — Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. Em votação: PLC nº 40, de 2010 - Emenda nº 1 CAE (substitutivo/turno único) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/03/2012 | PEC 5 2012 — Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em votação: Votação da PEC 5/2012, em 2º turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/03/2012 | PEC 5 2012 — Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CCJ (de redação) à PEC 5/2012 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/03/2012 | PEC 5 2012 — Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em votação: Votação da PEC 5/2012, em 1º turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/03/2012 | MSF 151 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Em votação: Parecer nº 74, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/03/2012 | MSF 151 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Em votação: Requerimento nº 116, de 2012 - Sobrestamento ao Parecer nº 74, de 2012 Resultado: rejeitado | Não |
| 07/03/2012 | MSF 3 2012 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Parecer nº 77, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Roberto Tadeu Antunes Fernandes para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/03/2012 | MSF 137 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Côte d'Ivoire. Em votação: Mensagem nº 137, de 2011 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Côte d'Ivoire. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/02/2012 | MSF 149 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 25, de 2012 (MSF 149/2011), de escolha de autoridade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/03/2012 | PLS 65/2012 | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente nos serviços prestados no âmbito do turismo rural. |
| 13/03/2012 | PLS 46/2012 | Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses. |
| 08/03/2012 | PLS 45/2012 | Dispõe sobre o turismo rural e seu tratamento tributário, previdenciário e trabalhista, altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nº 8.870, de 15 de abril de 1994, e nº 5.889, de 8 de junho de 1973. |
| 06/03/2012 | PLS 36/2012 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que os condutores e os passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete com a numeração da placa do veículo em que circulam. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/03/2012 | PLS 587/2011 | CDH | Cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência. |
| 02/03/2012 | SUG 14/2011 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010) |
| 27/02/2012 | MSF 13/2012 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana. |
| 15/02/2012 | PLS 183/2010 | CAS | Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico… |
| 14/02/2012 | PLS 676/2011 | CE | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública. |
| 08/02/2012 | PLS 356/2011 | CDR | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, denominado Estatuto da Cidade, para instituir o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração… |
| 02/02/2012 | PLS 357/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir e renumerar os incisos do art. 81, e proibir a venda de tabacos, cigarros ou produtos derivados de nicotina à criança ou ao adolescente. |
| 02/02/2012 | PLC 155/2010 | CE | Institui o Dia Nacional do Securitário. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 21/03/2012 – 06/04/2012 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 21/03/2012 – 06/04/2012 |
| Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS) | Suplente | 15/02/2012 – 04/04/2012 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 21/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/12/2011 – 04/04/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Vice-presidente | 09/02/2012 – 04/04/2012 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 14/12/2011 – 04/04/2012 |
Pronunciamentos
8 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 03/04/2012 | Discurso | Discurso de despedida do exercício do mandato de Senador da República.
Texto integral |
| 27/03/2012 | Discurso | Sugestão de conversão dos resíduos sólidos urbanos em potencial energético alternativo. Texto integral |
| 21/03/2012 | Pela Liderança | Relato da visita técnica da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste ao Estado de Sergipe. (como Líder)
Texto integral |
| 14/03/2012 | Discurso | Referência aos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; e outro assunto.
Texto integral |
| 07/03/2012 | Discurso | Homenagem às mulheres pelo transcurso, amanhã, do Dia Internacional da Mulher.
Texto integral |
| 28/02/2012 | Discurso | Registro da necessidade de aprovação de projetos que estimulem o turismo rural.
Texto integral |
| 14/02/2012 | Discurso | Pesar pelo falecimento do sergipano Camilo Calazans, ex-Presidente do Banco do Brasil; e outro assunto.
Texto integral |
| 07/02/2012 | Discurso | Destaque para grandes desafios a serem enfrentados neste ano; e outro assunto.
Texto integral |