Senador · 2011
Ataídes Oliveira
PSDB · TOparte do ano: mai–ago
Atuação de Ataídes Oliveira como senador pelo Tocantins em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/08/2011 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
85 de 88votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
11relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| mai/2011 | 29 | 19 de 19 | 4 | 4 | 3 |
| jun/2011 | 30 | 28 de 29 | 4 | 3 | 4 |
| jul/2011 | 31 | 2 de 3 | 4 | 0 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 9 | 4 | 9 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/08/2011 | PLV 21 2011 — Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9o da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de… Em votação: Votação dos Pressupostos de Relevância e Urgência e Adequação Financeira e Orçamentária da Medida Provisória nº 532, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 30/08/2011 | MSF 115 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ FLORENTINO CAIXETA para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da MSF nº 115, de 2011 - escolha de autoridade: sr. José Florentino Caixeta, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 112 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ROGER DA SILVA PÊGAS para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da MSF nº 112, de 2011 - escolha de autoridade: sr. Roger da Silva Pêgas, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 96 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da MSF nº 96, de 2011 - escolha de chefe de missão diplomática: sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 86 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da MSF nº 86, de 2011 - escolha de chefe de missão diplomática: sr. Bruno Luiz dos Santos Cobuccio, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 92 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK , Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Votação da Mensagem nº 92, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Zenick Krawctschuk, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 90 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Votação da Mensagem nº 90, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Ánuar Nahes, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Iraque. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 89 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DULCE SILVA BARROS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica. Em votação: Votação da Mensagem nº 89, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Maria Dulce Silva Barros, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 87 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de São Tomé e Príncipe. Em votação: Votação da Mensagem nº 87, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. José Carlos de Araújo Leitão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 83 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata no Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 83, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Catar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 77 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o… Em votação: Votação da Mensagem nº 77, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Francisco Carlos Soares Luz, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e a Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 84 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito, e, cumulativamente, na República da Somália e no Estado da Eritréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e , cumulativamente, na República da Somália e no Estado da Eritréia.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 85 2011 — Submete, em comformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 85, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Carlos Sérgio Sobral Duarte, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indía, e, cumulativamente, no Reino do Butão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 78 2011 — Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 78, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Paulo Sérgio Traballi Bozzi, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trindade e Tobago. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 93 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ADALNIO SENNA GANEM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Votação da Mensagem nº 93, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Adalnio Senna Ganem, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 88 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 88, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - O Sr. Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Finlândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 114 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO DIRANI para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de… Em votação: Votação da Mensagem nº 114, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Mário Dirani, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 113 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da Mensagem nº 113, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Adão Magnus Marcondes Proença, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 111 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento… Em votação: Votação da Mensagem nº 111, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 110 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS para exercer o cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de… Em votação: Votação da Mensagem nº 110, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Tarcício Gomes de Freitas, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 109 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -… Em votação: Votação da Mensagem nº 109, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para exercer o cargo de Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/08/2011 | MSF 108 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS CARLOS GOMES MATTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General-de-Exército Renaldo Quintas Magioli. Em votação: Votação da Mensagem nº 108/2011 - escolha do Sr. Carlos Gomes Mattos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar - STM (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/08/2011 | PEC 11 2011 — Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. Em votação: Votação da subemenda nº 1-CCJ à PEC nº 11, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/08/2011 | PEC 11 2011 — Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. Em votação: Votação da Subemenda nº 1-CCJ às Emendas 2, 3 e 5-PLEN à PEC nº 11/2011 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/08/2011 | PLC 116 2010 — Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda 16/PLEN ao PLC 116/2010. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/08/2011 | OFS 24 2011 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005 a indicação do Senhor ADILSON GURGEL DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do OFS nº 24, de 2011; escolha de autoridade - Sr. Adilson Gurgel de Castro - para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/08/2011 | OFS 32 2011 — Submete a indicação do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Votação do OFS nº 32, de 2011; escolha de autoridade - Sr. José Roberto Neves Amorim - para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/08/2011 | OFS 20 2011 — Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição da República, o nome do Exmo. Senhor Juiz do Trabalho JOSÉ LÚCIO MUNHOZ, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013. Em votação: Votação do OFS nº 20, de 2011; escolha de autoridade - Sr. José Lúcio Munhoz - para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/08/2011 | MSF 102 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Senhor MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina. Em votação: Votação da MSF nº 102, de 2011; escolha de autoridade - Sr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - para compor o Superior Tribunal de Justiça - STJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/08/2011 | MSF 101 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Senhor MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador decorrente da nomeação e posse do ministro Luiz Fux no cargo de ministro do… Em votação: Votação da MSF nº 101, de 2011; escolha de autoridade - Sr. Marco Aurélio Bellizze Oliveira - para compor o Superior Tribunal de Justiça - STJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 31/08/2011 | PLS 538/2011 | Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras… |
| 25/08/2011 | RQS 1064/2011 | Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre os resultados das auditorias e inspeções realizadas… |
| 24/08/2011 | RQS 1058/2011 | Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas da União nas entidades componentes do denominado "Sistema S" (Serviço Social da Indústria - Sesi; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -… |
| 17/08/2011 | PLS 490/2011 | Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. |
| 11/08/2011 | RDH 99/2011 | Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a exploração oriunda da criação de Falsos Condomínios e Associações de Moradores no Brasil. |
| 10/08/2011 | RQS 971/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 201, de 2009. |
| 10/08/2011 | RQS 972/2011 | Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, informações ao Tribunal de Contas da União acerca das obras inacabadas no País, notadamente os subsídios obtidos em auditorias e inspeções que haja realizado. |
| 10/08/2011 | PLS 467/2011 | Extingue a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31 de dezembro de 1970. |
| 02/08/2011 | PLS 442/2011 | Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências. |
| 14/06/2011 | PLS 328/2011 | Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. |
| 01/06/2011 | RQS 673/2011 | Destaque para a Votação em Separado do Artigo 17, do Projeto de Conversão nº 14, de 2011. |
| 01/06/2011 | RQS 667/2011 | Destaque para a Votação em Separado do Artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011. |
| 01/06/2011 | RQS 666/2011 | Destaque para a Votação em Separado do Artigo 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011. |
| 25/05/2011 | RQS 597/2011 | Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinados com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de… |
| 25/05/2011 | RQS 596/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional,… |
| 25/05/2011 | RQS 595/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/08/2011 | PLS 261/2011 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. |
| 11/08/2011 | PLS 273/2011 | CDH | Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos. |
| 11/08/2011 | PLS 114/2011 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para garantir vagas destinadas a pessoas com deficiência nos estacionamentos privados e… |
| 11/08/2011 | PLS 387/2009 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar. |
| 30/06/2011 | SUG 3/2011 | CDH | Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. |
| 22/06/2011 | SUG 3/2010 | CDH | Sugere a alteração da legislação tributária nacional no sentido de eliminar as distorções do Sistema Tributário Nacional. |
| 22/06/2011 | PLC 305/2009 | CDH | Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 25/05/2011 | PLC 106/2009 | CDH | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (define "tratamento mental" como enfermidade psíquica em geral). |
| 17/05/2011 | PLS 219/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda disponha sobre as viagens do menor ao exterior. |
| 12/05/2011 | PLS 284/2008 | CDH | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de texto em embalagens de produtos infantis. |
| 12/05/2011 | PLS 305/2008 | CDH | Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Titular | 14/06/2011 – 01/09/2011 |
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Titular | 19/05/2011 – 01/09/2011 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 19/05/2011 – 01/09/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 10/05/2011 – 01/09/2011 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 10/05/2011 – 01/09/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 09/05/2011 – 01/09/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Vice-presidente | 05/07/2011 – 01/09/2011 |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 31/08/2011 | Discurso | Despedida do cargo de Senador da República, ocupado por S.Exa. durante a licença do titular, Senador João Ribeiro.
Texto integral |
| 29/08/2011 | Discurso | Defesa da diminuição de tributos pagos sobre folhas salariais pelas empresas brasileiras.
Texto integral |
| 24/08/2011 | Discurso | Considerações acerca do Acórdão nº 015.663, de 2011, do Tribunal de Contas da União, que aponta irregularidades detectadas no Sistema S.
Texto integral |
| 22/08/2011 | Discurso | Reflexões sobre o relatório de informações emitido pelo TCU, solicitado por S.Exa., sobre o Sistema S.
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| 17/08/2011 | Discurso | Preocupação com o nível de endividamento da população brasileira; e outro assunto.
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| 11/08/2011 | Discurso | Esclarecimentos e questionamentos acerca do Sistema S.(como Líder)
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| 08/08/2011 | Discurso | Esclarecimentos sobre o Sistema S.
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| 04/08/2011 | Discurso | Explicações com relação à assinatura de SExa. para criação da CPI dos Transportes. (como Líder)
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| 01/08/2011 | Discurso | Necessidade do aumento de fiscalização do Sistema S, anunciando a apresentação, por S.Exa., de projeto de lei que reduz as alíquotas pagas pelas empresas àquele sistema. (como Líder)
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| 11/07/2011 | Discurso | Considerações acerca da política de incentivos fiscais desenvolvida pelo Governo do Estado do Tocantins. (como Líder)
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