Senador · 2015
Ataídes Oliveira
PSDB · TOano inteiro
Atuação de Ataídes Oliveira como senador pelo Tocantins em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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51pronunciamentos
38relatorias recebidas
52matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 6 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 3 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 18 | 10 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 2 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 4 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | RQS 1440H/2015 | Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00026U, ao PLC 186, de 2015. |
| 17/11/2015 | RMA 108/2015 | Requeiro, nos termos do art 102-A, I, "e", do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União em ações de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, nas barragens de contenção de rejeitos de mineração. |
| 17/11/2015 | RMA 107/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 22/10/2015 | RMA 100/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento da dívida pública brasileira, convidando-se o Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa. |
| 06/10/2015 | PLS 672/2015 | Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos. |
| 29/09/2015 | RMA 94/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Wasmália Bivar, Presidente do IBGE, para prestar depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | RMA 93/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Stanley Gacek, representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil, para prestar depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do… |
| 29/09/2015 | RMA 92/2015 | Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado do Trabalho, Manoel Dias, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de… |
| 22/09/2015 | RMA 86/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 102-A, I, "e", do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam auditados, pelo Tribunal de Contas da União, os seguintes programas do Governo Federal:. 1 - FIES (Fundo de Financiamento Estudantil); 2 - PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego); 3 -… |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 03/09/2015 | RQS 1022/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. |
| 03/09/2015 | RMA 85/2015 | Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Presidente da estatal INB - Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra Martinez, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as… |
| 02/09/2015 | RMA 84/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 102-A, I, "c" e "e", do Regimento Interno do Senado Federal, que o Exmo. Sr. Ministro Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, preste informações a respeito da disponibilidade financeira das federações estaduais vinculadas às confederações nacionais (CNI, CNT, CNC,… |
| 27/08/2015 | RQS 986/2015 | Requer, nos termos do item 12, alinea c, inciso II, do art. 255, do RISF, que sobre o PRS 13, de 2015, além da Comissão constante do dspacho incial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo em vista a sua competência regimental para também… |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 18/08/2015 | PEC 112/2015 | Determina a edição de Lei Complementar para regular o contencioso administrativo fiscal. |
| 11/08/2015 | RMA 75/2015 | Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal (CF) e do art. 3º da Resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 215, de 2008, que esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) solicite que o… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2015 | REP 1/2015 | CEDP | Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral. |
| 02/12/2015 | PLC 193/2015 | CE | Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação. |
| 06/10/2015 | PLS 408/2014 | CAE | Dispõe sobre a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira e estabelece regras para as comunicações de dados dos Poderes da União. |
| 29/09/2015 | PLS 99/2013 | CMA | Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a suspensão ou o cancelamento da execução de obra pública nas condições que especifica. |
| 17/09/2015 | PLS 19/2014 | CMA | Acrescenta o art. 39-A à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", e o art. 62-A à Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que “institui a correção monetária nos contratos imobiliários de… |
| 10/09/2015 | PRS 29/2015 | CDH | Altera a Resolução nº 24, de 8 de junho de 1995, para dispor sobre a acessibilidade da programação veiculada pela TV Senado. |
| 10/09/2015 | SUG 4/2012 | CAE | Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. |
| 24/08/2015 | PLS 522/2015 | CDH | Estabelece diretrizes, critérios e parâmetros para projeto, fabricação e instalação ou montagem de equipamentos eletromecânicos do tipo escada ou esteira rolante. |
| 12/08/2015 | PLS 444/2015 | CMA | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica. |
| 14/07/2015 | AVS 8/2014 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 1.214/2013 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), referente à representação formulada pela então Secretaria Adjunta de Planejamento e Procedimento (Adplan) do TCU com o objetivo de apresentar propostas de melhoria nos procedimentos de contratação e execução de contratos de… |
| 23/06/2015 | PRS 31/2013 | CE | Estabelece critérios para a denominação oficial de espaços e de edificações do Senado Federal. |
| 16/06/2015 | PLS 651/2011 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos. |
| 21/05/2015 | PLS 537/2011 | CMA | Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico. |
| 13/05/2015 | PLS 390/2009 | CCJ | Altera os arts. 57, 70 e 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para facilitar as condições de concessão de plano de recuperação extrajudicial a devedor que seja microempresa ou empresa de pequeno porte. |
| 13/05/2015 | PLS 391/2009 | CCJ | Altera os arts. 2º, 3º, 27, 49, 56, 64, 65, 71 e 83 e acrescenta art. 69-A à Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para prever que as disposições que tratam da falência se aplicam a instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade… |
| 13/05/2015 | PLS 392/2009 | CCJ | Acrescenta art. 3º-A e altera o caput do art. 59 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para permitir, no contrato social ou no estatuto da empresa, que se submetam a arbitragem as divergências decorrentes da… |
| 13/05/2015 | PLS 257/2014 | CCJ | Regulamenta o inciso V do art. 37 da Constituição, para prever os casos, condições e percentuais mínimos de preenchimento, por servidores de carreira, dos cargos em comissão na administração pública federal. |
| 13/05/2015 | PLS 219/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda disponha sobre as viagens do menor ao exterior. |
| 13/05/2015 | PLS 82/2007 | CCJ | Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e o regime especial de cumprimento da pena de líderes de organizações criminosas. |
| 13/05/2015 | PLS 83/2007 | CCJ | Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previstos no parágrafo 1º do artigo 9º da Constituição Federal, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 11/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 28/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2015 – 19/05/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Total nº 33, de 2014 (VET 33/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Presidente | 20/05/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Presidente | 19/05/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 663, de 2014 (CMMPV 663/2014) | Relator | 19/03/2015 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 03/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
51 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/12/2015 | Discurso | Crítica ao Sr. Luiz Inacio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores (PT), por serem os responsáveis pela atual crise econômica pela qual o país passa. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suposta mentira sobre o envolvimento de seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva com um lobista de Brasília. Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Alerta para a suposta inconsistência do índice de desemprego anunciado pelo Governo Federal em razão da metodologia adotada nas pesquisas pelo IBGE. Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Questionamentos acerca dos índices de desemprego apresentados pelo Governo Federal por supostas falhas metodológicas nas pesquisas. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Elogios à Juíza Célia Regina Ody Bernardes por autorizar a busca e apreensão nas empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, em decorrência da Operação Zelotes da Polícia Federal. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Registro dos alertas da oposição sobre os riscos que a economia brasileira estava correndo e defesa do impeachment da Presidente da República. Texto integral |
| 27/10/2015 | Pela ordem | Crítica à Presidente Dilma Rousseff pela autorização da presença de somente militantes do PT na abertura dos Jogos Mundiais Indígenas, em Palmas (TO). Texto integral |
| 20/10/2015 | Discurso | Indignação com o corte de verbas em programas sociais e com o suposto retorno à pobreza de pessoas que ascenderam socialmente durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Texto integral |
| 14/10/2015 | Pela ordem | Crítica ao ex-Presidente Lula por suposta falsidade em declarações acerca das “pedaladas fiscais” do Governo Federal.
Texto integral |
| 06/10/2015 | Discurso | Críticas às medidas administrativas e econômicas adotadas pelo Governo Federal. Texto integral |