Senador · 2016
Ataídes Oliveira
PSDB · TOano inteiro
Atuação de Ataídes Oliveira como senador pelo Tocantins em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
29pronunciamentos
18relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 2 | 2 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 1 | 5 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 3 | 1 | 2 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 7 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 3 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 5 | 0 | 3 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 6 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 5 | 9 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 971/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 969/2016 | Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP. |
| 14/12/2016 | RQS 963/2016 | Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 02 (dois) meses, destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos… |
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 23/11/2016 | RQS 882/2016 | Requer, nos termos do art. 71, do RISF, combinado com o art. 58 da Constituição Federal, e do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 01/11/2016 | RQS 792/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 19/10/2016 | PLS 386/2016 | Estabelece que parte dos recursos destinados ao Sistema “S” serão alocados para financiar a seguridade social. |
| 06/10/2016 | PEC 48/2016 | Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo. |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2016 | PLS 375/2016 | CMA | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de… |
| 24/11/2016 | PEC 58/2016 | CCJ | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 10/11/2016 | PLS 343/2016 | CCJ | Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências, para excetuar de suas disposições os que tenham perdido o mandato. |
| 10/11/2016 | PLS 173/2008 | CCJ | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para acrescentar o adicional de risco de vida. |
| 04/11/2016 | MPV 741/2016 | CMMPV 741/2016 | Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. |
| 01/07/2016 | PLS 178/2007 | CCJ | Regulamenta o inciso VII do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para dispor sobre a gestão quadripartite da seguridade social, a cargo dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. |
| 03/06/2016 | PLS 158/2016 | CE | Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio. |
| 02/06/2016 | PLS 349/2011 | CMA | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá… |
| 02/06/2016 | PLS 170/2011 | CMA | Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências. |
| 02/06/2016 | PLS 298/2015 | CMA | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências. |
| 02/06/2016 | PLS 759/2015 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39, e vedar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque em detrimento do pagamento em cartão de crédito ou débito. |
| 02/06/2016 | PLS 248/2014 | CMA | Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. |
| 02/06/2016 | PLC 60/2015 | CMA | Restringe as cláusulas de fidelidade nos contratos de serviços de telefonia, internet e de acesso condicionado e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho 1997. |
| 31/05/2016 | PLS 773/2015 | CMA | Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão. |
| 14/04/2016 | PLS 175/2015 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. |
| 17/03/2016 | PLS 54/2016 | CMA | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo. |
| 24/02/2016 | PLS 7/2016 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de vedar o sigilo bancário nas operações do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. |
| 05/02/2016 | PLS 506/2015 | CAE | Destina percentual da arrecadação das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e para as Associações Pestalozzi. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 05/12/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Titular | 05/10/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 07/06/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 11/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 28/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 752, de 2016 (CMMPV 752/2016) | Presidente | 13/12/2016 – atual |
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Presidente | 08/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 741, de 2016 (CMMPV 741/2016) | Relator | 04/11/2016 – 13/03/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Presidente | 20/05/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Presidente | 19/05/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 663, de 2014 (CMMPV 663/2014) | Relator | 19/03/2015 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 03/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
29 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | Discurso | Comentário à autorização do Governo Federal para o reinício de obras inacabadas pelo País. Texto integral |
| 23/11/2016 | Comunicação inadiável | Contestação do discurso do Senador Humberto Costa acerca da execução dos programas sociais do governo do Presidente Michel Temer Texto integral |
| 08/11/2016 | Discurso | Elogio ao Governo Federal pela criação do programa de conclusão de obras inacabadas e solicitação ao Presidente Renan Calheiros para que seja desapensado o Projeto nº 538, de 2011, de autoria de S. Exª. Texto integral |
| 26/10/2016 | Discurso | Críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) por sua gestão do Governo Federal e satisfação com o Governo do Presidente Michel Temer. Texto integral |
| 19/10/2016 | Discurso | Preocupação com o desemprego no Brasil e referência aos ajustes efetuados pelo IBGE na metodologia de cálculo do desemprego; e outros assuntos. Texto integral |
| 19/09/2016 | Pela ordem | Solicitação aos Líderes partidários para que indiquem os membros que irão compor a Comissão Especial das Obras Inacabadas – CEOI, criada pelo Requerimento nº 584, de 2016. Texto integral |
| 08/09/2016 | Discurso | Registro da participação de encontro do G20 ocorrido na China, fazendo parte da comitiva oficial do Presidente Michel Temer. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 16/08/2016 | Discurso | Defesa da aprovação do Requerimento nº 584, de 2016, de S. Exª, que objetiva a criação de comissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas no Brasil. Texto integral |