Senador · 2019
Ataídes Oliveira
PSDB · TOjan, fim da legislatura
Atuação de Ataídes Oliveira como senador pelo Tocantins em 2019. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
0pronunciamentos
0relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2019 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 28/11/2019 | VET 46/2019 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 317, de 2013 (nº 8.322/2014, na Câmara dos Deputados), que "Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar". |
| 20/11/2019 | PEC 48/2019 (fase 2) | Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. |
Comissões e cargos
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 783, de 2017 (CMMPV 783/2017) | Relator revisor | 13/06/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 763, de 2016. (CMMPV 763/2016) | Relator | 08/03/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 752, de 2016 (CMMPV 752/2016) | Presidente | 13/12/2016 – atual |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Presidente | 19/05/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 663, de 2014 (CMMPV 663/2014) | Relator | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
Nenhum pronunciamento registrado no período.