Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Ataídes Oliveira
PSDB · TOtoda a legislatura
Atuação de Ataídes Oliveira como senador pelo Tocantins na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
214 de 254votações do histórico oficial em que há voto registrado
126pronunciamentos
87relatorias recebidas
225matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 6 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 3 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 18 | 10 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 2 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 4 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 2 | 2 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 1 | 5 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 3 | 1 | 2 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 7 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 3 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 5 | 0 | 3 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 6 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 5 | 9 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 8 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 6 | 1 | 11 |
| abr/2017 | 30 | 11 de 12 | 5 | 17 | 24 |
| mai/2017 | 31 | 12 de 15 | 6 | 2 | 10 |
| jun/2017 | 30 | 10 de 10 | 0 | 5 | 5 |
| jul/2017 | 31 | 13 de 18 | 0 | 1 | 0 |
| ago/2017 | 31 | 14 de 16 | 1 | 0 | 6 |
| set/2017 | 30 | 15 de 15 | 2 | 1 | 7 |
| out/2017 | 31 | 12 de 18 | 1 | 1 | 3 |
| nov/2017 | 30 | 8 de 13 | 1 | 0 | 8 |
| dez/2017 | 31 | 13 de 20 | 1 | 1 | 4 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 5 de 8 | 1 | 0 | 6 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 4 | 1 | 6 |
| abr/2018 | 30 | 11 de 12 | 3 | 1 | 0 |
| mai/2018 | 31 | 14 de 15 | 4 | 0 | 7 |
| jun/2018 | 30 | 16 de 18 | 0 | 0 | 3 |
| jul/2018 | 31 | 5 de 7 | 1 | 0 | 2 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| out/2018 | 31 | 17 de 18 | 0 | 0 | 2 |
| nov/2018 | 30 | 11 de 12 | 3 | 0 | 9 |
| dez/2018 | 31 | 7 de 7 | 6 | 0 | 14 |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Sim |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Não |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Sim |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | PLS 543/2018 | Acrescenta o § 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para instituir critério para a divulgação de pesquisas eleitorais. |
| 18/12/2018 | PLS 533/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a definição das infrações penal, eleitoral e civil de criar ou divulgar notícia falsa, e cominar as… |
| 18/12/2018 | PLS 532/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre limites máximos de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos industrializados. |
| 18/12/2018 | PRS 64/2018 | Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para disciplinar o quantitativo de cargos em comissão nos gabinetes parlamentares. |
| 12/12/2018 | RTG 40/2018 | Requeiro, nos termos do art. 102-A, I, "g", do Regimento Interno do Senado Federal, seja comunicada ao Departamento de Polícia Federal a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão de licitações e contratos das entidades do Sistema "S", consistentes no elevado número de contratações sem licitação prévia e na… |
| 12/12/2018 | RTG 41/2018 | Requeiro, nos termos do art. 102-A, I, "h", do Regimento Interno do Senado Federal, seja comunicada à Procuradoria-Geral da República a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão de licitações e contratos das entidades do Sistema "S", consistentes no elevado número de contratações sem licitação prévia e na… |
| 12/12/2018 | RTG 42/2018 | Requeiro, nos termos do art. 102-A, I, "h", do Regimento Interno do Senado Federal, seja comunicada à Procuradoria da República no Estado de Tocantins a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão de licitações e contratos das entidades do Sistema "S", consistentes no elevado número de contratações sem licitação… |
| 12/12/2018 | RTG 43/2018 | Requeiro, do art. 102-A, I, "g", do Regimento Interno do Senado Federal, seja comunicada ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão de licitações e contratos das entidades do Sistema "S", consistentes no elevado número de contratações sem licitação… |
| 12/12/2018 | RQS 606/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 230/2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018. |
| 12/12/2018 | PEC 20/2018 | Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação. |
| 05/12/2018 | RTG 39/2018 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, informações sobre depósitos no Brasil e no exterior de entidades integrantes do Sistema S. Nesses termos, requisita-se:… |
| 05/12/2018 | PEC 19/2018 | Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo. |
| 04/12/2018 | R.S 16/2018 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 04/12/2018 | PRS 61/2018 | Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração… |
| 28/11/2018 | RTG 36/2018 | Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e… |
| 28/11/2018 | RTG 37/2018 | Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e… |
| 27/11/2018 | RQS 559/2018 | Realização de sessão especial, em 11 de dezembro de 2018, destinada a homenagear a memória de Fabrizio Fasano. |
| 21/11/2018 | RTG 32/2018 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações acerca do descarte irregular de lixo hospitalar no Estado do Tocantins e da suspensão do contrato com a empresa responsável… |
| 21/11/2018 | RTG 33/2018 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente da Confederação Nacional da Indústria, informações sobre o recolhimento das contribuições diretamente ao "Sistema S". Nesses termos, requisita-se: 1. que a… |
| 21/11/2018 | RTG 34/2018 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), informações sobre o recolhimento direto de contribuições. Nesses termos, requisita-se: 1. Que a… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/04/2018 | PLS 134/2018 | CTFC | Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. |
| 15/03/2018 | PLS 794/2015 | CMA | Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao… |
| 07/12/2017 | PLS 743/2015 | CMA | Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências. |
| 10/10/2017 | AVN 7/2016 | CMO | Encaminha cópia do Acórdão nº 699/2016, referente a auditoria de avaliação do nível de transparência das entidades do "Sistema S". |
| 12/09/2017 | PLS 7/2009 | CAE | Dispõe sobre os depósitos bancários das entidades beneficiárias das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas. |
| 05/07/2017 | PLS 110/2017 | CTFC | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado. |
| 29/06/2017 | AFC 2/2017 | CTFC | Aviso TCU nº 347/2017. TC 010.803/2016-5. Acórdão 1067//2017-TCU-Plenário. Cuida de acompanhamento do Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem. |
| 26/06/2017 | AVS 20/2012 | CTFC | Encaminha o Relatório anual das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2011. |
| 26/06/2017 | AVS 17/2002 | CTFC | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 1.106/2001, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 12/12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 575.288/1993-0). |
| 13/06/2017 | MPV 783/2017 | CMMPV 783/2017 | Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. |
| 13/06/2017 | PLN 20/2017 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. |
| 22/05/2017 | PFS 4/2015 | CTFC | Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que seja investigado… |
| 05/05/2017 | OFS 3/2016 | CDR | Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, §4º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015. |
| 28/04/2017 | PLS 375/2016 | CMA | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de… |
| 27/04/2017 | PLS 175/2015 | CTFC | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. |
| 27/04/2017 | AMA 5/2014 | CTFC | Encaminha cópia do Acórdão nº 2316/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacial realizada no Sistema Elétrico Brasileiro, envolvendo a Agência Nacional de Energia Elétrica, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Empresa de Pesquisa Energética e o… |
| 27/04/2017 | PLS 743/2015 | CMA | Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências. |
| 27/04/2017 | PLS 403/2014 | CMA | Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.375, de 30 de dezembro de 2010, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir medidas de desoneração tributária de atividades relacionadas à logística reversa de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). |
| 26/04/2017 | PLS 147/2010 | CAE | Autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas vinculados a entidades fechadas de previdência complementar abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados por empresas aéreas; altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; determina a promoção de transação judicial ou extrajudicial por parte da… |
| 24/04/2017 | PLC 26/2014 | CTFC | Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 04/12/2018 – 21/12/2018 |
| CPI dos Cartões de Crédito - 2018 (CPICC) | Titular | 11/04/2018 – 06/08/2018 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 (CPMI - JBS) | Titular | 31/08/2017 – 22/12/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 30/05/2017 – 31/01/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 16/05/2017 – 27/02/2018 |
| CPI da Previdência - 2017 (CPIPREV) | Titular | 19/04/2017 – 02/05/2017 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 29/03/2017 – 27/03/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Externa dos Hospitais de Tocantins 2016 (CEHT) | Titular | 14/02/2017 – 06/08/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 05/12/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Titular | 05/10/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 07/06/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 11/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 28/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2015 – 19/05/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI dos Cartões de Crédito - 2018 (CPICC) | Presidente | 17/04/2018 – 06/08/2018 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 (CPMI - JBS) | Presidente | 05/09/2017 – 22/12/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Relator da receita | 27/06/2017 – 28/02/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 783, de 2017 (CMMPV 783/2017) | Relator revisor | 13/06/2017 – atual |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Presidente | 05/04/2017 – 21/12/2018 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Coordenador | 29/03/2017 – 27/03/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 763, de 2016. (CMMPV 763/2016) | Relator | 08/03/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 752, de 2016 (CMMPV 752/2016) | Presidente | 13/12/2016 – atual |
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Presidente | 08/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 741, de 2016 (CMMPV 741/2016) | Relator | 04/11/2016 – 13/03/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Presidente | 20/05/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Presidente | 19/05/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 663, de 2014 (CMMPV 663/2014) | Relator | 19/03/2015 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 03/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
126 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2018 | Pela ordem | Considerações sobre o Sistema S. Texto integral |
| 18/12/2018 | Pela ordem | Crítica ao líder espiritual João de Deus por explorar a fé e a fragilidade de vítimas para a prática de crimes. Texto integral |
| 18/12/2018 | Comunicação inadiável | Exposição de relatório técnico sobre auditoria realizada pelo TCU referente aos exercícios de 2015 e 2016 das entidades do Sistema “S”. Texto integral |
| 12/12/2018 | Discurso | Exposição de relatório técnico sobre auditoria realizada pelo TCU referente aos exercícios de 2015 e 2016 das entidades do Sistema “S”. Texto integral |
| 06/12/2018 | Discurso | Críticas à metodologia de cálculo do desemprego no Brasil adotada pelo IBGE. Texto integral |
| 05/12/2018 | Comunicação inadiável | Prestação de contas da atuação parlamentar de S. Exa. Texto integral |
| 28/11/2018 | Comunicação inadiável | Considerações acerca da importância de debates e de medidas para mitigar os riscos do atual sistema previdenciário. Texto integral |
| 20/11/2018 | Discurso | Questionamento sobre a efetividade do mecanismo direto de arrecadação de impostos das empresas brasileiras para o Sesi e o Senai, entidades que compõem o Sistema S . Texto integral |
| 19/11/2018 | Discurso | Críticas à prestação de contas e regime tributário do Sistema S. Texto integral |
| 12/07/2018 | Discurso | Destaque para os resultados da CPI destinada a investigar os juros dos cartões de crédito. Texto integral |