Senador · 2015
Douglas Cintra
PTB · PEano inteiro
Atuação de Douglas Cintra como senador por Pernambuco em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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13pronunciamentos
103relatorias recebidas
30matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 10 | 5 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 11 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 3 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 5 | 5 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 9 | 0 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 20 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 17 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 9 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 12 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | PLS 789/2015 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo. |
| 12/11/2015 | RQJ 41/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 15/10/2015 | RQS 1181/2015 | Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta do PLS 633, de 2015, com o PLS 177 de 2011 (que tramita com os PLS(s) nºs 99/2011,307/2011,703/2011, 9/2012 e 443/2015) e o PLS 99/2011 (que tramita com os PLS(s) nºs 177/2011,307/2011,703/2011,9/2012 e 443/2015) por tratarem da mesma matéria. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 23/09/2015 | PLS 635/2015 | Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre o oferecimento aos consumidores de data e turno de entrega de produtos e prestação de serviços. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 16/06/2015 | PEC 77/2015 | Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte. |
| 16/06/2015 | PLS 364/2015 | Altera as Leis nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para reconhecer a competência do Poder Executivo para alterar os componentes do Sistema Federal de Viação. |
| 11/06/2015 | PEC 75/2015 | Altera os artigos 24 e 37 da Constituição Federal para prever a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria. |
| 02/06/2015 | RQS 627/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 382/2011 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial. |
| 02/06/2015 | RQE 11/2015 | Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a presença do Excelentíssimo Senhor Armando Monteiro, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio… |
| 21/05/2015 | PEC 61/2015 | Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 13/05/2015 | PEC 54/2015 | Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais… |
| 05/05/2015 | RQS 442/2015 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso V do artigo 101, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. |
| 15/04/2015 | PEC 48/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
| 14/04/2015 | RQS 358/2015 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 381/2014 com o PLS 281/2014, por tratarem da mesma matéria. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | RQS 1405/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, informações sobre as obras na BR 319, nos termos que especifica. |
| 16/12/2015 | RQS 1423/2015 | MESA - SF | Requer nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social. |
| 16/12/2015 | RQS 1429/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Srº Ministro de Estado da Educação acerca de supostas irregularidades em processo licitatório no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado. |
| 16/12/2015 | RQS 1390/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na… |
| 15/12/2015 | PLS 537/2015 | CAE | Regulamenta o parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com a finalidade de estabelecer regras e procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários. |
| 11/12/2015 | PLS 440/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a assistência estudantil na educação superior. |
| 10/12/2015 | PLC 195/2015 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. |
| 10/12/2015 | PLS 701/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar mais gravosa a multa aplicada a quem conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de sete anos. |
| 03/12/2015 | PEC 41/2015 | CCJ | Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade. |
| 03/12/2015 | RQS 1321/2015 | MESA - SF | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos… |
| 03/12/2015 | RQS 1347/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre o processo PA 08700.004633/2015-04, junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE, que investiga… |
| 02/12/2015 | PLS 415/2012 | CMA | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações com automóveis movidos a energia elétrica. |
| 19/11/2015 | PLS 313/2011 | CEDN | Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição e altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. |
| 11/11/2015 | RQS 1257/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Presidente do Banco Central, informações acerca da política monetária e seus efeitos sobre a economia brasileira, nos termos que especifica. |
| 04/11/2015 | MSF 78/2015 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, combinado com o art. 5º, Anexo I do Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, o nome do Senhor VICTOR SANTOS RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal… |
| 04/11/2015 | PLC 160/2015 | CCJ | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal. |
| 04/11/2015 | RQS 1243/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia referentes à autorização de aumento aos consumidores na tarifa da energia fornecida pela concessionária Amazonas Distribuidora de Energia, a partir… |
| 04/11/2015 | RQS 1220/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações detalhadas sobre a BR - 319. |
| 04/11/2015 | RQS 1214/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, informações detalhadas sobre a BR - 319. |
| 03/11/2015 | PLS 174/2014 | CAE | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 06/10/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/09/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 09/05/2016 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 30/06/2015 – 09/05/2016 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 17/05/2016 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 29/06/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/03/2015 – 04/05/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 18/08/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Relator | 20/05/2015 – 31/01/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Presidente | 18/03/2015 – 09/05/2016 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4º suplente | 04/02/2015 – 12/04/2016 |
Pronunciamentos
13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Destaque da importância do etanol extraído da cana-de-açúcar, como fonte de energia limpa e renovável, para o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental; e outro assunto. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Considerações positivas acerca da Lei nº 13.180, de 2015, sancionada recentemente, que regulamenta a profissão do artesão; e outro assunto. Texto integral |
| 14/10/2015 | Discurso | Registro da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável. Texto integral |
| 13/10/2015 | Discurso | Defesa do Plano Nacional de Exportações como alavanca indispensável para a superação da crise econômica; e outro assunto. Texto integral |
| 07/10/2015 | Discurso | Registro do transcurso, em 5 de outubro, do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Texto integral |
| 30/09/2015 | Discurso | Satisfação pela decisão da Agência Nacional de Águas e do Operador Nacional do Sistema de aumentar a vazão da barragem de Três Marias a fim de evitar escassez de água no Estado de Pernambuco. Texto integral |
| 23/09/2015 | Discurso | Defesa de PEC subscrita por S. Exª que estabelece a competência concorrente dos entes federados para legislarem sobre concurso público. Texto integral |
| 09/06/2015 | Discurso | Referência à instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato; e outros assuntos. Texto integral |
| 02/06/2015 | Discurso | Registro do transcurso, em 5 de junho, do Dia Mundial do Meio Ambiente; e outro assunto. Texto integral |