Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Douglas Cintra
PTB · PE16 de 48 meses da legislatura
Atuação de Douglas Cintra como senador por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/05/2016 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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14pronunciamentos
129relatorias recebidas
41matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 10 | 5 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 11 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 3 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 5 | 5 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 9 | 0 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 20 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 17 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 9 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 12 | 1 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 12 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 8 | 3 |
| mai/2016 | 8 | 0 de 0 | 0 | 0 | 6 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/05/2016 | RQS 323/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não… |
| 05/05/2016 | RQS 324/2016 | Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas. |
| 05/05/2016 | RQS 322/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não… |
| 03/05/2016 | PLS 194/2016 | Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). |
| 03/05/2016 | PLS 190/2016 | Acrescenta o art. 442-B à Consolidação das Leis do Trabalho e altera seu art. 468 para dispor sobre o trabalho multifuncional. |
| 03/05/2016 | PLS 191/2016 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar as regras para contratação de pessoas com deficiência. |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 13/04/2016 | RQS 292/2016 | Requer, nos termos do art. 255, li, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 106, de 2011, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 06/04/2016 | RQS 261/2016 | Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes. |
| 09/03/2016 | RQS 153/2016 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 289/2007, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 01/03/2016 | RQS 113/2016 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso 11, alínea c, item 12, combinado com o artigo 101, inciso V, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sobre o Projeto de lei do Senado n° 79 de 2014 seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. |
| 16/12/2015 | PLS 789/2015 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo. |
| 12/11/2015 | RQJ 41/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 15/10/2015 | RQS 1181/2015 | Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta do PLS 633, de 2015, com o PLS 177 de 2011 (que tramita com os PLS(s) nºs 99/2011,307/2011,703/2011, 9/2012 e 443/2015) e o PLS 99/2011 (que tramita com os PLS(s) nºs 177/2011,307/2011,703/2011,9/2012 e 443/2015) por tratarem da mesma matéria. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 23/09/2015 | PLS 635/2015 | Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre o oferecimento aos consumidores de data e turno de entrega de produtos e prestação de serviços. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 28/04/2016 | PLS 388/2009 | CMA | Estabelece critérios socioambientais para a produção dos biocombustíveis. |
| 20/04/2016 | MSF 41/2016 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Niterói,… |
| 15/04/2016 | RQS 195/2016 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca da nova proposta de revisão das… |
| 15/04/2016 | PLS 39/2016 | CCJ | Altera o art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para facultar ao locatário de imóvel urbano a escolha da garantia locatícia. |
| 14/04/2016 | PLS 759/2015 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39, e vedar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque em detrimento do pagamento em cartão de crédito ou débito. |
| 14/04/2016 | PLS 17/2016 | CMA | Altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para alterar os prazos de correção e exclusão de registros em cadastros de proteção. |
| 14/04/2016 | PFS 1/2016 | CMA | Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, para que sejam investigadas e apuradas as denúncias objeto da Homologação de acordo de colaboração premiada pelo Supremo Tribunal Federal firmado com Delcídio do Amaral Gomez, com efeito erga omnes, vazado em todos os… |
| 07/04/2016 | PLS 58/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a prescrição administrativa de cinco anos para a ação punitiva do Tribunal de Contas da União. |
| 17/03/2016 | PLC 60/2015 | CMA | Restringe as cláusulas de fidelidade nos contratos de serviços de telefonia, internet e de acesso condicionado e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho 1997. |
| 10/03/2016 | PDS 367/2015 | CAE | Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências, para reduzir em 10% (dez por cento) o subsídio dos membros do Congresso Nacional, até 31… |
| 04/03/2016 | PRS 3/2016 | CE | Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”. |
| 03/03/2016 | RQS 130/2016 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, sejam PEDIDAS INFORMAÇÕES ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para confecção de balanço sobre a atual situação do Programa Profut contendo o nome dos clubes e os respectivos valores… |
| 03/03/2016 | RQS 128/2016 | MESA - SF | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. |
| 02/03/2016 | RQS 64/2016 | CDIR | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da posição do Governo brasileiro quanto à Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, além… |
| 24/02/2016 | MPV 701/2015 | CMMPV 701/2015 | Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência… |
| 23/02/2016 | PRS 5/2016 | PLEN | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina. |
| 22/02/2016 | PRS 53/2015 | CDIR | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul. |
| 22/02/2016 | PRS 5/2016 | MESA - SF | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina. |
| 05/02/2016 | PLS 276/2013 | CAE | Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). |
| 05/02/2016 | PLS 652/2015 | CAE | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-paternidade. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 04/05/2016 – 09/05/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 25/02/2016 – 22/06/2016 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 06/10/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/09/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 09/05/2016 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 30/06/2015 – 09/05/2016 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 17/05/2016 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 29/06/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/03/2015 – 04/05/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 18/08/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 25/02/2015 – 09/05/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 4º suplente | 13/04/2016 – 09/05/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 701, de 2015 (CMMPV 701/2015) | Relator | 24/02/2016 – atual |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Relator | 20/05/2015 – 31/01/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Presidente | 18/03/2015 – 09/05/2016 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4º suplente | 04/02/2015 – 12/04/2016 |
Pronunciamentos
14 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/04/2016 | Discurso | Registro da aprovação de relatório de S. Exª pela Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 701/2015, a qual dispõe sobre o sistema de seguro das exportações. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Destaque da importância do etanol extraído da cana-de-açúcar, como fonte de energia limpa e renovável, para o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental; e outro assunto. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Considerações positivas acerca da Lei nº 13.180, de 2015, sancionada recentemente, que regulamenta a profissão do artesão; e outro assunto. Texto integral |
| 14/10/2015 | Discurso | Registro da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável. Texto integral |
| 13/10/2015 | Discurso | Defesa do Plano Nacional de Exportações como alavanca indispensável para a superação da crise econômica; e outro assunto. Texto integral |
| 07/10/2015 | Discurso | Registro do transcurso, em 5 de outubro, do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Texto integral |
| 30/09/2015 | Discurso | Satisfação pela decisão da Agência Nacional de Águas e do Operador Nacional do Sistema de aumentar a vazão da barragem de Três Marias a fim de evitar escassez de água no Estado de Pernambuco. Texto integral |
| 23/09/2015 | Discurso | Defesa de PEC subscrita por S. Exª que estabelece a competência concorrente dos entes federados para legislarem sobre concurso público. Texto integral |
| 09/06/2015 | Discurso | Referência à instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato; e outros assuntos. Texto integral |