Senadora · 2015
Regina Sousa
PT · PIano inteiro
Atuação de Regina Sousa como senadora pelo Piauí em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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17pronunciamentos
45relatorias recebidas
40matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 13 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 8 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 5 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 4 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 9 | 5 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | RCE 146/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha… |
| 18/11/2015 | RDH 191/2015 | Requer, nos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes, as seguintes informações: 1) Já houve a definição do desenho do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar… |
| 18/11/2015 | RDH 190/2015 | Requer, nos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, as seguintes informações referentes às infrações qualificadas como violência contra a mulher, uma vez que a Lei Maria da Penha atribuiu às Secretarias de Segurança Pública… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 05/11/2015 | RMA 106/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Mapa da região ecológica dos Babaçuais nos Estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. Proponho para a audiência a presença dos… |
| 03/11/2015 | RCE 134/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 131/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular. |
| 13/10/2015 | RQS 1170/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nos 9, de 2009; 99, 177, 307 e 703, de 2011; 9, de 2012; 10 e 358, de 2014; e 323 e 443, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria (publicidade… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RDH 158/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a reeducação do agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher. |
| 07/10/2015 | RAS 41/2015 | Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 53, de 2012, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem… |
| 30/09/2015 | RDH 153/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o Sistema Nacional de Informações, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 02/09/2015 | RAS 30/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei Nº 45, de 2014, de autoria do Deputado Neilton Mulim, e o Projeto de Lei Nº 533, de 2013, de autoria do Senador Sergio Souza. Os projetos tramitam em conjunto e tratam da… |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 14/08/2015 | RQS 920/2015 | Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 323/2015 com o PLS 9/2009. |
| 13/08/2015 | RQS 918/2015 | Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Maria Ozenira Cardoso Araújo Santos e Maria Rita, no dia 12 de agosto, na cidade de Brasília-DF, quando participavam da 5ª Marcha das Margaridas. |
| 12/08/2015 | RDH 122/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Procuradoria da Mulher do Senado Federal, para debater o Dia Nacional da Mulher Negra, que se comemora no dia 25 de julho. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2015 | MPV 698/2015 | CMMPV 698/2015 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… |
| 24/11/2015 | PLS 640/2015 | CMA | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA. |
| 17/11/2015 | PLS 80/2013 | CDH | Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho. |
| 17/11/2015 | PLS 54/2013 | CDH | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre o contrato de experiência. |
| 17/11/2015 | PLS 565/2011 | CDH | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico. |
| 17/11/2015 | PLS 516/2011 | CDH | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno, seguro-desemprego e FGTS para o empregado doméstico, empregado doméstico menor de dezoito anos, condições condignas de acomodação do empregado… |
| 17/11/2015 | PLS 270/2011 | CDH | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico. |
| 17/11/2015 | PLS 70/2011 | CDH | Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018. |
| 17/11/2015 | PLC 57/2011 | CDH | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica. |
| 17/11/2015 | PLS 47/2010 | CDH | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho e à Lei nº. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre o tamanho das dependências destinadas à moradia dos funcionários de condomínio e dos empregados domésticos. |
| 14/10/2015 | PLC 47/2015 | CDH | Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. |
| 07/10/2015 | SUG 4/2015 | CDH | Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento). |
| 07/10/2015 | PLS 228/2014 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas. |
| 07/10/2015 | PLC 36/2014 | CDH | Acrescenta § 4º ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando com deficiência. |
| 06/10/2015 | PLC 123/2015 | CE | Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para inserir dispositivos que tratam da destinação de equipamentos de… |
| 10/09/2015 | PLS 547/2015 | CDH | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha. |
| 09/09/2015 | PLS 112/2010 | CAS | Define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. |
| 28/08/2015 | PLS 323/2015 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo. |
| 28/08/2015 | PLS 9/2009 | CAS | Estabelece advertências nos rótulos e nas embalagens de bebidas alcoólicas. |
| 19/06/2015 | PLS 323/2015 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 17/07/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 22/06/2016 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 05/05/2015 – 27/05/2016 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 05/03/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 698, de 2015 (CMMPV 698/2015) | Relator revisor | 09/12/2015 – atual |
Pronunciamentos
17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/12/2015 | Discurso | Registro do Dia Mundial dos Direitos Humanos, celebrado hoje, e preocupação com as violações desses direitos; e outro assunto. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | Reflexões acerca das desigualdades raciais no Brasil; e outros assuntos. Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Críticas à CPI do CARF pela investigação supostamente direcionada ao Sr. Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula; e outros assuntos. Texto integral |
| 22/10/2015 | Discurso | Defesa da manutenção dos recursos destinados ao Bolsa Família, com destaque para os resultados positivos obtidos pelo programa em seus 12 anos de existência. Texto integral |
| 15/10/2015 | Discurso | Cobrança do apoio de todos os poderes da República na concretização do ajuste fiscal; e outros assuntos. Texto integral |
| 13/10/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada a realizar o Fórum Inovação, Alimentação e Agricultura e celebrar os 70 anos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Texto integral |
| 14/08/2015 | Discurso | Homenagem às cidades de Parnaíba e Teresina pelo transcurso dos seus aniversários de fundação; e outro assunto. Texto integral |
| 13/08/2015 | Discurso | Registros sobre a Marcha das Margaridas; e outro assunto. Texto integral |
| 05/08/2015 | Discurso | Satisfação com cenário de prosperidade observado por S. Exª em viagens pelo Piauí ante a crise veiculada pelos meios de comunicação; e outro assunto. Texto integral |
| 25/06/2015 | Discurso | Preocupação com as estatísticas de mortes de motociclistas em acidentes de trânsito no Estado do Piauí; e outro assunto. Texto integral |