Senadora · 2018
Regina Sousa
PT · PIparte do ano: 19 dias fora do exercício
Atuação de Regina Sousa como senadora pelo Piauí em 2018. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/12/2018 — Renúncia.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
102 de 107votações do histórico oficial em que há voto registrado
44pronunciamentos
42relatorias recebidas
81matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 7 de 8 | 5 | 8 | 12 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 6 | 5 | 5 |
| abr/2018 | 30 | 12 de 12 | 6 | 2 | 7 |
| mai/2018 | 31 | 13 de 15 | 8 | 6 | 16 |
| jun/2018 | 30 | 18 de 18 | 4 | 3 | 13 |
| jul/2018 | 31 | 7 de 7 | 2 | 5 | 4 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 1 | 2 | 1 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 2 | 5 | 2 |
| out/2018 | 31 | 17 de 18 | 4 | 1 | 3 |
| nov/2018 | 30 | 11 de 12 | 4 | 3 | 10 |
| dez/2018 | 12 | 4 de 4 | 2 | 2 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Não |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Não |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2018 | MSF 55 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente à indicação do Sr. João Luiz de Barros Pereira Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2018 | MSF 89 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro… Em votação: Votação referente à indicação do Sr. Eduardo Araujo de Souza Leão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2018 | MSF 44 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação do Sr. Tasso Mendonça Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | RQS 601/2018 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos. 556/2013 e 484/2017. |
| 12/12/2018 | RQS 606/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 230/2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018. |
| 12/12/2018 | PEC 20/2018 | Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação. |
| 11/12/2018 | RQE 83/2018 | Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 110 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 44,935,000.00 (quarenta… |
| 11/12/2018 | RQS 599/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018. |
| 04/12/2018 | RCE 63/2018 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 57/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD): Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das… |
| 04/12/2018 | R.S 16/2018 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 03/12/2018 | RQS 575/2018 | Realização de sessão especial, em 7 de fevereiro de 2019, destinada a celebrar os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. |
| 27/11/2018 | RQS 556/2018 | Aditamento ao RQS 459/2018, de licença dos trabalhos da casa. |
| 27/11/2018 | RQS 562/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho. |
| 20/11/2018 | RQS 536/2018 | Realização de Sessão Especial, no dia 30 de novembro do corrente ano, a fim de homenagear o Dia da Força Nacional. |
| 20/11/2018 | RQS 537/2018 | Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar. |
| 13/11/2018 | RCE 60/2018 | Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 106, de 2017, que “acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo… |
| 08/11/2018 | RDH 165/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater com especialistas a questão do elevado número de… |
| 07/11/2018 | RDH 164/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmarados Deputados, com o objetivo de celebrar os 70 anos da Declaração Universaldos Direitos… |
| 07/11/2018 | PEC 16/2018 | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública. |
| 07/11/2018 | PEC 17/2018 | Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse. |
| 07/11/2018 | PEC 18/2018 | Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados. |
| 17/10/2018 | RDH 159/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos. |
| 17/10/2018 | RDH 160/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das mulheres na atual conjuntura sob a ótica dos Direitos Humanos. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/12/2018 | PLC 119/2018 | CE | Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares. |
| 04/12/2018 | PLC 39/2018 | CE | Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ulysses Silveira Guimarães. |
| 29/11/2018 | PLS 439/2018 | CDH | Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes. |
| 21/11/2018 | PLS 22/2013 | CTFC | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 12.529, 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, para proteger direitos dos usuários do… |
| 07/11/2018 | PLS 396/2018 | CAS | Altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao… |
| 23/10/2018 | PLS 155/2017 | CDH | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de… |
| 13/09/2018 | PDS 95/2018 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí. |
| 13/09/2018 | PLC 193/2015 | CE | Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação. |
| 11/09/2018 | PLC 69/2018 | CE | Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. |
| 05/09/2018 | PDS 75/2018 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí. |
| 05/09/2018 | PLC 86/2018 | CAS | Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. |
| 08/08/2018 | PLC 131/2012 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as agências de modelos, com sede no Brasil, manterem médicos especialistas (endocrinologistas e psicólogos), para acompanhamento da saúde física e mental de todas as jovens contratadas e dá outras providências. |
| 06/08/2018 | PLC 20/2018 | CTFC | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização, de conservação, de comercialização e de fornecimento de canudos hermeticamente lacrados nos locais que especifica. |
| 12/07/2018 | PET 9/2006 | CDH | Relata situação da carceragem da Polícia Federal - SR/DPF/CE, no Estado do Ceará. |
| 12/07/2018 | SUG 4/2012 | CDH | Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. |
| 12/07/2018 | SUG 18/2018 | CDH | Não a proibição das criptomoedas | contra projeto de lei nº 2.303, de 2015. |
| 12/07/2018 | SUG 21/2018 | CDH | Psicólogos nas escolas públicas. |
| 11/07/2018 | PLS 624/2015 | CRA | Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a fim de estabelecer que os produtores rurais inadimplentes possam vir a se beneficiar da referida lei. |
| 15/06/2018 | PLS 231/2018 | CDH | Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas. |
| 07/06/2018 | PLS 328/2014 | CAS | Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 22/05/2018 – 24/12/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 15/05/2018 – 01/02/2019 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 24/04/2018 – 14/12/2018 |
| CPI dos Cartões de Crédito - 2018 (CPICC) | Suplente | 11/04/2018 – 06/08/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2018 (CMO-2018) | Titular | 20/03/2018 – 16/05/2018 |
| Subcomissão Temporária Fórum Mundial da Água (CRESTFMA) | Titular | 26/02/2018 – 14/12/2018 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 29/11/2017 – 01/02/2019 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 30/05/2017 – 31/01/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/04/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 09/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 09/03/2017 – 24/04/2018 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 21/02/2017 – 01/02/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Presidente | 14/03/2017 – 14/12/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 698, de 2015 (CMMPV 698/2015) | Relator revisor | 09/12/2015 – atual |
Pronunciamentos
44 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Discurso | Considerações sobre a atuação de S. Exª na defesa dos direitos humanos. Texto integral |
| 05/12/2018 | Discurso | Registro da participação de S. Ex ª, representando a Procuradoria da Mulher, em audiência pública realizada no Ceará, para debater sobre o assassinato de meninas com idade entre 10 e 19 anos. Texto integral |
| 28/11/2018 | Discurso | Lamento pela decisão do Presidente Michel Temer de sancionar o projeto de lei referente à concessão de reajuste aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Texto integral |
| 27/11/2018 | Discurso | Indignação com o caso de violência contra a mulher envonvendo o Sr. Sérgio Thompson-Flores. Texto integral |
| 20/11/2018 | Discurso | Celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Texto integral |
| 07/11/2018 | Discurso | Defesa da rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2016, que propõe reajuste dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Texto integral |
| 23/10/2018 | Discurso | Cobrança de um posicionamento das instituições do Estado brasileiro a respeito dos discursos de ódio e de incitação à violência nestas eleições. Texto integral |
| 17/10/2018 | Discurso | Preocupação com as mortes por soterramento em armazéns de grãos. Texto integral |
| 16/10/2018 | Discurso | Homenagem pelo Dia Nacional dos Professores, celebrado em 15 de outubro. Texto integral |
| 09/10/2018 | Discurso | Balanço sobre a representatividade feminina nas eleições de 2018. Texto integral |