Senador · 2015
Cássio Cunha Lima
PSDB · PBano inteiro
Atuação de Cássio Cunha Lima como senador pela Paraíba em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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96pronunciamentos
2relatorias recebidas
92matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 14 | 0 | 15 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 9 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 10 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 8 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 8 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 10 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 8 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 6 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 0 | 4 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2015 | RQS 1440C/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 5,de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, oferecida ao PLC nº 186, de 2015. |
| 15/12/2015 | RQS 1440E/2015 | Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 00007U, oferecida ao PLC nº 186, de 2015. |
| 15/12/2015 | RQS 1440D/2015 | Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 00006U, oferecida ao PLC nº 186, de 2015. |
| 15/12/2015 | RQS 1440F/2015 | Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00008U, ao PLC 186, de 2015. |
| 08/12/2015 | PRS 58/2015 | Revoga as alíneas b e c do inciso I do art. 291 do Regimento Interno do Senado Federal, para suprimir a previsão de voto secreto nas deliberações sobre perda de mandato de Senador e para resolver sobre a prisão de Senador. |
| 17/11/2015 | PDS 385/2015 | Susta o Decreto nº 8.555, de 6 de novembro de 2015, da Presidente da República, que delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para abertura de créditos suplementares autorizados na Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015. |
| 11/11/2015 | RQS 1285/2015 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelas vítimas do acidente ocasionado em função do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, localizado a 35 Km do município de Mariana-MG, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 11/11/2015 | RQS 1286/2015 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Marco Antonio Rossi, Diretor Vice-Presidente do Banco Bradesco e Diretor-Presidente do Grupo Segurador; de Lúcio Flávio Condurú de Oliveira, Diretor-Presidente da Bradesco Vida e Previdência; do Comandante Ivan… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 20/10/2015 | PLS 692/2015 | Denomina “Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima” o trecho da BR 104 compreendido no Estado da Paraíba. |
| 15/10/2015 | PLS 686/2015 | Acresce o inciso VI ao art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para estender a legitimidade para a propositura de ação civil pública ao Conselho Federal e aos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. |
| 15/10/2015 | RQS 1185/2015 | Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso em comemoração aos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região, bem como seja encaminhado ao Presidente Desembargador, Vice-Presidente Desembargador e… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RQS 1156/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, especificamente, a respeito do imóvel alugado pela referida empresa. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 23/09/2015 | RQS 1095/2015 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2015, seja encaminhado ao exame da Comiussão Especial do Desenvolvimento Nacional. |
| 09/09/2015 | RQS 1044/2015 | Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. |
| 09/09/2015 | PDS 346/2015 | Susta o Decreto n° 8.515, de 3 de setembro de 2015, do Poder Executivo, publicado em 4 de setembro de 2015, que “delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar”. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 24/08/2015 | PLS 432/2015 | CDH | Altera os arts. 2º e 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para modificar o período máximo da medida socioeducativa de internação. |
| 24/08/2015 | PLC 43/2015 | CDH | Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 01/12/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/09/2015 – 07/06/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Suplente | 02/06/2015 – 28/10/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 28/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 11/05/2015 – 14/05/2015 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 31/03/2015 – 14/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 13/03/2015 – 05/05/2015 |
| Veto Total nº 36, de 2014 (VET 36/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Total nº 33, de 2014 (VET 33/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 01/04/2014 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 608, de 2013 (CMMPV 608/2013) | Relator | 20/03/2013 – atual |
Pronunciamentos
96 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2015 | Discurso | Registro da matéria intitulada “O aviso foi dado: pedalar faz mal”, da jornalista Leandra Peres, publicada no jornal Valor, em sua edição de 11 do corrente. Texto integral |
| 17/12/2015 | Discurso | Considerações sobre o rito processual do pedido de impeachment de Presidente da República. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Apresentação de motivos a favor do processo de impedimento da Presidente da República e defesa do respeito à participação do Congresso Nacional na elaboração de leis orçamentárias. Texto integral |
| 08/12/2015 | Pela ordem | * Registro do resultado da votação na Câmara dos Deputados sobre a da composição da Comissão Especial formada para análise do processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | * Solicita a leitura do projeto de decreto legislativo, de autoria do Senador Omar Aziz, visando sustar a portaria interministerial que suspende o seguro-defeso. Texto integral |
| 03/12/2015 | Pela Liderança | Comentários sobre a crise de abastecimento de água na região Nordeste. Texto integral |
| 25/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem referente à necessidade de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Críticas à Portaria Interministerial nº 192, que suspende o pagamento do seguro-defeso. Texto integral |
| 19/11/2015 | Pela Liderança | Alerta para a gravidade da escassez hídrica no Nordeste brasileiro. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | * Texto integral |