Senador · 2016
Cássio Cunha Lima
PSDB · PBparte do ano: jan–set
Atuação de Cássio Cunha Lima como senador pela Paraíba em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/09/2016 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
69pronunciamentos
2relatorias recebidas
22matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 5 | 0 | 3 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 4 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 14 | 1 | 4 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 8 | 1 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 5 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 22 | 0 | 1 |
| set/2016 | 7 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 06/09/2016 | RQS 646/2016 | Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF e art. 56, II da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 8 de setembro do corrente ano, por 119 dias, informando, ainda, que durante este período deseja manter-se vinculado ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas,… |
| 06/09/2016 | RQS 645/2016 | Requer, nos temos do art. 43 do Regimento Interno Senado Federal, e art. 56, II, da Constituição Federal, que seja justificada a ausência nos dias 5, 6 e 7 de setembro do corrente ano, em virtude de problemas de saúde, conforme laudo médico anexo. |
| 10/08/2016 | RQS 601/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. |
| 13/07/2016 | PEC 40/2016 | Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos… |
| 13/07/2016 | PEC 36/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. |
| 06/07/2016 | RQS 529/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo,do Requerimento de Informação nº 679, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima. |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 05/07/2016 | PLS 274/2016 | Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), alterando a Lei nº 8.666, de 21 de junho… |
| 08/06/2016 | RQJ 25/2016 | Requeiro, nos termos dos arts. 90, II e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2013, que dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir… |
| 07/06/2016 | PLS 232/2016 | Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004,… |
| 20/04/2016 | PDS 14/2016 | Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º, do art. 63, da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, a adotarem em seus planos de serviço, a franquia de consumo. |
| 12/04/2016 | RQS 283/2016 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador Ney Maranhão, ocorrido no dia 11 de abril de 2016, na cidade do Recife/PE; e, ainda, a apresentação de condolências a sua família. |
| 07/04/2016 | RQS 268/2016 | Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/2015, seja submetida ao Plenário a impugnação ao art. 231 da Lei nº 9.503/97, alterado pelo art. 3º do PLV nº 4, de 2016, proveniente da MPV nº 699, de 2015. |
| 05/04/2016 | PEC 14/2016 | Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. |
| 29/03/2016 | PDS 12/2016 | Susta a Portaria Normativa n.º 2.047/MD, de 17 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Defesa, que subdelega competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. |
| 29/03/2016 | PDS 13/2016 | Susta o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, da Presidente da República, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar. |
| 08/03/2016 | PLS 71/2016 | Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para dispor sobre o processo e julgamento do Presidente da República por crimes de responsabilidade. |
| 02/03/2016 | RQS 128/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. |
| 25/02/2016 | PLS 54/2016 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/05/2016 | PLS 151/2014 | CDH | Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para exigir que os Planos de Atendimento Socioeducativo prevejam metas anuais de desempenho. |
| 05/04/2016 | PLS 37/2016 | CDH | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/06/2016 – 12/09/2016 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 01/12/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/09/2015 – 07/06/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 28/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 31/03/2015 – 14/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 608, de 2013 (CMMPV 608/2013) | Relator | 20/03/2013 – atual |
Pronunciamentos
69 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/08/2016 | Questão de Ordem | Contradita à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Kátia Abreu, sobre o entendimento do Ministério Público da União de que os pagamentos feitos pelo Banco do Brasil para realização do Plano Safra não configuram operações de crédito.
Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Pela ordem | Esclarecimentos acerca do afastamento da Subprocuradora Ella Wiecko, da função de Vice-Procuradora-Geral da República. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Considerações acerca da validade do depoimento do Sr. Ricardo Lodi, porque este é advogado de Dilma Rousseff, ao mesmo tempo em que S.Exa renuncia ao direito de inquirir o mesmo sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente. Texto integral |
| 25/08/2016 | Encaminhamento | Encaminhamento de votação com defesa da aprovação da inabilitação por oito anos para o exercício de função pública pela Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Texto integral |
| 25/08/2016 | Pela ordem | Explicações sobre o quorum para aprovação dos quesitos no julgamento do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, nos termos da Denúncia nº 1, de 2016 e críticas ao destaque para votação em separado da inabilitação por oito anos para o exercício de função pública. Texto integral |
| 25/08/2016 | Questão de Ordem | Apresentação de Questão de Ordem, preliminarmente pela preclusão do pedido de destaque, e no mérito, com fundamento no parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal, acerca da impossibilidade de votação em separado da inabilitação por oito anos para o exercício de função pública pela Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Inquirição do Sr. Luiz Cláudio Costa sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 25/08/2016 | Questão de Ordem | Contradita à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Lindbergh Farias acerca do quórum necessário ao prosseguimento da sessão. Texto integral |