Senador · 2016
Deca
PSDB · PBparte do ano: set–dez
Atuação de Deca como senador pela Paraíba em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
16relatorias recebidas
18matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| set/2016 | 23 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 5 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 8 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 8 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | PLS 469/2016 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para disciplinar o instituto da multipropriedade. |
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 970/2016 | Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do PLS 410/2016. |
| 13/12/2016 | PLS 462/2016 | Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para atualizar as normas que regulamentam a profissão. |
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 09/11/2016 | PLS 411/2016 | Altera o art. 134 e acrescenta art. 134-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar o fracionamento de férias, e dá outras providências. |
| 09/11/2016 | PLS 410/2016 | Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para atualizar as normas que regulamentam a profissão. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 04/10/2016 | RQS 726/2016 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Marconi Goes de Albuquerque, ocorrido no dia 20 de setembro de 2016. |
| 04/10/2016 | PLS 356/2016 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar as eleições de Senadores |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2016 | PDS 268/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO LÍDER DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina. |
| 13/12/2016 | PDS 266/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E EDUCACIONAL AMOR AO PRÓXIMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina. |
| 06/12/2016 | OFS 41/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2015, de que trata o PDC n° 304/2003, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão… |
| 06/12/2016 | OFS 37/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 19/2014, de que trata o PDC nº 2.721/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO… |
| 06/12/2016 | PDS 119/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2016 | PDS 182/2001 | CCT | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco. |
| 02/12/2016 | PDS 254/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 01/12/2016 | PDS 70/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 30/11/2016 | PDS 52/2016 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba. |
| 01/11/2016 | PDS 37/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IBARETAMA - ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaretama, Estado do Ceará. |
| 31/10/2016 | PDS 302/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA DE REALENGO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 20/10/2016 | PLC 86/2015 | CCT | Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado. |
| 20/10/2016 | PDS 115/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MS INTEGRAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 20/10/2016 | PDS 30/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA DO SANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
| 20/10/2016 | OFS 44/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 15/2015, de que trata o PDC n° 1310/2004, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de… |
| 22/09/2016 | PLS 322/2016 | CAS | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de empréstimo consignado, de curso de nível superior ou de cirurgias essenciais à saúde. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 14/09/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 14/09/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 14/09/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/09/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/09/2016 – 14/09/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 12/09/2016 – 14/09/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/09/2016 – 14/09/2016 |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/11/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 25/10/2016 | Discurso | Manifestação contrária à decisão do STF de proibir a vaquejada, defendendo a regulamentação da mesma. Texto integral |
| 08/09/2016 | Discurso | Leitura do compromisso de posse de S. Exª em virtude do afastamento do titular, o senador Cássio Cunha Lima, e discurso de posse. Texto integral |