Senador · 2015
Reguffe
PDT · DFdesde a posse
Atuação de Reguffe como senador pelo Distrito Federal em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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58pronunciamentos
16relatorias recebidas
57matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 20 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 4 | 5 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 4 | 7 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 3 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 1 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 4 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/11/2015 | PRS 57/2015 | Dispõe sobre a adaptação do Regimento Interno do Senador Federal à Constituição Federal, definindo como aberta a votação nos casos em que especifica. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 09/11/2015 | PRS 52/2015 | Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para qualificar como irregularidade grave, incompatível com o decoro parlamentar de Senador da República, a indicação de pessoa para ocupar cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo da União. |
| 04/11/2015 | PLS 715/2015 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 27/10/2015 | RMA 102/2015 | Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a recusa das operadoras de planos de saúde em oferecer planos individuais, obrigando o consumidor a contratar planos… |
| 06/10/2015 | PRS 47/2015 | Extingue a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Senadores da República. |
| 05/10/2015 | PRS 46/2015 | Altera o art. 163 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a prerrogativa de o Senador requerer a inclusão automática de uma proposição de sua autoria na Ordem do Dia do Senado. |
| 05/10/2015 | PLS 667/2015 | Altera a redação do art. 40 da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), definindo-se o Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social das cidades brasileiras, devendo estabelecer obrigatoriamente parâmetros para as políticas públicas de saúde, educação, segurança… |
| 15/09/2015 | RQS 1058/2015 | Requer, nos termos dos arts. 258 e 260, II, b, do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 383, de 2014, por tratarem da mesma matéria. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 14/07/2015 | RMA 60/2015 | Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nº 42/2015, aprovado na reunião… |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 07/07/2015 | RQS 772/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regiment Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Planejamento sobre contratos de trabalhadores terceirizados, bem como o detalhamento dos serviços objetos destas contratações, além do custo mensal e anual para as… |
| 07/07/2015 | RQS 771/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Planejamento sobre contratos de trabalhadores terceirizados na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal. |
| 30/06/2015 | RQS 747/2015 | Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, RISF, a inversão da Ordem do Dia a fim de que o PLC 28/2015, constante do Item 9, seja submetido ao Plenário em segundo lugar. |
| 24/06/2015 | PLS 393/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
| 24/06/2015 | PLS 392/2015 | Dispõe sobre alterações no inciso II do art. 6º da Lei n.º 10.259, de 12 de julho de 2001 e no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a fim de incluir no rol de competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública o julgamento das ações ajuizadas em face das sociedades de economia mista da… |
| 23/06/2015 | PLS 378/2015 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança de tarifa de assinatura básica por empresas,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2015 | PLS 731/2015 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para garantir ao consumidor o direito ao atendimento presencial no caso que especifica. |
| 08/10/2015 | PLS 452/2011 | CMA | Altera o Código de Defesa do Consumidor para coibir a exposição de produtos com validade vencida. |
| 08/10/2015 | PLS 464/2012 | CTFC | Acrescenta o § 4º no art.53 da Lei 8078 de 11 de setembro de 1990, para considerar abusiva e consequentemente nula cláusula contratual que prevê cobrança de taxa de cadastro em contratos de financiamento. |
| 22/09/2015 | PLS 280/2013 | CAE | Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal. |
| 08/09/2015 | PLS 530/2015 | CAE | Institui a lei que regulamenta e organiza o sistema de transporte privado individual a partir de provedores de rede de compartilhamento e insere o inciso XIV ao artigo 4 da Lei 12.587/2012, de forma a definir a modalidade. |
| 12/08/2015 | PLS 175/2015 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. |
| 04/08/2015 | PLC 118/2013 | CAE | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de autorizar a ausência ao serviço do empregado que for prestar concurso público. |
| 21/05/2015 | MSF 30/2015 | CAE | Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor EDUARDO FRADE RODRIGUES, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… |
| 29/04/2015 | PLS 138/2009 | CMA | Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento. |
| 24/04/2015 | PLS 492/2013 | CAE | Acrescenta parágrafo único ao art. 779 do Código Civil, a fim tornar obrigatória, nos seguros de automóveis, a cobertura de danos causados por desastres naturais. |
| 15/04/2015 | PLS 125/2010 | CAE | Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo. |
| 15/04/2015 | PLS 59/2014 | CAE | Altera dispositivos do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado possa deixar de comparecer ao trabalho, por até 8 (oito) dias, por motivo de falecimento de familiar ou afim ou casamento, e por até 15 (quinze) dias, para tratamento de saúde de familiar ou afim, e dá outras… |
| 11/03/2015 | PLS 383/2014 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas. |
| 11/03/2015 | PLS 328/2014 | CMA | Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel. |
| 11/03/2015 | PLS 317/2014 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas. |
| 11/03/2015 | PLC 104/2014 | CMA | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 23/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 18/06/2015 – 23/06/2015 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
Pronunciamentos
58 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/12/2015 | Pela ordem | Defesa da necessidade da averiguação pela Polícia Federal da acusação de ameaça sofrida pelo relator do processo de cassação do mandato do Deputado Federal Eduardo Cunha pelo Conselho de Ética. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Manifestação contrária ao posicionamento do partido de S. Exª acerca do impeachment da Presidente da República. Texto integral |
| 30/11/2015 | Comunicação inadiável | Declaração de voto contrário ao projeto de lei que revisa a meta fiscal do Governo Federal. Texto integral |
| 25/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem referente à necessidade votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | * Texto integral |
| 12/11/2015 | Comunicação inadiável | Prestação de contas de emendas apresentadas por S. Exª ao Orçamento de 2016. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Defesa da aprovação do projeto, de autoria de S. Exª, que proíbe o BNDES de financiar projetos no exterior. Texto integral |
| 09/11/2015 | Discurso | Indignação com a aplicação de dinheiro público brasileiro em financiamentos de projetos no exterior por meio do BNDES e defesa de projeto de lei de autoria de S. Exª que proíbe essa prática. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Defesa de uma reestruturação do modelo de Estado brasileiro. Texto integral |
| 29/10/2015 | Pela ordem | Solidariedade aos professores do Distrito Federal vítimas de agressão da Polícia Militar. Texto integral |