Senadora · 2011
Marisa Serrano
PSDB · MSparte do ano: jan–jun
Atuação de Marisa Serrano como senadora por Mato Grosso do Sul em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/06/2011 — Renúncia.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
53 de 65votações do histórico oficial em que há voto registrado
19pronunciamentos
21relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 5 | 1 | 2 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 7 | 17 | 5 |
| abr/2011 | 30 | 7 de 9 | 4 | 2 | 0 |
| mai/2011 | 31 | 18 de 19 | 3 | 0 | 9 |
| jun/2011 | 27 | 6 de 12 | 0 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/06/2011 | MSF 71 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, e, cumulativamente, junto à Ordem… Em votação: Votação da MSF nº 71, de 2011, referente à escolha de chefe de missão diplomática - Sr. Almir Franco de Sá Barbuda - para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/06/2011 | MSF 70 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MÁRCIA MARO DA SILVA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil à República do Zimbábue. Em votação: Votação da MSF nº 70, de 2011, referente à escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Márcia Maro da Silva - para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Zimbábue. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/06/2011 | MPV 525 2011 — Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 525, de 2011 Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 14/06/2011 | MPV 525 2011 — Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Em votação: Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 525, de 2011. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 07/06/2011 | MSF 66 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins. Em votação: Votação da MSF nº 66, de 2011, referente à a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 65 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Nelson Narciso Filho. Em votação: Votação da MSF nº 65, de 2011, referente à indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 68 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Em votação: Votação da MSF nº 68, de 2011, referente à indicação do Sr. Paulo Alberto da Silveira Soares para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 67 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Letônia, cumulativamente ao cargo de Embaixadora do Brasil junto ao… Em votação: Votação da MSF nº 67, de 2011, referente à indicação da Srª Leda Lucia Martins Camarg para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Letônia, cumulativamente ao cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2011 | PLV 14 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e dá outras providências. Em votação: Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da MPV nº 520, de 2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 01/06/2011 | PLV 13 2011 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de… Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 13, de 2011 - MP 517/2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 01/06/2011 | PLV 13 2011 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de… Em votação: Votação do Requerimento nº 638, de 2011, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 49. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 01/06/2011 | PLV 13 2011 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de… Em votação: Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da MPV nº 517, de 2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 24/05/2011 | MPV 515 2010 — Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00, para os fins que especifica. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 515, de 2010 (Verificação) - Abre crédito extraordinário em favor da justiça do trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de vinte e seis bilhões, seiscentos e setenta e três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e cento e noventa e seis reais. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 24/05/2011 | OFS 30 2011 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, IV, da Constituição Federal, a indicação do nome do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2011-2013. Em votação: Votação do Parecer nº 314, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Sr. JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/05/2011 | OFS 27 2011 — Encaminha, nos termos do inciso III do art. 130-A, da Consituição Federal, a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, TITO SOUZA DO AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 313, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Sr. TITO SOUZA DO AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 61 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora VERA ZAVERUCHA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga do Senhor Paulo Xavier Alcoforado. Em votação: Votação da Mensagem nº 61, de 2011 (escolha de autoridade) - Sra. Vera Zaverucha, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 45 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 45, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Carlos Alberto Lopes Asfora, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 41 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora IRENE VIDA GALA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 41, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sra Irene Vida Gala, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Gana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/05/2011 | MSF 32 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à… Em votação: Votação da Mensagem nº 32, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Oswaldo Biato Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirquiz e à República do Turcomenistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 63 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Em votação: Votação do Parecer nº 246, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 64 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros. Em votação: Votação do Parecer nº 247, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Doutor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 62 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Nilson Vital Naves. Em votação: Votação do Parecer nº 245, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/05/2011 | MSF 59 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga do Senhor Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa. Em votação: Votação do Parecer nº 234, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 51 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Votação da Mensagem nº 51, de 2011 (escolha de autoridade) - Sr. Cláudio Passos Simão, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 58 2011 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Itália, exercer o de Embaixador do Brasil junto à… Em votação: Votação da Mensagem nº 58, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. José Viegas Filho, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador junto à República da Itália, exercero cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 48 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para,… Em votação: Votação da Mensagem nº 48, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 47 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para,… Em votação: Votaçaõ da Mensagem nº 47, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Pedro Henrique Lopes Borio, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Social do Sri Lanka, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Maldivas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 46 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 46, de 2011 (esolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Vergniaud Elyseu Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 44 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Rentao Luiz Rodrigues Marques, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/05/2011 | MSF 33 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura. Em votação: Votação da Mensagem nº 33, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Luis Fernando de Andrade Serra, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/05/2011 | RCE 28/2011 | Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre… |
| 23/05/2011 | RQS 578/2011 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 99 e 177, de 2011. |
| 23/05/2011 | RQS 579/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2010. |
| 23/05/2011 | RQS 580/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2011. |
| 17/05/2011 | RQS 540/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2011. |
| 17/05/2011 | RQS 539/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2011. |
| 10/05/2011 | RCE 25/2011 | Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam realizadas pelo Tribunal de Contas da União auditoria especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação. |
| 10/05/2011 | RCE 24/2011 | Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas, pela Controladoria Geral da União, as seguintes informações: a) Auditorias realizadas em municípios atendidos pelo Programa Nacional de… |
| 10/05/2011 | RCE 23/2011 | Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas, pelo Ministério da Educação, as seguintes informações: a) Informação sobre os municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação… |
| 24/03/2011 | RRA 12/2011 | Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "institui a Política Nacional de Abastecimento". |
| 22/03/2011 | RQS 247/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador Lúdio Coelho, ocorrido no dia 22 de março de 2011, em Campo Grande - MS. |
| 15/03/2011 | RQS 221/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas. |
| 01/03/2011 | RMA 3/2011 | Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos regimentais do Senado Federal, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março corrente, para que seja debatida a política de uso racional da água. Para tanto serão convidados o… |
| 01/03/2011 | RMA 4/2011 | Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos art. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para promover o acompanhamento das ações… |
| 23/02/2011 | RQS 117/2011 | Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de cinco Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, analisar as proposições legislativas em tramitação nesta Casa que sejam de especial interesse para as… |
| 22/02/2011 | PEC 4/2011 | Acrescenta os § § 2º a 4º ao art. 84 da Constituição Federal, para fixar prazo para o Presidente nomear autoridades judiciárias ou enviar os respectivos nomes a deliberação do Senado Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/06/2011 | PLS 205/2010 | CAS | Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação de protetor solar e sobre as receitas decorrentes da sua venda no mercado… |
| 25/04/2011 | PFS 3/2006 | CMA | Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele. |
| 19/04/2011 | PLS 226/2008 | CE | Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências. |
| 30/03/2011 | PLC 275/2009 | CE | Denomina Rodovia Denis William Lawson o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 30/03/2011 | PLS 390/2007 | CE | Insere o § 3º no art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar o modelo de progressão continuada no ensino fundamental. |
| 29/03/2011 | PLC 142/2010 | CE | Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela. |
| 15/03/2011 | PLS 153/2010 | CE | Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará. |
| 03/03/2011 | PLS 488/2009 | CAS | Altera o art. 7º da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a bicicletas de fabricação nacional. |
| 03/03/2011 | PLS 412/2009 | CAS | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens,… |
| 03/03/2011 | PLS 535/2009 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências, para dispor sobre a unificação da arrecadação das contribuições sociais de empregado e empregador doméstico e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
| 03/03/2011 | PLS 166/2009 | CAS | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno,… |
| 03/03/2011 | PLS 426/2007 | CAS | Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a jornada de trabalho do trabalhador rural. |
| 03/03/2011 | PLS 607/2007 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências. |
| 03/03/2011 | PLS 439/2008 | CDH | Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para incluir as definições de deficiência e estabelecer que a síndrome do escrivão constitui modalidade de deficiência física. |
| 02/03/2011 | PLS 181/2010 | CDH | Autoriza as farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa. |
| 02/03/2011 | PLC 106/2009 | CDH | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (define "tratamento mental" como enfermidade psíquica em geral). |
| 02/03/2011 | PLS 40/2011 | CAS | Altera a Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e a Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural. |
| 01/03/2011 | PLS 138/2010 | CMA | Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal. |
| 01/03/2011 | PLS 195/2009 | CMA | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. |
| 01/03/2011 | PLS 612/2007 | CMA | Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Suplente | 20/06/2011 – 27/06/2011 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 05/05/2011 – 27/06/2011 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 26/04/2011 – 27/06/2011 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 23/03/2011 – 27/06/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/03/2011 – 27/06/2011 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 15/03/2011 – 27/06/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2011 – 27/06/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2011 – 27/06/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2011 – 27/06/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2011 – 27/06/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Vice-presidente | 24/03/2011 – 26/06/2011 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Presidente | 15/03/2011 – 27/06/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 02/03/2011 – 27/06/2011 |
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Presidente | 16/09/2009 – atual |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Presidente | 11/03/2008 – atual |
Pronunciamentos
19 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/05/2011 | Discurso | Necessidade de se estabelecer uma relação entre cultura, meio ambiente e turismo ao se planejar a infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas.
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| 09/05/2011 | Discurso | Considerações sobre o progresso do Estado de Roraima, governado pelo PSDB, estado que mais cresceu na Amazônia, conforme dados do IBGE.
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| 02/05/2011 | Discurso | Referência à sessão solene de homenagem ao trabalhador brasileiro, criticando a elevação dos juros, a alta inflacionária, o aumento da carga tributária e, em especial, o aumento do preço do combustível no país; e outros assuntos.
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| 26/04/2011 | Discurso | Comemoração aos cinco anos do projeto Professores de Educação Física sem Fronteiras e a atuação da Delegacia da Federação Internacional de Educação Física (FIEP) no Brasil. Texto integral |
| 13/04/2011 | Discurso | Preocupação com a degeneração das relações sociais dentro das escolas brasileiras.
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| 06/04/2011 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. na instalação do Conselho Nacional de Política Cultural e no lançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura. Necessidade da adoção de ações que priorizem a cultura e a educação.
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| 04/04/2011 | Discurso | Comentários acerca de reportagem da revista Época sobre relatório final da Polícia Federal, que comprova a existência do "mensalão"; e outro assunto.
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| 29/03/2011 | Discurso | Reverência à memória do ex-Senador Mário Covas no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento. Texto integral |
| 28/03/2011 | Discurso | Necessidade de se discutir o programa nuclear brasileiro e o uso de outras fontes energéticas, tais como: eólica, solar, maremotriz e biomassa.
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| 24/03/2011 | Discurso | Comemoração dos 20 anos do Mercado Comum do Sul - Mercosul. Texto integral |